Prefeitura Municipal de Aurora
Policlínica Ácilon Gonçalves
Posto de Saúde Antonio de Sousa Ramalho
Pró-Cidadania
Açude Cachoeira
Praça Tia Inêz
Detran
Menino Deus
Estátua de Padre Cícero
AV. de Ingazeiras
Delegacia Civil
CAPS
Escola Técnica Profissional
Agência da Previdncia Social
Cadastro de e-mail
E-mail obrigatório.
Digite seu e-mail.

Sair da lista


Fale com o Prefeito

     
A+
A-
    
Imprimir
Enviar para um amigo
Comentar


Foto do Arquivo da Imprensa da PMA

29-08-2012
Cadastramento do Programa Garantia Safra 2012/2013 será iniciado no próximo dia 03 de setembro

* Comentar
Comissão Municipal do Programa Garantia Safra 2012/2013

A Comissão Municipal do Programa Garantia Safra 2012/2013 - composta por representantes da Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, EMATERCE e CMDS comunicam que estarão realizando o cadastramento dos Agricultores (as) Familiares que se enquadrarem nos critérios exigidos para participar do referido  programa, devendo comparecer o CASAL nos seguintes dias, locais e horários munidos dos seguintes documentos: Xérox da Identidade e CPF do Marido e da Mulher, Comprovante de Residência, Comprovante de Pagamento do Garantia Safra 2012, Declaração assinada pelo Proprietário,Herdeiro ou Assentamento, RG, CPF, INCRA ou ESCRITURA ou ITR do proprietário onde trabalha. 

1º Dia (03/09/2012)

Grupo Escolar de São Miguel – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: São Miguel, Taboca de São Miguel, Jatobá, Veneza e Goiabeira.

grupo escolar da Agrovila - cachoeira – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Cachoeira, Cachoeirinha, Currais Velho, Jatobá e Flor.

2º DIA (04/09/2012)

grupo escolar do sitio japão – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Japão I, Japão II, Logradouro, Girimun, Jatobá de Valter, Serrinha, Tunga e Barreiro.

GRUPO ESCOLAR DO SITIO VARZANTES – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Varzantes, Lagoa do Machado, Barreiro, Raposa, Lagoa do Mato.

3º dia (05/09/2012)

Grupo Escolar de araújo – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Araújo, Gitirana, Lagoa do Couro, Taboca, Veneza.

Salão comunitário da santa vitória – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Santa Vitória, Taboca, Ribeiro, Pilões, Mufumbo, Lages, Sobradinho e Unha de Gato.

4º dia (06/09/2012)

Grupo Escolar de monte alegre – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Unha de Gato e Monte alegre.

Grupo Escolar do sítio Soledade – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Minador e Soledade.

5º dia (10/09/2012)

Grupo Escolar do CERU – tipi de cima – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Tipi de Cima e Franklandia.

associação beneficente da vila tipi – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Cobra, CE-286, Salgadinho, Saco, Tipi Vila, Cacimba Velha e Açude Velho.

6º dia (11/09/2012)

Grupo Escolar do sítio Grossos – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Grossos, Coxá, Izairas, Barracas, Antas I, Antas II, Baixa Verde e Volta.

Grupo Escolar de vÁRZEA DE pEDRA – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Martins, Vila Freire, Emboscada, Trapiá, Caboclo, Ipueiras, Várzea de Pedra, Malhada Vermelha, Cachoeiras dos Bernardos, Curralinho e Alves.

7º dia (12/09/2012)

Grupo Escolar do Silto Volta – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Volta, Pavão, Cabrito, Marimbas, Pacote, Aroeira e Lagoa de Vaca.

grupo escolar  do  Sitio  espinheiro– às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Espinheiro, Carro Quebrado, Antas e Patos.

8º dia (13/09/2012)

Grupo Escolar do MOCó – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Moco, Inácio Cangica, São Domingos.

Grupo Escolar de Santa Cruz – às 13:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Santa Cruz, Catolé, Catingueira e Várzea Redonda.

9º dia (17/09/2012)

Grupo Escolar  de TERRA VERMELHA – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Terra Vermelha, Rufo, Santa Helena, Piçarra, e sítios vizinhos.

SALÃO DO SINDICATO DE INGAZEIRAS – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Vila Ingazeiras, Juiz, Boa Vista, Minador, Trairas, Tropas, Morro Dourado, Riachão, João Soares , Lagoa de Vaca e Aningas.

10º dia (18/09/2012)

Grupo Escolar de angico de CIMA – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Angico de baixo, Angico de cima, Boiada, Barro Vermelho e Santa Bárbara.

grupo escolar da malhada funda – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Malhada Funda, Angico de Cima, Malhada Vermelha, Pau Branco, Marinheiro, Furtuoso, Cantins, Boa Vista e Oiticica.

