Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 583 registros

LEI MUNICIPAL: 331/2019 02/01/2019

02/01/2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 330/2018 27/12/2018

27/12/2018

ALTER A O PROGRAM A D E MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDAD E D A ATENÇÃ O BÁSIC A (PMAQ-AB ) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB , NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA-CE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 88/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 329/2019 26/12/2018

26/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 328/2018 11/12/2018

11/12/2018

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA-CE.

LEI MUNICIPAL: 327/2018 20/11/2018

20/11/2018

CRIA CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 326/2018 13/11/2018

13/11/2018

DENOMINA RUA ANTONIO TEÓFILO TORRES NA VILA PAULO GONÇALVES EM DIREÇÃOA VILA FREIRE.

LEI MUNICIPAL: 325/2018 12/09/2018

12/09/2018

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 324/2018 12/09/2018

12/09/2018

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 323/2018 03/09/2018

03/09/2018

CRI A CARGO S DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINAD O PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 322/2018 20/08/2018

20/08/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 004/2017 30/07/2018

30/07/2018

ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSO CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 44/2012 19/07/2018

19/07/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

LEI MUNICIPAL: 321/2018 07/06/2018

07/06/2018

REVOGA OS PARÁGRAFOS I° , 2° E 3° DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 320/2018 07/06/2018

07/06/2018

DENOMINA RUA DAMIÃO TEODÓSIO NO BAIRRO RECREIO

LEI MUNICIPAL: 319/2018 07/06/2018

07/06/2018

DENOMINA RUA JOÃO BARBOSA LEITE NO BAIRRO ARAÇÁ

LEI MUNICIPAL: 318/2018 07/06/2018

07/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 317/2018 08/05/2018

08/05/2018

ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°312/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 316/2018 08/05/2018

08/05/2018

CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 315/2018 16/04/2018

16/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 314/2018 11/04/2018

11/04/2018

CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 313/2018 10/04/2018

10/04/2018

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 312/2018 10/04/2018

10/04/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 311/2018 26/03/2018

26/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 310/2018 26/03/2018

26/03/2018

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".

LEI MUNICIPAL: 309/2018 26/03/2018

26/03/2018

DEFINE SALÁRIO-BASE PARA OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 308/2018 26/03/2018

26/03/2018

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 307/2018 07/03/2018

07/03/2018

DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO LUNA E TAVARES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

LEI MUNICIPAL: 306/2018 07/03/2018

07/03/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 305/2017 12/12/2017

12/12/2017

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO

LEI MUNICIPAL: 304/2017 17/11/2017

17/11/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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