AVISO ABERTURA DAS PROPOSTA DE PRECO
DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01
ABERTURA DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação do Município de AURORA – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente ào CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2023.11.29.01, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA FORNECEDORES DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME ANEXO I Aurora - CE, 11 DE JANEIRO DE 2024. Francisco Ramalho Meireles. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licita'e7ão de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.01.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. declarando: CREDENCIADOS/HABILITADAS: 01. CELSO ALVES CUNHA, portador do CPF n° 476.348.474-53, 02. ERICO SOBRAL SOARES, portador do CPF n° 043.261.883-08, 03. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, portador do CPF n° 098.455.773-34, 04. DANIELA DE SOUZA CASTELO, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 5. JOÃO PAULO FERREIRA, portador do CPF n° 915.417.603-44, 6. FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 7. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, portador do CPF nº. 314.798.473-72. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA – CE, 10 de janeiro de 2024 – FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 050101/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE” DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. Fica revogado a portaria nº 050101/2024, que “dispõe sobre a nomeação da comissão de pregões do município de Aurora-CE”, publicada na data de 05 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 12 de janeiro de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 050102/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO” DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. Fica revogado a portaria nº 050102/2024, que “dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação”, publicada na data de 05 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 12 de janeiro de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.01.10.1-DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE GED 100% WEB (GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr Guedes Martins, SN, Araçá, Aurora-CE e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88)99949-6708. Aurora/CE, 12 de janeiro de 2024. GISLANDIA DA SILVA CORREIA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos doart. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023para, no dia15 e 16de janeiro de 2024,comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17hpara apresentaçãodos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 12 de janeiro de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS
CARGO:ODONTÓLOGO/CIRURGIÃO DENTISTA
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA THEREZA GONÇALVES PEREIRA14246º classificado
