| 1353 | #Audiência | 18/10/2019 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/1353 | Poder Executivo de Aurora é representado em audiência pública | O auditório Dona Santô, na Casa da Cultura Moacir Soares Pinto, localizado no centro de Aurora, foi palco nesta quinta-feira (17/Outubro/2019) de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Aurora em parceria com o Ministério Público do Ceará e Judiciário com o tema: "Violência Contra a Mulher".
O executivo municipal esteve representado na mesa do evento pelo Secretário Municipal de Governo e Gestão - Adailton Macedo, pelo Procurador Geral do Município - Dr. Heliosman Leite, que inclusive esteve representando o prefeito Dr. Júnior Macedo, que estava em viagem e pela Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - Gardênia Gonçalves.
O Poder Legislativo esteve representado pelo presidente Wellington Rodrigues de Lima (Budu), o Promotor de justiça da Comarca de Aurora - Dr. Luiz Alexandre Cogan representou o Ministério Público, enquanto o Dr. João Pimentel Brito, Juiz Titular da Comarca de Aurora representou o judiciário.
Em sua fala, Adailton Macedo atentou para um detalhe, que torna muitas mulheres reféns de seus companheiros, até mesmo as sujeitando à violência doméstica, ou seja, a dependência financeira. Adailton afirmou que o poder público precisa agir para acolher mulheres nessa situação.
A Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - Gardênia Gonçalves destacou a importância do assunto e colocou sua pasta a disposição.
A discussão do assunto marca também a implantação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora, após aprovação do Projeto de Resolução nº 06/2019.
O presidente da Câmara, Wellington Rodrigues se disse satisfeito com o resultado alcançado e afirmou que outras audiências deverão continuar a acontecer com o objetivo de enriquecer o debate e buscar soluções.
Forças policiais, dentre outros segmentos também foram representados na audiência pública.
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| 1087 | #Município | 03/12/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/1087 | Câmara aprova projeto que institui Feriado Oficial no dia da emancipação política de Aurora | Após ser sancionado pelo prefeito Dr.Júnior Macedo; o dia da emancipação política do município deverá constar no calendário oficial do município. |
| 929 | #Sessão Solene | 23/07/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/929 | Sessão Solene da Câmara Municipal de Aurora concedeu Títulos de Cidadania e Comenda Leopoldina G. Quezado a várias perso | O evento teve uma grande participação de aurorenses. |
| 908 | #Sessão Solene | 04/07/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/908 | Câmara Municipal fará entrega de título de cidadão e comenda Leopoldina G. Quezado, dia 21 | Em sessão solene que será realizada no próximo dia 21 de Julho vindouro, a Câmara Municipal de Vereadores de Aurora, sob a presidência do parlamentar Aderlânio Macedo promoverá o ato de entrega de Títulos de Cidadão Aurorense e Comenda Leopoldina Gonçalves Quezado.
O evento ocorrerá nas dependências do Centro Social Urbano (CSU), na Vila Paulo Gonçalves, a partir das 09:00h, e contemplará personalidades que se destacaram em varias áreas e que contribuíram para o desenvolvimento do município.
O momento contará com a presença de políticos de Aurora e região circunvizinha, familiares dos agraciados, bem como grande parte da sociedade aurorense.
