O Prefeito Marcone Tavares esteve hoje, dia 26 de Janeiro de 2023, Quinta feira, em momento de acolhida com as equipes de recenseadores do IBGE, que farão a reabertura do Censo 2022.

A participação da população é de extrema importância para o resultado desse trabalho, pedimos que a população recebam os recenseadores em suas residências e prestem as informações necessárias, pois elas são de grande importância para as políticas públicas.

O prefeito Marcone Tavares sancionou, nesta quinta-feira (16), a Lei Municipal nº 444/2021 que concede o refinanciamento e descontos para dividas com o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demutran).

Fica concedida a remissão dos créditos tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de dezembro de 2020, até o valor total de mil UFIRM condicionado ao pagamento de 20%, relativamente aos créditos de competência municipal.

Também fica concedida remissão de 90% dos créditos tributários e não tributários relativamente às motocicletas de até 150 cilindradas cujo valor venal não ultrapasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base na avaliação constante na tabela do IPVA 2021 da Sefaz, que estejam apreendidas ou removidas a qualquer título aos depósitos do Demutran.

O prefeito Macone Tavares sancionou, nesta terça-feira (14), a Lei Municipal nº 443/2021 que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus acompanhantes, atendimento prioritário nos órgãos, estabelecimentos ou empresas públicas e privadas, inclusive concessionárias de serviços públicos, que estejam obrigadas a dispensar, durante todo horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência.

Os acompanhantes das pessoas com TEA só terão atendimento prioritário desde que tenham o propósito de tratar de assunto de interesse do acompanhado.

Fica estabelecida e estendida a obrigação da inserção do símbolo que representa a complexidade do TEA, notoriamente conhecida por "fita feita de peças de quebra-cabeça idas", nas placas ou avisos de atendimento prioritário nos órgãos, estabelecimentos ou empresas públicas e privadas, inclusive concessionárias de serviços públicos.

Fica instituída a Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com TEA, para fins de garantia de seus direitos, como pessoa com necessidades e cuidados especiais.

A CIA terá validade de cinco anos, devendo, no ato de revalidação, permanecer com o mesmo número de identificação.

A Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, encerrando dia 02 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

Para o desenvolvimento da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, o Poder Executivo poderá realizar convênios, através da Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria de Assistência Social, com entidades sociais envolvidas, visando à promoção de cursos e treinamentos para seus profissionais.

O prefeito de Aurora, Macone Tavares, sancionou, nesta terça-feira (14), a Lei Municipal nº 442/2021 que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) destinada a identificar a pessoa diagnosticada com a referida condição neurológica crônica, de modo a facilitar, enquanto pessoa titular de direitos especiais, o atendimento preferencial em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, bem como nas instituições de caráter privado.

A CIPFIBRO terá sua primeira via expedida sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relatório médico confirmando o diagnóstico com o CID (Classificação Internacional de Doenças), além dos demais documentos exigidos pelo competente órgão municipal.

A CIPFIBRO será expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e terá validade de cinco anos, devendo ser revalidada gratuitamente pela mesma pasta e com o mesmo número.

O prefeito Marcone Tavares sancionou, nesta quinta-feira (25), a lei municipal nº 432/2021 que autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com a Academia Aurorense de Letras e Artes - AALA.

As despesas decorrentes da aplicação da referida lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do município, previstas na Lei Orçamentária Vigente, que serão suplementadas, em caso de insuficiência.

A Academia Aurorense de Letras e Artes - AALA tem por finalidade preservar, cultivar e promover o desenvolvimento da literatura, artes e dos valores patrimoniais, culturais, educacionais e históricos do Município de Aurora.

O prefeito Marcone Tavares sancionou, nesta quinta-feira (25), a lei municipal nº 433/2021 que dispõe sobre a implementação da prática de educação física adaptada para alunos com necessidades especiais.

As escolas municipais que ministrarem aulas de educação física para estudantes do ensino fundamental deverão implementar a prática de educação física adaptada para alunos com necessidades especiais.

A prática de educação física adaptada será aplicada para o desenvolvimento e inclusão dos estudantes com deficiência ou qualquer tipo de necessidade especial.

