PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA

HABILITAÇÃO/CREDENCIAMENTO DO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME ANEXO I, declarando: HABILITADAS/CREDENCIADAS: 1. PAULO LIMA NASCIMENTO – CPF Nº. 846,006,243-00, 2. JOSEFA LIMA DE SOUSA – CPF Nº. 918.053.843-68, 3. JOSÉ DÁCIO DE SOUZA – CPF Nº. 307.440.243-15, 4. ANA MARIA DE MEDEIROS SILVA – CPF Nº. 008.921.593-16, 5. MARIA LEIDIANE DE MEDEIROS SILVA – CPF Nº. 017.252.523-33, 6. LUCINALVA PEREIRA DA SILVA – CPF Nº. 029.355.843-41, 7. FRANCISCO ASSIS FILHO DA COSTA LUNA – CNPF Nº. 029.564.913-50, 8. CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA – CPF Nº. 932.068.363-87, 9. JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA – CPF Nº. 051.238.473-83, 10. CICERO PEREIRA DE ALMEIDA – CPF Nº. 544.735.433-15, 11. ADRIANA RODRIGUES MAIA PESSOA – CPF Nº. 029.137.953-23, 12. JOAQUIM CARDOSO DA SILVA – CPF Nº. 763.683.513-49, 13. RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA – CPF Nº. 302.542.993-34, 14. DAMIÃO RIBEIRO LUCENA – CPF Nº. 544.794.363-91, 15. GERALDO PEREIRA DA SILVA – CPF Nº. 772.881.493-15, 16. JOSÉ SALDANHA GOMES – CPF Nº. 503.293.913-72, 17. FRANCISCO SILVA RODRIGUES – CPF Nº. 011.628.863-90, 18. ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA – CPF Nº. 907.981.983-20, 19. FRANCISCO BENÍCIO DO NASCIMENTO – CPF Nº. 787.246.193-53, 20. CARME MARIA DOS SANTOS PESSOA SOUSA – CPF Nº. 048.465.023-84, 21. IVAN SOARES DE SOUZA – CPF Nº. 544.802.303-78. 22. 22. JOÃO LEITE ROLIM – CPF Nº. 000.761.053-00, 23. JOSIMAR DE ARAÚJO PEREIRA – CPF Nº. 066.368.923-66, 24. MARGATETH MARIA MACÊDO MOREIRA – CPF Nº. 262.005.033-20, 25. FRANCISCA ALDECI LEITE ROLIM – CPF Nº. 544.704.803-63, 26. FRANCISCA DAS CHAGAS CALIXTO PEREIRA – CPF Nº. 940.760.573-68, 27, 27. DAMIANA MARIA CELESTINO – CPF Nº. 002.953.483-64, 28. RAIMUNDA MARIA DE SOUZA FRANÇA – CPF Nº. 544.778.673-87, 29. ANA EVALDA DE SOUZA FRANÇA – CPF Nº. 604.796.443-57, 30. FRANCISCA SARAIVA FEITOSA LEITE – CPF Nº. 544.770.423-53, 31. MARIA SARAIVA FEITOSA LEITE – CPF Nº. 346.535.203-30. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.12.07.03 decorrente do Processo Carona nº 004/2022, de Adesão à Ata de Registro de Preços 2022.06.28.01/01, originária do Pregão Eletrônico 2022.06.28.01/01 - PERP do Município de Jaguaruana/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01.2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ sob o nº 32.193.868./0001-41.PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Júlio Almeida de Abreu. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. Aurora/Ce, 06 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2023.01.02.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01-2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100 / 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100 / 0701.12.122.0044.2.11 / 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 4,31% (quatro virgula trinta e um por centos) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.481.913,83 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e treze reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.545.813,83 (hum milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 01 de dezembro de 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.12.04.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À IDOSO EM ESTADO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 04 de dezembro de 2024. CONTRATADO: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSO - ILPI LAR DO IDOSO MARICA MACEDO - CNPJ Nº. 44.387.235/0001-53. ASSINA PELO CONTRATADO: Jeovane Santos Silva – CPF nº. 544.799.593-00. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$: 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais), sendo pago mensamente o valor de R$: 1.450,00(hum mil, quatrocentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 04 de JANEIRO de 2024, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.01 - SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÉNIO MEDICINAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023- FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 18/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 18 de dezembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 19/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 19 de dezembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSFERIR PACIENTE QUE RECEBEU ALTA DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Instituto Doutor José Frota na data 20/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 20 de dezembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR A PORTARIA N° 1112003/2023, que concedia ao senhor FRANCISCO DOMINGOS GOMES SOBRINHO, ocupante do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS , 1 (uma) diaria, QUE IRIA CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA COORDENADORIA HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Coordenadoria Humana e Perícias Biométricas - Cihpb no período de 15/12/2023 a 15/12/0023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 20 de dezembro de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças