Missão
ATUAR EM PROMOVER ACÕES DE PLANEJAMENTO, CONTRIBUI EM ATENDER AS MUDANÇAS QUE VÊM OCORRENDO NOS PLANOS DE GOVERNO SEGUINDO RUMO A MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVER UMA GESTÃO COMPETENTE E GARANTIR A SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE E A ADMINISTRAÇÃO.
Visão
AUXILIAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DO MUNICIPÍO, DIRIGIR, ORIENTAR E COORDENAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AOS SEUS SETORES, PARTICIPAR E PROPOR POLITICAS E DERETRIZES EM ASSUNTOS RELATIVOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSESORAR EM AÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAR OS DADOS COMPUTACIONAIS, OS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E REDE DE COMUNICAÇÃO, PRESTAR SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, GARANTINDO RESULTADOS SUSTENTÁVEIS A REALIDADE DE TODOS.
Funções
Adoção de estratégias de comprometimento dos servidores em substituição às estratégias de controle;
Coordenar a execução das atividades inerentes à Administração de Pessoal, o que envolve:
Coordenar a execução das atividades pertinentes à documentação e divulgação;
Desenvolver, de forma articulada com as outras Secretarias, as atividades relacionadas com o planejamento, a formulação, a normatização e a execução de políticas e planos de desenvolvimento Municipal, relacionados às suas respectivas áreas
Elaborar anteprojetos de lei e demais atos relacionados com as ações de sua área de competência;
Estabelecer normas e diretrizes para os sistemas administrativos de Gestão de Recursos Humanos,
Gestão de Materiais e Serviços;
Normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas de gestão de materiais e serviços, envolvendo:
a) Licitações de material e serviços;
b) Contratos de material e serviços;
c) Estocagem e logística de distribuição de material;
Propor políticas e instrumentos de modernização administrativa, de gestão de pessoas e previdência municipal;
Exercer outras tarefas correlatas.
Atribuições da Secretaria
I - A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PÚBLICA EM GERAL;
II - A ORIENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO E A COORDENAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CORRESPONDENTES, EXERCIDAS EM NÍVEL SETORIAL OU POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
III - PROMOVER OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUA DOS OS DE MAGISTÉRIOS;
IV - ORIENTAR A POLÍTICA DE TREINAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO OBTER MAIOR PRODUTIVIDADE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
IX - PROMOVER MEDIDAS VISANDO AO BEM ESTAR SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
V - PROMOVER A LOTAÇÃO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO TENDO EM VISTA O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO;
VI - CUIDAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A GESTÃO PÚBLICA PRIMANDO PELA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO;
VII - SUBMETER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROJETOS E REGULAMENTOS INDISPENSÁVEIS A EXECUÇÃO DAS LEIS QUE DISPONHAM SOBRE A FUNÇÃO PUBLICA E OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
VIII - ZELAR PELA OBSERVÂNCIA DAS LEIS E REGULAMENTOS, ORIENTANDO, COORDENANDO E FISCALIZANDO SUA EXECUÇÃO, BEM COMO EXPEDIR NORMAS GERAIS OBRIGATÓRIAS PARA TODOS OS ÓRGÃOS;
X - COORDENAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO, PREVISTO NO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, COM A RESPONSABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO, INCLUSIVE A FISCALIZAÇÃO E TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO; ADMINISTRAR E CONTROLAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO;
XI - PROMOVER O TOMBAMENTO, REGISTROS E INVENTÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
XII - PLANEJAR, FISCALIZAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS URBANOS REFERENTES A SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA PÚBLICA, FEIRAS LIVRES, CEMITÉRIOS E CHAFARIZES, MERCADOS, FEIRAS-LIVRES, UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ETC;
XIII - DEFINIR, ELABORAR, PROMOVER E FISCALIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;
XIV - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO.