A prática de educação física adaptada deverá observar as seguintes diretrizes:

Garantir a inclusão do estudante com deficiência nas atividades da educação física escolar;

Promover a capacitação de professores da área de educação física para aplicação deste programa de inclusão social;

Garantir a adequação dos espaços físicos das escolas nos termos da legislação vigente no que tange à acessibilidade;

Promover o atendimento educacional no que diz respeito à educação física escolar.

A lei autoriza ao Poder Executivo a firmar convênios com instituições e entidade públicas e privadas para o desenvolvimento da educação física adaptada.

O descumprimento da lei por parte das instituições privadas impede a sua participação em qualquer programa municipal de incentivos diversos.

O prefeito Marcone Tavares sancionou, nesta segunda-feira (11), a Lei Municipal nº 428/2021, de autoria do Executivo, que cria a Brigada Municipal de Combate a incêndios.

A Brigada será coordenada pela Defesa Civil do Município e terá por finalidade atuar no combate a incêndios florestais, cabendo-lhe, ainda, desenvolver e difundir técnicas de manejo controlado do fogo, capacitar recursos humanos para difusão das respectivas técnicas e para conscientizar a população sobre os riscos do emprego inadequado do fogo.

A Brigada será composta por homens e mulheres, denominados Brigadistas, previamente cadastrados junto à Defesa Civil Municipal, obrigatoriamente maiores de 18 anos e que comprovadamente possuam capacitação no combate a incêndios florestais promovida por órgãos ou entidades devidamente reconhecidas, não podendo o número de brigadistas cadastrados ser inferior a dez nem superior a 50. Esta será acionada sempre que ocorram incêndios florestais que demandem a intervenção do Poder Público para o seu debelamento.

O prefeito Marcone Tavares sancionou, nesta segunda-feira (11), a Lei Municipal nº 429/2021 que autoriza o município a firmar convênios com vistas à prestação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais com a Clínica Santa Maria.

Os atendimentos serão prestados em duas modalidades, sendo a primeira modalidade "Clinica Escola - Com estudantes", e a segunda modalidade "Particular social - sem estudante".

Na modalidade "Clinica Escola - Com estudantes", os atendimentos serão realizados por médicos professores de Residência das respectivas áreas, acompanhados por estudantes.

Não será aceito, em hipótese alguma, a realização dos atendimentos exclusivamente por parte dos alunos, devendo estes sempre estarem acompanhados do médico professor de Residência.

As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município, previstas na Lei Orçamentária Vigente, que serão suplementadas, em caso de insuficiência.

Todo dia 10 de cada mês será enviado à Câmara Municipal referente ao mês anterior, relatório com a quantidade de procedimentos e atendimentos realizados, especificando detalhadamente, por especialidade.

O prefeito Marcone Tavares enviou, nesta quarta-feira (15/09), à Câmara de Vereadores projeto de lei que cria a Brigada Municipal de Combate a incêndios.

A Brigada será coordenada pela Defesa Civil do Município e terá por finalidade atuar no combate a incêndios florestais, cabendo-lhe, ainda, desenvolver e difundir técnicas de manejo controlado do fogo, capacitar recursos humanos para difusão das respectivas técnicas e para conscientizar a população sobre os riscos do emprego inadequado do fogo.

A Brigada será composta por homens e mulheres, denominados Brigadistas, previamente cadastrados junto à Defesa Civil Municipal, obrigatoriamente maiores de 18 anos e que comprovadamente possuam capacitação no combate a incêndios florestais promovida por órgãos ou entidades devidamente reconhecidas, não podendo o número de brigadistas cadastrados ser inferior a dez nem superior a 50. Esta será acionada sempre que ocorram incêndios florestais que demandem a intervenção do Poder Público para o seu debelamento.

Na manhã desta terça-feira (24), em Fortaleza, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Santana (PT), esteve na Superintendência de Obras Públicas SOP em reunião com o Dr. Quintino Vieira, acompanhado da Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento social, Ana Lúcia Gonçalves, e do Secretário de Governo e Gestão, Henderson Macedo, para tratar sobre importantes demandas e projetos para o município de Aurora. Na ocasião, os secretários aurorenses também se reuniram com o Secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana.

"Nosso trabalho é sempre fazer essa ponte, de Aurora com as secretarias do Estado, para garantir a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Agradeço sempre toda atenção do nosso Governador Camilo e sua equipe", afirmou Fernando Santana.