SERÃO AGRACIADOS COM TITULO DE CIDADÃO AURORENSE
01 - JORGE LUIZ PEREIRA CORREIA
02 - JOSÉ SÉRGIO DE PINHO
03 - VICENTE FÁBIO CARNEIRO DA SILVA
04 - ELVES SANTOS
05 - CICERO FREIRE LIMA
06 - BRUNO BARROS GONÇALVES
07 - LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
08 - SAMUEL PESSOA DE ARAUJO
09 - RENATO DE SOUZA PEREIRA
10 - CARLOS AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS
11 - CLAUDIANO LEANDRO SILVA
12 - RICHARD LUNA RODRIGUES DA SILVA
13 - LESLY ANNE MARCELINO DE MEDEIROS FARIAS BRITO
14 - PASTOR EMERSON ALVES DE LIMA
15 - JOSÉ DE MOURA E SILVA
16 - JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAÚJO
17 - MARILENE DA SILVA LEITE
18 - ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
19 - FRENANDO MATOS SANTANA
RECEBERÃO A COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO
01 - JOÃO VIDAL NETO
02 - GENI GOMES DE ARAÚJO
03 - RANIELLE PASSOS LEITE
04 - JOSÉ SOARES DA SILVA
05 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA LEITE
06 - VICENTE AQUINO DE FIGUEIREDO
07 - HEITOR DE SÁ GONÇALVES
08 - JOSÉ JUAREZ DE SOUZA FILHO
09 - SEVERINO BEZERRA AMORIM - NEGO TUTU
10 - CICERO BENICIO TORRES - CICERO DE NEGA
11 - FRANCISCO BATISTA NETO
12 - FRANCISCO DERMARTTONY MACEDO FERREIRA
13 - FRANCISCO ALMIR DE OLIVEIRA
14 - JOSÉ GUEDES FERREIRA
15 - FRANCISCO REGIS LEITE FREIRE
16 - SANTINO ROBERTO DE MEDEIROS
17 - JOSÉ DENIZIO PINHEIRO
18 - JOSÉ LINDOMAR DO NASCIMENTO
19 - MIKAEL FIGUEIREDO GONÇALVES
20 - ARMANDO AMARO FRAGOSO
21 - FELIPE MARINHO DE OLIVEIRO
22 - TEREZINHA LUCAS DOS SANTOS SILVA
23 - RAIMUNDO LEITE LEAL
24 - FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA
25 - MARIA EDIANE LIMA
26 - LUIZ PAULO DUARTE DO NASCIMENTO
27 - EDGLE PEDRO DE SOUZA FILHO
28 - MANOEL MOREIRA LEITE
29 - ISMAEL PEREIRA DA SILVA
30 - MARIA ROZILANGE DE MACEDO
31 - JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA
32 - RENATO DE BRITO GRANJEIRO
33 - ADERBAL ALBUQUERQUE BEZERRA
34 - SINDCONAM/CE
35 - ENOQUE PEREIRA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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| 839 | #Gestão | 16/04/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/839 | Câmara Municipal rejeita projeto de lei do Concurso Público de Aurora | MUITO MOVIMENTADA. É assim que pode ser definida a sessão ordinária da Câmara Municipal de Aurora realizada neste sábado (14), que contou com a presença dos onze vereadores.
Além dos tradicionais requerimentos formais e verbais, projetos do Executivo e do Legislativo estiveram na pauta da sessão.
O Projeto de Resolução Nº 02/2018, oriundo do Legislativo foi apresentado neste sábado e encaminhado para as comissões da Casa, pelo presidente Aderlânio Macedo. A matéria visa alterar o art. 32 e revogar o parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurora. Em tese, o projeto altera o modelo da eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara, substituindo a votação secreta por aberta, estabelecendo inclusive que os cargos sejam votados individualmente. O projeto é de iniciativa dos vereadores: Wellington Rodrigues, Valmir Costa, Antônio Wilton, Maria Iracilda, João Bandeira e Silvio Bezerra.
Na sequência, um requerimento de autoria dos vereadores Aderlânio Macedo,Cícero de Nequinho e Osasco Gonçalves, solicitou a suspensão da sessão por um prazo de até vinte minutos para que o Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2018, enviado à Casa em regime de urgência urgentíssima pelo Prefeito Dr. Júnior Macedo, fosse apreciado pelas comissões e consequentemente retornasse ao plenário para votação.
O projeto alterava a carga horária, a remuneração e extinguia cargos de Monitor de Transporte Escolar, inseridos no concurso público a ser promovido pela Prefeitura.
(Entenda) - Inicialmente constavam 39 cargos de Monitor de Transporte Escolar no edital do Concurso com remuneração de R$ 477,00, ou seja, metade do salário mínimo, por jornada de trabalho de 20h semanais. Acontece que temendo insegurança jurídica para proceder com tais contratações mediante concurso, o Executivo voltou atrás e enviou neste sábado Projeto de Lei semelhante ao anterior com algumas mudanças. No caso, passariam de 39 para 20 cargos e a remuneração, que antes era de R$ 477,00 passaria para R$ 954,00.
