ALTERA O DISPOSITIVO N ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2019 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA O CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO INGAZEIRAS NO SÍTIO JUIZ/DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO .
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO S PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°330/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O PERÍMETR O URBANO , REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSE CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO ) O POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO MOCÓ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PO PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N ° 003/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO NELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INCLUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO PARA ATUAÇÃO NA SECRETÁRIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD,E ADOTA OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
