| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Vanusa Alves de Castro |
| Responsável pela Informação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Nardeli Macêdo Campos |
| Responsável pela Homologação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | Secretaria Municipal de Educação | GERENCIADOR |