| 01 | 17/01/2024 | EDITAL 01/2024 PREMIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À BLOCOS CARNAVALESCOS - AUROFOLIA 2024 | 2024 | EDITAL |
| 001 | 11/10/2023 | 1º TERMO DE ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE | 2023 | ADITIVO LEI PAULO GUSTAVO |
| 007 | 09/10/2023 | EDITAL N° 007/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 006 | 28/09/2023 | EDITAL Nº 006/2023 PREMIAÇÃO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 01 | 22/09/2023 | AVISO DE EDITAL DESERTO | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 005 | 13/09/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 005 /2023 SECULT AURORA /CE | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 02 | 21/08/2023 | EDITAL Nº 004/2023, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AURORA. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 21/08/2023 | EDITAL Nº 003/2023 - FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 02 | 18/08/2023 | EDITAL Nº 004/2023, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AURORA. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 18/08/2023 | EDITAL Nº 003/2023 - FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 004 | 11/08/2023 | EDITAL Nº 004/2023, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AURORA. | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 11/08/2023 | EDITAL Nº 003/2023 - FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE REPENTISTAS DE AURORA | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 01 | 23/01/2023 | VOTAÇÃO PARA O NOME DO CARNAVAL 2023 | 2023 | RESULTADOS DE ENQUETES |
| 004 | 27/10/2021 | EDITAL Nº 004/2021 AMARÍLIO GONÇALVES TAVARES PRODUÇÃO LITERÁRIA. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 27/10/2021 | EDITAL Nº 003/2021 LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 27/10/2021 | EDITAL Nº 002/2021 JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO RAQUEL) MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 27/10/2021 | EDITAL Nº 001/2021 JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 25/10/2021 | EDITAL Nº 004/2021 AMARÍLIO GONÇALVES TAVARES PRODUÇÃO LITERÁRIA. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 25/10/2021 | EDITAL Nº 003/2021 LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 25/10/2021 | EDITAL Nº 002/2021 JOÃO ANTÔNIO DA SILVA (JOÃO RAQUEL) MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 25/10/2021 | EDITAL Nº 001/2021 JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 13/10/2021 | ADITIVO DO EDITAL Nº 01/2021 - JOSÉ RILDO PESSOA DE LIMA (RILDO LIMA) - FOMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL. | 2021 | ADITIVO LEI ALDIR BLANC |
| 01 | 13/10/2021 | ERRATA EDITAL LUIZ ANDRÉ AVELINO (DIO ANDRÉ) - Nº 003/2021 AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 2021 | ERRATA ALDIR BLANC |
| 004 | 11/10/2021 | EDITAL PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA NAS CATEGORIAS DE LIVRO, CORDEL E REVISTA HQ, COM TEMÁTICA CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. | 2021 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| 003 | 11/10/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), CUJO OBJETIVO CENTRAL ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE REALIZARÁ CONCURSO PARA O EDITAL DE PREMIAÇÃO COM O FIM DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE CUJA AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 11/10/2021 A 22/10/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 011001/2021, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | 2021 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| 002 | 11/10/2021 | EDITAL PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS:QUADRILHAS, CAPOEIRA, REISADO, PONTO DE CULTURA E GRUPO MUSICAL COM CNPJ, PARA A MANUTENÇÃO DE GRUPOS E AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTES CITADOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO E DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464, DE 2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. | 2021 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| 001 | 11/10/2021 | EDITAL PARA SELEÇÃO DE TRABALHADORES(AS) DA CULTURA E INICIATIVAS VOLTADAS PARA APRESENTAÇÕES VIRTUAIS DE DANÇA, TEATRO,MÚSICA, HUMOR, REPENTE, ABOIO E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISQUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO, DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO, E AO DECRETO Nº 10.751/21, QUE ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - DECRETO Nº 10.464/2020, ESTENDENDO A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA E PRORROGANDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. | 2021 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| | 15/12/2020 | RESULTADOS OBRAS | 2020 | RESULTADO (ALDIR BLANC) |
| | 14/12/2020 | EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO | 2020 | RESULTADO (ALDIR BLANC) |
| 003 | 09/12/2020 | RESULTADO FINAL | 2020 | RESULTADO DO EDITAL 003 (ALDI BLANC) |
| 03 | 09/12/2020 | EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE | 2020 | ERRATA ALDIR BLANC |
| 0052020 | 07/12/2020 | EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO. | 2020 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| 0042020 | 07/12/2020 | EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE.
| 2020 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| | 07/12/2020 | EDITAL 003/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. RESULTADO | 2020 | RESULTADO DO EDITAL 003 (ALDI BLANC) |
| 0052020 | 02/12/2020 | EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR AURORENSE DE INTERESSE PÚBLICO. | 2020 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| 0042020 | 02/12/2020 | EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE QUE POSSAM COMPOR O ACERVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE.
| 2020 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| 003 | 20/11/2020 | EDITAL E SEUS ANEXOS | 2020 | EDITAL DA LEI ALDI BLANC |
| 002 | 20/11/2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA SHOWS ONLINE DE MÚSICA E CANTORIA - AURORA - LEI ALDIR BLANC - INCISO IIL | 2020 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 09/11/2020 | ERRATA 001/2020 - EDITAL Nº 002/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | ERRATA 001/2020 - EDITAL Nº 002/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. |
| 002 | 30/10/2020 | EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS | 2020 | EDITAL |
| 01 | 30/10/2020 | ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | 2020 | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA |
| 01 | 30/10/2020 | ANEXO IV - MODELO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO | 2020 | MODELO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO |
| 01 | 30/10/2020 | ANEXO III - PORTFÓLIO | 2020 | PORTFÓLIO |
| 01 | 30/10/2020 | ANEXO II CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA | 2020 | CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA |
| 01 | 30/10/2020 | ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO | 2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 01 | 27/10/2020 | RESULADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL. | 2020 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 01/10/2020 | CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC) | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 020109 | 02/01/2013 | JOSÉ CICERO DA SILVA | 2013 | ATOS DE NOMEAÇÃO |