Prefeitura Municipal de Aurora
AV. de Ingazeiras
Açude Cachoeira
Estátua de Padre Cícero
Delegacia Civil
Praça Tia Inêz
CAPS
Detran
Agência da Previdncia Social
Posto de Saúde Antonio de Sousa Ramalho
Policlínica Ácilon Gonçalves
Menino Deus
Escola Técnica Profissional
Pró-Cidadania
Cadastro de e-mail
E-mail obrigatório.
Digite seu e-mail.

Sair da lista


Fale com o Prefeito

     
A+
A-
    
Imprimir
Enviar para um amigo
Comentar


Foto do Arquivo da Imprensa da PMA

29-08-2012
Cadastramento do Programa Garantia Safra 2012/2013 será iniciado no próximo dia 03 de setembro

* Comentar
Comissão Municipal do Programa Garantia Safra 2012/2013

A Comissão Municipal do Programa Garantia Safra 2012/2013 - composta por representantes da Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, EMATERCE e CMDS comunicam que estarão realizando o cadastramento dos Agricultores (as) Familiares que se enquadrarem nos critérios exigidos para participar do referido  programa, devendo comparecer o CASAL nos seguintes dias, locais e horários munidos dos seguintes documentos: Xérox da Identidade e CPF do Marido e da Mulher, Comprovante de Residência, Comprovante de Pagamento do Garantia Safra 2012, Declaração assinada pelo Proprietário,Herdeiro ou Assentamento, RG, CPF, INCRA ou ESCRITURA ou ITR do proprietário onde trabalha. 

1º Dia (03/09/2012)

Grupo Escolar de São Miguel – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: São Miguel, Taboca de São Miguel, Jatobá, Veneza e Goiabeira.

grupo escolar da Agrovila - cachoeira – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Cachoeira, Cachoeirinha, Currais Velho, Jatobá e Flor.

2º DIA (04/09/2012)

grupo escolar do sitio japão – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Japão I, Japão II, Logradouro, Girimun, Jatobá de Valter, Serrinha, Tunga e Barreiro.

GRUPO ESCOLAR DO SITIO VARZANTES – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Varzantes, Lagoa do Machado, Barreiro, Raposa, Lagoa do Mato.

3º dia (05/09/2012)

Grupo Escolar de araújo – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Araújo, Gitirana, Lagoa do Couro, Taboca, Veneza.

Salão comunitário da santa vitória – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Santa Vitória, Taboca, Ribeiro, Pilões, Mufumbo, Lages, Sobradinho e Unha de Gato.

4º dia (06/09/2012)

Grupo Escolar de monte alegre – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Unha de Gato e Monte alegre.

Grupo Escolar do sítio Soledade – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Minador e Soledade.

5º dia (10/09/2012)

Grupo Escolar do CERU – tipi de cima – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Tipi de Cima e Franklandia.

associação beneficente da vila tipi – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Cobra, CE-286, Salgadinho, Saco, Tipi Vila, Cacimba Velha e Açude Velho.

6º dia (11/09/2012)

Grupo Escolar do sítio Grossos – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Grossos, Coxá, Izairas, Barracas, Antas I, Antas II, Baixa Verde e Volta.

Grupo Escolar de vÁRZEA DE pEDRA – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Martins, Vila Freire, Emboscada, Trapiá, Caboclo, Ipueiras, Várzea de Pedra, Malhada Vermelha, Cachoeiras dos Bernardos, Curralinho e Alves.

7º dia (12/09/2012)

Grupo Escolar do Silto Volta – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Volta, Pavão, Cabrito, Marimbas, Pacote, Aroeira e Lagoa de Vaca.

grupo escolar  do  Sitio  espinheiro– às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Espinheiro, Carro Quebrado, Antas e Patos.

8º dia (13/09/2012)

Grupo Escolar do MOCó – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Moco, Inácio Cangica, São Domingos.

Grupo Escolar de Santa Cruz – às 13:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Santa Cruz, Catolé, Catingueira e Várzea Redonda.

9º dia (17/09/2012)

Grupo Escolar  de TERRA VERMELHA – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Terra Vermelha, Rufo, Santa Helena, Piçarra, e sítios vizinhos.

SALÃO DO SINDICATO DE INGAZEIRAS – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Vila Ingazeiras, Juiz, Boa Vista, Minador, Trairas, Tropas, Morro Dourado, Riachão, João Soares , Lagoa de Vaca e Aningas.