Presente à sessão, o Secretário de Governo e Gestão - Adailton Macedo explicou aos vereadores, que a contratação de servidores, mediante Concurso Público com remuneração inferior ao salário mínimo vigente no país poderia ser considerada inconstitucional pela Justiça, por isso pedia a compreensão dos parlamentares para aprovarem o projeto em discussão.
Em seu pronunciamento, Adailton lembrou aos vereadores, que a preocupação não devia se concentrar em torno apenas dessas vagas, mas sim de todo o Concurso, pois em caso de rejeição ao projeto, uma solução para o problema será buscada junto ao Ministério Público e isso poderá atrasar o andamento do Concurso, prejudicando milhares de aurorenses, que estão à espera de médicos, por exemplo, para que recebam pelo menos o atendimento básico de saúde em sua comunidade. O Secretário pediu a compreensão dos vereadores para aprovação da matéria, no entanto, o resultado foi desfavorável e o projeto foi desaprovado por 6 votos a 4, depois de receber pareceres desfavoráveis nas comissões.
VOTARAM A FAVOR DO PROJETO:
Olavo Batista - PMDB
Osasco Gonçalves - PSL
Cícero de Nequinho - PSDB
Tânia Macedo - PTB
VOTARAM CONTRA O PROJETO
João Filho - PSD
Brasa - Patriota
Maria Iracilda - PT do B
Silvio Bezerra - PSD
Dr. Valmir Costa - PSD
Budu - PDT
O vereador e presidente da Câmara, Aderlânio Macedo não teve direito ao voto, pois, conforme o regimento, só pode votar nestes casos se houver empate, no entanto, se pudesse votar, seu posicionamento seria a favor do projeto, afirmou o vereador.
CONSEQUÊNCIA
Com a rejeição do projeto, o Executivo acionará o Ministério Público alegando ser inconstitucional a contratação de servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, o que poderá atrasar o andamento do Concurso Público.
Outros projetos aprovados por unanimidade:
O Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2018, de autoria do vereador Osasco Gonçalves, que revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 11 da Lei Municipal nº 215/2015, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel (táxi) no município de Aurora, foi aprovado em plenário após tramitar e receber pareceres favoráveis das Comissões.
O referido projeto visa revogar a exigência dos taxistas (pessoa jurídica) trocarem seu veículo com três anos de fabricação, sendo aplicada com esta revogação, a regra geral, que prevê a troca do veículo com cinco anos de fabricação.
Também foi aprovado por unanimidade o projeto do Executivo Nº 009/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
ENVIADO PARA AS COMISSÕES
O Projeto de Lei Nº 010/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2019 do município de Aurora deu entrada na sessão deste sábado e foi encaminhado pelo Presidente, Aderlânio Macedo, para as Comissões.
Texto: Renato Brito
Foto: Adriano Souza
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| 808 | #Município | 05/03/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/808 | Câmara Municipal de Aurora aprova Projeto de Lei que autoriza realização de concurso público | Em sessão ordinária realizada neste sábado, 3, na sede do Poder Legislativo de Aurora, na Rua Dr. Guedes Martins, no Bairro Araçá, a Câmara Municipal aprovou com nove votos favoráveis e um abstenção, o Projeto de Lei Nº 001/2018, que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.
A reunião contou com a presença do Secretário de Governo e Gestão, Adailton Macedo, que na oportunidade e esclareceu dúvidas dos parlamentares acerca do projeto. A aprovação do documento ocorreu com a inclusão de uma emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação, que justificou a necessidade de especificar que os candidatos classificáveis no concurso ficariam como cadastro de reserva do certame.
No entanto, Adailton Macedo falou que o projeto não necessitava de emenda, haja vista, que a Lei do Concurso já prevê que a convocação dos candidatos classificáveis, conforme se faça necessário.