Na área de ação social, Aurora será contemplada com construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI) e mais duas brinquedopraças.

"Agradeço a atenção de sempre do nosso deputado, por estar sempre ao nosso lado, ele que muito tem feito para com o nosso município, muita realização que hoje estamos vendo, tem a marca registrada do trabalho dele. Vamos todos juntos, de mãos dadas, sob o comando do Prefeito Marcone Tavares, em busca da Aurora dos nossos sonhos!", comentou a secretária Ana Lúcia Gonçalves.

Dando prosseguimento a agenda de hoje, no período da tarde, acompanhados do assessor do deputado Fernando Santana, Ítalo Apolinário, os secretários Ana Lúcia Gonçalves e Henderson Macedo foram recebidos pelo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Maximiano Quintino, para tratar de assuntos relacionados a execução do Programa Sinalize, que contemplará diversas ruas do município com asfaltamento e sinalização. A recuperação completa da rodovia CE-288, que liga a sede do município à BR-116, também foi temática abordada.

Na manhã desta sexta-feira (20), no auditório Dona Santô, na Casa da Cultura Moacir Soares Pinto (Centro Cultural Aldemir Martins), foi realizada a audiência pública para apresentação da proposta do PPA - Plano Plurianual de Investimento para o período de 2022 a 2025.

O Governo Municipal de Aurora apresentou a proposta do Plano Plurianual e os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões. A audiência pública é uma oportunidade para que a sociedade organizada possa participar presencialmente no processo de planejamento do Município para os próximos quatro anos.

As próximas etapas do PPA são a consolidação da Proposta no formato de Projeto de Lei, com a previsão dos recursos financeiros para a execução do Plano Plurianual 2022-2025 e a aprovação do PPA na Câmara Municipal de Vereadores, transformando-o em Lei Municipal.

O prefeito Marcone Tavares sancionou, no último dia 28 de junho, a Lei Municipal nº 414/2021 que denomina a Escola de Ensino Infantil e Fundamental do distrito de Ingazeiras. Com a sanção, a unidade escolar passará a se chamar "Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Teles de Pontes", em homenagem ao ex-vereador (In Memoriam).

O prefeito Marcone Tavares assinou a sanção da lei na presença de familiares do ex-vereador e do autor do projeto de lei do Legislativo 020/2021, aprovado pela Câmara Municipal por unanimidade no último dia 19 de junho, vereador Silvio Benicio.

Adutora de água tratada

A obra da adutora de água tratada que irá abastecer a comunidade da Vila Tuica, na zona rural do município, já está garantida. Há anos, a localidade carece de água, porém, através de uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado, a comunidade será contemplada com a implantação do sistema de Abastecimento.

De acordo com o deputado estadual Fernando Santana, a solicitação foi prontamente atendida pela Cagece, através do diretor da companhia no interior Helder S. Cortez. A obra terá início nas próximas semanas, com a conclusão prevista para o mês de dezembro deste ano.

Mais de 100 famílias serão beneficiadas com o sistema levará água encanada e de qualidade.

O prefeito Marcone Tavares participou na manhã de hoje na Secretaria de Obras, de uma reunião com o SISAR-BSA (Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado). Na ocasião, ficou acordado que a primeira comunidade contemplada com a implantação do SISAR, será o Distrito de Cachoeira, que deverá passar a ser modelo para outras comunidades.

Além do prefeito Marcone Tavares, também estiveram presentes o Vereador Osasco Gonçalves, o vereador Wellington Rodrigues de Lima, o Secretário de Agricultura Tatá Calixto, o Gerente da Cagece Emidio Clebson Batista, bem como a Gerente Técnica do programa, Jomávia Lacerda e a Gerente Social, Marília Queiroz.

O Sisar trata-se de uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem como missão de garantir a melhoria da qualidade de vida da população rural, assegurando a prestação dos serviços de manutenção em saneamento básico, de forma autogerida e autossustentável, contribuindo para o desenvolvimento social e a preservação ambiental.