11º dia (19/09/2012)

grupo escolar do Sitio calumbi – às 08:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Calumbi, Santo Antonio, Barro Vermelho, Passagem de Pedra, Saco, Lama, Brandão, Tarrafas, Frade, Gitirana de baixo.

Grupo Escolar de CREOULAS – às 13:00 horas - envolvendo os agricultores dos Sítios: Caiçara, Crioulas, Várzea de Contas, Recreio e Ilha.

12º dia (20/09/2012)

GRUPO ESCOLAR do Sítio LOGRADORZINHO – (ZÉ CALIXTO) – às 08:00 horas – envolvendo os agricultores dos Sítios: Olho D’água, Fazenda Velha, Oitis, Logradorzinho, Recreio, Logradouro e Sítios vizinhos.

Agradece, a Comissão Municipal do Garantia Safra

MUDANÇAS E CRITÉRIOS EDIÇÃO 2012/2013

Aumento no valor do benefício: agora em R$ 760,00 em 05 parcelas de R$ 152,00. 

Sendo a contribuição de:

Agricultores: R$ 9,50.

Municípios: R$ 28,50.

Estados: R$ 57,00.

União: mínimo de R$ 190,00.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO AO GARANTIA SAFRA 2011/2012

Ser Agricultor Familiar nos moldes do PRONAF;

Ter renda bruta familiar mensal (Unidade Familiar) de até 1,5 (um e meio) salário mínimo (excluindo aposentadoria rural);

Não deter a qualquer título, área superior a 4 módulos fiscais;

Ter o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento;

Morar dentro do estabelecimento rural ou próximo a ele;

Ter área plantada de no mínimo 0,6 até 05 hectares;

Cultivar áreas não irrigadas, de arroz, feijão, milho, mandioca e algodão;

Efetuar a adesão antes do plantio;

01 (uma) inscrição por unidade familiar;

As inscrições dos agricultores deverão ser realizadas somente nas Comunidades.

O Agricultor só poderá efetuar a sua inscrição na Comunidade onde o mesmo reside ou tem a sua área de plantio.

O Titular do beneficio será em nome das Mulheres;

Ou seja, o Programa Garantia é para quem planta. Quem realmente é agricultor familiar (atenda aos critérios).

Art. 3° – É vedada a concessão do Garantia-Safra aos agricultores familiares que participem do Seguro da Agricultura Familiar – SEAF/“Proagro Mais”.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO

Xérox da Identidade e CPF do Marido e da Mulher, Comprovante de Residência, Comprovante de Pagamento do Garantia Safra, Declaração assinada pelo Proprietário,Herdeiro ou Assentamento, RG, CPF, INCRA ou ESCRITURA ou ITR do proprietário onde trabalha.

13. Deverá ser solicitado a assinatura (ou digital) do 1° e 2° titular na máscara da DAP 9.2.1. ou IGS, para fins de arquivamento da entidade emissora da DAP – no caso a EMATERCE.

DOCUMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU HERDEIRO

Xérox do RG e CPF do Proprietário ou Herdeiro.

Xérox da Escritura, INCRA ou ITR do Proprietário.

Xérox do CPF e Identidade do Agricultor (a).

Comprovante de Residência.  

DATAS PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Inscrição dos agricultores (envio das DAPs ao MDA): Até 31 de outubro de 2012;

Pagamentos dos aportes municipais: Até 30 de outubro de 2012;

Homologação das Inscrições – CMDS:  de  01 a 10 de novembro de 2012;

Data limite para adesão dos agricultores: Até 31 de Dezembro de 2012;

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA O NUMERO DE COTAS

1 . Famílias com menor renda per capita – Peso 4

2. Famílias sustentadas pela mulher – Peso 3

3. Famílias que tenham portadores de necessidade especiais – Peso 2

4. Famílias participantes do Programa Biodiesel do Governo Federal, que plantam consórcio feijão e mamona – Peso 2

5. Famílias não proprietárias do imóvel rural – Peso 1.


 


 

 
Telefones ÚteisContas PúblicasBolsa Família
2009 - 2014. Prefeitura Municipal de Aurora
Av: Antônio Ricardo, 43 Centro - Aurora/Ceará - CEP: 63.360-000
Fone: (88) 3543-1022 - Fax: (88) 3543-1491
E-mail: falecom@aurora.ce.gov.br - Web: www.aurora.ce.gov.br

Site produzido e atualizado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura e TEIA DIGITAL