Assessoria de Comunicação - Luiz Neto
Foto: Renato Brito
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| 795 | #Agenda | 21/02/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/795 | Falta de quórum inviabiliza sessão ordinária da Câmara Municipal de Aurora | A falta de quórum no Plenário Vereador Gustavo Leite de Macedo, da Câmara Municipal de Aurora, denominada de Vereador Gilberto Leite de Aquino inviabilizou a realização da 20ª sessão ordinária, do biênio 2017/2018, da atual mesa diretora, que ocorreria na terça (20/Fev).
Dos 11 edis com assento naquela augusta casa legislativa, apenas 3 compareceram ao Palácio Municipal, situado a Rua Dr. Guedes Martins, no Bairro Araçá, ou seja, Aderlânio Macedo, Osasco Gonçalves e Wellington Rodrigues (Budú) cumpriram com suas obrigações legislativas. Parlamentares faltosos: João Bandeira Filho, Maria Iracilda Leite Saraiva, Antonio Wilton dos Santos (Brasa), Valmir Costa Gonçalves, Silvio Benício, Sebastiana Maria da Assunção Neta (Tânia Macedo), Cícero Evangelista Lopes (Cícero de Nequinho) e Olavo Batista dos Santos (Olavão).
Em cumprimento a Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno da Casa, o presidente da câmara, vereador Aderlânio Macedo ordenou a chamada nominal dos pares, que, não constatando o número legal de representantes do povo, disse: "Então fica assim: por falta de quórum, não tem nem como abrir e nem como fechar a reunião porque manda o regimento 1/3 dos vereadores. Portanto, nós somos aqui menos de um terço; não sei o motivo da falta dos colegas; acredito que devam se justificar; quero agradecer a presença de todos e dizer que voltem sempre; essa é a primeira vez que vi isso acontecer, porque quando faltam 2 ou 3 tudo bem, mas faltaram 8; sei que alguns foi por motivo justo, inclusive tinham até comunicado; e outros não; mas é assim mesmo, acredito que na próxima estejam todos aqui; então um abraço a todos e fiquem com Deus; muito obrigado", concluiu.
No entanto, a expectativa maior da população aurorense girava em torno da votação do projeto de Lei Nº 01/2018, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.
A próxima sessão da Câmara deverá acontecer no primeiro sábado de março vindouro, portanto, dia 3, ocasião em que mais uma vez o assunto concurso público deverá ser destaque na pauta do dia.
Vale salientar que, a reunião que deveria ter acontecido nesta terça, 20, havia sido remarcada de sábado, 17, em virtude do falecimento de 2 filhos da terra, vitimas de acidente de moto ocorrido na noite de sexta-feira, 16.
Assessoria de Comunicação
Fotos e Vídeo: Luiz Neto
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| 779 | #Município | 05/02/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/779 | Câmara Municipal realizou 1ª sessão ordinária do exercício 2018 neste sábado, 3 | Após o recesso parlamentar de fim de ano, a Câmara Municipal de Vereadores de Aurora retornou aos trabalhos legislativo, neste sábado, 3/Fev. A primeira sessão ordinária do exercício 2018 contou com a presença dos 11 edis com assento naquela augusta casa legislativa.
A expectativa da platéia que lotou o plenário, vereador Gustavo Leite de Macedo era concernente a votação do Projeto de Lei Nº 01/2018, que autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.
No entanto, o documento não foi colocado em votação, haja vista, a solicitação de alguns vereadores concernente a uma discussão mais aprofundada sobre o número de vagas estabelecidas no supracitado projeto de lei.
Ademais, ficou definido que nesta segunda, 5/Fev, haverá uma reunião na sede do poder legislativo para tratar do assunto, que, posteriormente será colocado em votação em sessão extraordinária a ser convocada pelo presidente da casa, vereador Aderlânio Macedo.
A reunião contou também com a presença do Secretário Municipal de Governo e Gestão, Adailton Macedo, que em sua fala disse está disponível para tirar todas as dúvidas acerca do projeto de lei.
Assessoria de Comunicação
Fotos e Vídeo: Luiz Neto
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| 695 | #Gestão | 05/10/2017 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/695 | Vereadores de Aurora participam de Seminário na cidade de Juazeiro do Norte | O Presidente do Poder Legislativo de Aurora, vereador Aderlânio Macedo esteve participando nesta quarta-feira (4/Out), no Hotel Verdes Vales, na cidade de Juazeiro do Norte, de evento intitulado de Seminários Estaduais de Formação Legislativa.