Dez comunidades da zona rural de Aurora foram contempladas com a perfuração de poços profundos após o início imediato do Programa de Saneamento Rural, implementado no município pelas equipes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde. O Programa consiste na perfuração de poços artesianos e construção de sistemas de abastecimento em comunidades da zona rural. Os recursos são de emendas destinadas pelo deputado federal Domingos Neto.

Foram contempladas as seguintes comunidades:

Sítio Várzea de Conta;

Sítio Cajuí;

Sítio Pau Branco;

Sítio Barro Vermelho;

Sítio Mocó;

Sítio Santo Antônio I e II;

Sítio Saco;

Sítio Frutuoso;

Sítio Caiçara I.

As localidades foram selecionadas pelos técnicos da Secretaria Municipal da Agricultura. O principal critério foi à dimensão da necessidade de água por parte das comunidades, além do número de famílias beneficiadas. #aurora #auroradetodos #Gestão

Na tarde desta quinta-feira (10), o Prefeito Marcone Tavares esteve na cidade de Tauá, recebendo das mãos do deputado federal Domingos Neto e do presidente estadual do PSD no Ceará, Domingos Filho, mais um equipamento para o nosso município, uma máquina retroescavadeira, do Ministério do Desenvolvimento Regional

Na ocasião o Prefeito Marcone Tavares estava acompanhado dos vereadores Osasco Gonçalves, Budu, Sílvio Benício e Daniel Gustavo.

"Agora vamos dar ainda mais agilidade na conservação das nossas estradas rurais", afirmou o prefeito Marcone Tavares. #aurora #auroradetodos #Gestão

O novo Secretário de Governo e Gestão do Município de Aurora é o jovem Engenheiro Civil, Hendderson Macêdo Tavares

Natural de Aurora, tendo experiência em administração e obras na iniciativa privada, Hendderson Macêdo Tavares é Engenheiro Civil formado pela UFC (Universidade Federal do Ceará). O novo secretário é filho do ex-vice-prefeito de Aurora, Sebastião Tavares da Cruz, mais conhecido como Didi Tavares.

Sentindo-se bastante honrado por ter sido convidado para ocupar o cargo de Secretário de Governo e Gestão, que, além do objetivo de dar andamento às demandas existentes e acompanhar projetos perante a administração pública, também está entre as atividades da pasta a formulação de políticas e diretrizes para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de gestão de pessoas e serviços públicos. Henderson fala de seu desejo de ajudar a melhorar a qualidade de vida da população Aurorense.

"É com muita responsabilidade que assumo, ainda que de forma interina, o cargo de secretário de Governo e Gestão do município. Buscarei durante o período que estarei à frente da pasta, programar ações que impactem positivamente na melhoria nos serviços públicos, fazendo a interlocução direta tanto dos anseios da sociedade perante o poder público, bem como melhorar cada vez mais a comunicação interna entre as secretarias e seus colaboradores com a administração pública municipal, fazendo com que o cidadão que precisa dos serviços públicos seja bem atendido e tenha sua demanda resolvida de forma rápida e eficaz.

"Agradeço a confiança do Prefeito Marcone Tavares, procurarei trabalhar sempre pensando no bem estar da população Aurorense", finalizou o Secretário.

O prefeito Marcone Tavares recebeu, nesta quarta-feira (19), uma equipe de policiais do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), ocasião em que foi feita a análise da estrutura do antigo presídio localizado no bairro Araçá, para verificar a possibilidade de uma reforma e posterior implantação da sede do policiamento naquele local.

A implantação do BPRaio em Aurora acontece após articulação da primeira-dama Onelia Leite e do deputado estadual Fernando Santana, visando atender a solicitação do prefeito Marcone Tavares.

A implantação do BPRaio em Aurora vai fortalecer a segurança em todo o município. As equipes do Raio são preparadas para realizar patrulhamento, perseguição e abordagem policial, prática de tiro, entre outros", destaca o prefeito Marcone Tavares.

A Administração Municipal, através da SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo de Aurora realiza a gravação das cantigas de Reisado, com o mestre Chico Leite. A iniciativa visa ajudar na retomada do grupo de Reisado, como também, fomentar e incentivar a cultura tradicional no município.

O Reisado rememora a cearensidade, além de promover a socialização, resgatando a cultura popular.

A nova gestão, através da Secretaria de Governo e Gestão, elaborou uma estratégia de preservar as praças oferecendo segurança e conforto aos munícipes. O objetivo é garantir o bem-estar da população aurorense.