10º dia (18/09/2012)

Grupo Escolar de angico de CIMA – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Angico de baixo, Angico de cima, Boiada, Barro Vermelho e Santa Bárbara.

grupo escolar da malhada funda – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Malhada Funda, Angico de Cima, Malhada Vermelha, Pau Branco, Marinheiro, Furtuoso, Cantins, Boa Vista e Oiticica.

11º dia (19/09/2012)

grupo escolar do Sitio calumbi – às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Calumbi, Santo Antonio, Barro Vermelho, Passagem de Pedra, Saco, Lama, Brandão, Tarrafas, Frade, Gitirana de baixo.

Grupo Escolar de CREOULAS – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Caiçara, Crioulas, Várzea de Contas, Recreio e Ilha.

12º dia (20/09/2012)

GRUPO ESCOLAR do Sítio LOGRADORZINHO – (ZÉ CALIXTO) – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Olho D’água, Fazenda Velha, Oitis, Logradorzinho, Recreio, Logradouro e Sítios vizinhos.

Agradece, a Comissão Municipal do Garantia Safra

MUDANÇAS E CRITÉRIOS EDIÇÃO 2012/2013

Aumento no valor do benefício: agora em R$ 760,00 em 05 parcelas de R$ 152,00. 

Sendo a contribuição de:

Agricultores: R$ 9,50.

Municípios: R$ 28,50.

Estados: R$ 57,00.

União: mínimo de R$ 190,00.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO AO GARANTIA SAFRA 2011/2012

Ser Agricultor Familiar nos moldes do PRONAF;

Ter renda bruta familiar mensal (Unidade Familiar) de até 1,5 (um e meio) salário mínimo (excluindo aposentadoria rural);

Não deter a qualquer título, área superior a 4 módulos fiscais;

Ter o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento;

Morar dentro do estabelecimento rural ou próximo a ele;

Ter área plantada de no mínimo 0,6 até 05 hectares;

Cultivar áreas não irrigadas, de arroz, feijão, milho, mandioca e algodão;

Efetuar a adesão antes do plantio;

01 (uma) inscrição por unidade familiar;

As inscrições dos agricultores deverão ser realizadas somente nas Comunidades.

O Agricultor só poderá efetuar a sua inscrição na Comunidade onde o mesmo reside ou tem a sua área de plantio.

O Titular do beneficio será em nome das Mulheres;

Ou seja, o Programa Garantia é para quem planta. Quem realmente é agricultor familiar (atenda aos critérios).

Art. 3° – É vedada a concessão do Garantia-Safra aos agricultores familiares que participem do Seguro da Agricultura Familiar – SEAF/“Proagro Mais”.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO

Xérox da Identidade e CPF do Marido e da Mulher, Comprovante de Residência, Comprovante de Pagamento do Garantia Safra, Declaração assinada pelo Proprietário,Herdeiro ou Assentamento, RG, CPF, INCRA ou ESCRITURA ou ITR do proprietário onde trabalha.

13. Deverá ser solicitado a assinatura (ou digital) do 1° e 2° titular na máscara da DAP 9.2.1. ou IGS, para fins de arquivamento da entidade emissora da DAP – no caso a EMATERCE.

DOCUMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU HERDEIRO

Xérox do RG e CPF do Proprietário ou Herdeiro.

Xérox da Escritura, INCRA ou ITR do Proprietário.

Xérox do CPF e Identidade do Agricultor (a).

Comprovante de Residência.  

DATAS PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Inscrição dos agricultores (envio das DAPs ao MDA): Até 31 de outubro de 2012;

Pagamentos dos aportes municipais: Até 30 de outubro de 2012;

Homologação das Inscrições – CMDS:  de  01 a 10 de novembro de 2012;

Data limite para adesão dos agricultores: Até 31 de Dezembro de 2012;

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA O NUMERO DE COTAS

1 . Famílias com menor renda per capita – Peso 4

2. Famílias sustentadas pela mulher – Peso 3

3. Famílias que tenham portadores de necessidade especiais – Peso 2

4. Famílias participantes do Programa Biodiesel do Governo Federal, que plantam consórcio feijão e mamona – Peso 2

5. Famílias não proprietárias do imóvel rural – Peso 1.


 


 

 
Telefones ÚteisContas PúblicasBolsa Família
2009 - 2014. Prefeitura Municipal de Aurora
Av: Antônio Ricardo, 43 Centro - Aurora/Ceará - CEP: 63.360-000
Fone: (88) 3543-1022 - Fax: (88) 3543-1491
E-mail: falecom@aurora.ce.gov.br - Web: www.aurora.ce.gov.br

Site produzido e atualizado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura e TEIA DIGITAL