O certame de competência da União dos Vereadores das Câmaras do Ceará (UVC) é voltado para a capacitação e qualificação de mandatos. Além de Aderlânio, estiveram presentes os edis Osasco Gonçalves, Cícero de Nequin, Iracilda, Budú, João Filho, Silvio e Tânia Macedo.
Segundo Aderlânio Macedo, o momento foi de grande valia para novas aprendizagens no que diz respeito os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Aurora, além da troca de conhecimentos entre os parlamentares presentes no acontecimento.
Assessoria de Comunicação
Fotos: Reprodução do facebook
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| 621 | #Festa | 05/07/2017 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | www.aurora.ce.gov.br/informa/621 | Câmara de Vereadores outorgará títulos de cidadania aurorense e comendas, dia 22, no CSU | Em sessão especial que será realizada no próximo dia 22 vindouro, a Câmara de Vereadores de Aurora, que tem como presidente o parlamentar Aderlânio Macedo realizará a entrega de Títulos de Cidadania Aurorense e Comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a personalidades que se destacaram em várias áreas e que contribuíram para o desenvolvimento do município.
A solenidade ocorrerá as 09:00h da manhã, nas dependências do Centro Social Urbano (CSU), as margens da Avenida Vicente Tavares Simões, na Vila Paulo Gonçalves. O evento contará com a participação de diversas autoridades e lideranças políticas de Aurora e região circunvizinha, familiares dos agraciados, além da população de modo em geral.
PERSONALIDADES QUE SERÃO AGRACIADAS COM TÍTULOS
01 - Edeildson da Silva Ribeiro
02 - Francisco de Paulo Biziu
03 - Cidrinho Vieira da Silva
04 - Manoel Gregório do Amaral Neto
05 - Pedro Guedes Rolim
06 - Israel Custodio de Oliveira
07 - Jurandi de Farias (Alan Silveira
08 - Lorena Torquato Ferrer
09 - Juberlândio Avelino Saraiva
10 - Janiere Maciel Mendes
11 - Vilani Barbosa de Sousa
12 - Francisco Noeme Silveira Macedo
13 - Henrique Albuquerque Feitosa
14 - Guilherme Kennedy de Sousa Santos
15 - Rafael Batista dos Santos
16 - Rayanne Gonçalves dos Santos
PERSONALIDADES QUE SERÃO AGRACIADAS COM COMENDAS
01 - Francisca Salete Saraiva Figueiredo
02 - Francisca de Sousa Lira Saraiva
03 - Cicero Irailton Leite Barbosa
04 - Francisca Paula Avelino
05 - Hendderson Macedo Tavares
06 - Paulo Roberto Tavares de Macedo
07 - Maria de Fatima de Oliveira
08 - Washigthon Luiz Fechine de Macedo
09 - Jose Antônio Macedo
10 - Jose Delzin de Sousa
11 - Maria Socorro Lucena Lima
12 - Mauricio Freire Pereira
13 - Bernadete Gonçalves Leite
14 - Francisco Junior Macedo
15 - Jose Rogerio dos Santos
16 - Francisca Luiza Passos (Dona Moreninha)
17 - Raimundo Camillo Domingos Gomes
18 - Lucimar Bernado Fernandes
19 - Maria Gonçalves Glecy
20 - Francisco Hilton Domingos de Luna
21 - Sebastião Tavares da Cruz (Didi Tavares)
22 - Marcone Tavares de Luna
23 - Damião Teodósio"In memoriam"
24 - Jose Airton Saraiva Calixto
25 - Cicero Mardônio Ferreira de Barros
26 - Francisco Duarte Lucena
27 - Janilton Duarte de Souza
28 - Odilon Saraiva da Cruz Neto
29 - Wilames Freire Bezerra
30 - José Adailton de Macedo
31 - Cicero Gilson Torquato Rangel
32 - Alan Gonçalves Batista
33 - Alfredo Gonçalves Batista
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
LUIZ NETO |