Na manhã desta segunda-feira (3), foi concluída a poda de árvores da Praça da Ermida da Mãe Rainha, por trás da Igreja Matriz, visando melhorar a visibilidade do local. Durante a semana passada, outras praças do município também receberam os serviços de poda.

A Poda é realizada para correção, manutenção, limpeza, tratamento de parasitas e desobstrução de sinalização de trânsito.

Preservar o espaço público também é prioridade da nova gestão!

#preservação #cuidado #poda #segurança #aurorace #auroradetodos

A nova gestão, através da Secretaria de Governo e Gestão, encerra nesta quinta-feira, dia 29, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de nº 01/2021. Os interessados podem se inscrever na Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Cícero José do Nascimento, s/n, bairro Araçá, na saída de Aurora para Caririaçu, no horário das 8h às 13h.

Acesse neste link o edital: https://tinyurl.com/bcvcs5mr

Ao todo, são 132 vagas, mais cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 1.100,00 e 10.068,40.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é de um ano contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

A nova gestão municipal, por meio da Secretaria de Obras, segue ritmo intensivo de trabalho para a recuperação das estradas vicinais na zona rural do município de Aurora.

Na manhã desta quinta-feira (11), os trechos mais danificados entre a sede do município, Agrovila e Sítio São Miguel foram beneficiados com os reparos das máquinas, facilitando a trafegabilidade de pedestres e veículos.

Além do deslocamento mais seguro, a melhoria viária irá favorecer os negócios na agricultura e no comércio, facilitando o escoamento da produção e impulsionando a economia local.

Recuperar estradas para garantir o deslocamento mais seguro facilitando o escoamento da produção agrílcola e impulsionar a economia local também é prioridade da nova gestão!

#estradas #economia #agricultura #aurorace #auroradetodos

A nova gestão municipal vem buscando parcerias a cada dia. Já foi assinada a ordem de serviço do Programa de Saneamento Brasil Rural em Aurora! É água e saúde chegando para toda a população. São obras de sistema de abastecimento e perfuração de poços. A execução é da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde, os recursos são de emendas destinados pelo deputado Domingos Neto, a quem dedicamos nossa gratidão por manter esse compromisso com nossa população. ...

Nossa atenção especial em abraçar essas causas orientando a população aurorense. Fevereiro Laranja O mês de fevereiro é marcado pelo combate à leucemia com a campanha Fevereiro Laranja, que tem como principal missão alertar a população sobre a doença e a importância da realização de exames para o diagnóstico precoce. A leucemia é um tipo de câncer que afeta os glóbulos brancos do sangue, e a doença ocorre quando algumas dessas células sofrem mutações e se multiplicam descontroladamente na medula óssea, substituindo as células sanguíneas normais. A detecção precoce é essencial para tratar o tumor em fase inicial, o que possibilita melhores resultados no tratamento. Sinais e sintomas como palidez, cansaço e febre; aumento de gânglios; infecções persistentes ou recorrentes; hematomas e sangramentos inexplicados; e aumento do baço e do fígado devem ser investigados. Fevereiro Roxo Essa campanha engloba três doenças que, à primeira vista, são muito diferentes entre si, exceto por um detalhe: nenhuma das três tem cura. A iniciativa une a fibromialgia, o lúpus e o mal de Alzheimer sob o lema: "Se não houver cura, que, no mínimo, haja conforto". LÚPUS O que é? Doença que faz com que o sistema imunológico passe a atacar células do próprio corpo, que passam a ser vistas como inimigas. Quais os sintomas? Confusão mental, manchas avermelhadas na pele, febre persistente, dor nas articulações e fadiga. MAL DE ALZHEIMER O que é? Doença degenerativa que destrói as células cerebrais. Quais os sintomas? Perda de memória, confusão mental, dificuldade para lembrar como executar tarefas simples do dia-a-dia. FIBROMIALGIA O que é? Síndrome que provoca dores fortes em todo o corpo por longos períodos de tempo. Quais os sintomas? Dor generalizada, inchaço e sensibilidade nas articulações, fadiga e perda de memória. Observação: Fique alerta aos sinais/sintomas e sempre procure a orientação médica.