EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.11.27.01-04; resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.11.27.01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.11.27.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
UNIDADE ADMINISTRATIVADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENV. SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 150000000CONTRATADO: AVANÇO CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDACNPJ Nº 33.968.671/0001-08
ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQUANTVALOR MENSALVALOR GLOBAL01CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.MÊS12R$ 2.200,00R$ 26.400,00VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Rochelle Maria Gomes Roque - CPF/MF nº 843.571.003-30. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.11.27.01-03; resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.11.27.01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.11.27.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
UNIDADE ADMINISTRATIVADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200CONTRATADO: AVANÇO CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDACNPJ Nº 33.968.671/0001-08
ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQUANTVALOR MENSALVALOR GLOBAL01CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.MÊS12R$ 2.500,00R$ 30.000,00VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Rochelle Maria Gomes Roque - CPF/MF nº 843.571.003-30. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.11.27.01-02; resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.11.27.01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.11.27.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
UNIDADE ADMINISTRATIVADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - (1500100100)CONTRATADO: AVANÇO CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDACNPJ Nº 33.968.671/0001-08
ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQUANTVALOR MENSALVALOR GLOBAL01CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.MÊS12R$ 3.300,00R$ 39.600,00VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Rochelle Maria Gomes Roque - CPF/MF nº 843.571.003-30. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.11.27.01-01; resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.11.27.01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.11.27.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
UNIDADE ADMINISTRATIVADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.122.0041.2.083 - (1500000000)CONTRATADO: AVANÇO CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDACNPJ Nº 33.968.671/0001-08
ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQUANTVALOR MENSALVALOR GLOBAL01CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.MÊS12R$ 4.000,00R$ 48.000,00VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Rochelle Maria Gomes Roque - CPF/MF nº 843.571.003-30. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.09, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0049.2.002 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 22.587,60(vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante); GABEINETE DO PREFEITO (Órgão Participante);SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS(Órgão Participante); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON.(Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE(Órgão Participante), tornam público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2024.01.02.04, 2024.01.02.05, 2024.01.02.06, 2024.01.02.07,2024.01.02.08, 2024.01.02.09, 2024.01.02.10, 2024.01.02.11 e 2024.01.02.12) decorrente do processo licitatório na modalidade Da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02., cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; SECRETARIA MUNICIPAL DE JUV. E ESPORTE. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51.LOTE 01 - GASOLINA COMUM / ADITIVADA
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO
1° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 6,25>R$ 5,95-4,8%2GASOLINA ADITIVADALITROR$ 6,30>R$ 5,99-4,92%LOTE 02 - ETANOL
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO
1° ADITIVOPERCENTUAL1ETANOLLITROR$ 4,79>R$ 4,69-2,08%LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S500 / S10
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 1° ADITIVOPERCENTUAL1ÓLEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 6,49>R$ 6,29-3,08%2ÓLEO DIESEL S10LITROR$ 6,69>R$ 6,39-4,48%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DO SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Gab. Do Prefeito, Sec. De Finanças, Secretaria de Agricultura. Des. Econ, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura, Sec. Municipal de Juventude e Esporte). AURORA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEC. DE TRAB. E DESENV. SOCIAL, E GABINETE DO PREFEITO, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2024.01.02.01, 2024.01.02.02 e 2024.01.02.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.26.01-SRP, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.07.26.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200
1101.10.302.0012.2.062 - 1600000000SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000
0901.08.243.0008.2.034 - 1500000000GAB DO PREFEITO1501.04.122.0050.2.091 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 CONTRATADO: SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO), inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.208/0001-99. VALORES DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: VALOR GLOBAL DE R$ 129.740,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: VALOR GLOBAL DE R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais); GABINETE DO PREFEITO, VALOR GLOBAL R$ R$ 14.985,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Augusto Dantas Sampaio. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas do Gab do Prefeito). Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O GABINETE DO PRFEITO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.12, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0050.2.091 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 54.461,85(cinquenta e qutro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.11, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 22.587,60(vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.10, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.04.122.0040.2.082 / 1401.04.122.0041.2.083 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 83.329,31(oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.08, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.122.0048.2.081 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 83.219,07(trezentos e noventa e três mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.07, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.047 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 174.933,05(cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.06, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENV. SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 – 1500000000 / 0901.08.243.0008.2.034 – 1500000000 / 0901.08.244.0010.2.040 – 1660000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 303.304,29(trezentos e três mil, trezentos e quatro reais e vionte e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves dos Santos Ribeiro. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.05, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 – 1500100200 / 1101.10.301.0011.2.053 – 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.062 – 1600000000 / 1101.10.302.0012.2.064 – 1600000000 / 1101.10.301.0011.2.055 – 1600000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 1.167.869,67(hum mihão, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53.ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.02.04, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100 / 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 1.155.562,41(hum mihão, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz, inscrito no CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 02 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE cargo em comissão
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar o Cargo Comissionado de Coordenador de Planejamento e Execução de Projetoso SenhorRichard Luna Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 854.484.433-20 e RG nº 3225255-97 SSP/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 15de janeiro de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEcargo em comissão
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear parao Cargo Comissionado de Coordenador de acompanhamento e fiscalização de obras e serviço público,o SenhorJosé Ferreira de Lima, portador do CPF nº 110.326.343-91 e RG nº 792361 SSP/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 15de janeiro de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DEcargo em comissão
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mauro Sampaio – distrito de Ingazeiras,o Senhor Danúbio Lopes da Silva, portador do CPF nº 058.891.173-94 e RG nº 2007332446-9 SSP/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 15de janeiro de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA JESSICA RIBEIRO DE SOUZA, INVESTIDA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DE REQUERIMENTO DA PRÓPRIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora municipal efetiva Jessica Ribeiro de Souza, que solicitou a sua exoneração de cargo efetivo a partir da data de 12 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 002/2010), em seu art. 32, prevê que “a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício”.
DECRETA
Art. 1º. Fica EXONERADA, a pedido da própria servidora, com base no art. 32 da Lei Municipal 02/2010, a Servidora Pública Municipal Jessica Ribeiro de Souza, matrícula nº110362-8, do cargo de Auxiliar de Serviço, o qual através desse ato declara-se vago.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 12 de janeiro de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos doart. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023para, no dia16 e 17de janeiro de 2024,comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17hpara apresentaçãodos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 15 de janeiro de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS
CARGO:ENTREVISTADOR DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOKARINY DA SILVA OLIVEIRA09695º classificado
