Decretos municipais

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DECRETOS MUNICIPAIS : 020105/2018 - 02/05/2018

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260401/2018 - 26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 300301/2018 - 30/03/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260301/2018 - 26/03/2018

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 160301/2018 - 16/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 200201/2018 - 20/02/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 160201/2018 - 16/02/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA PELO FALECIMENTO DOS SENHORES OLEGÁRIO LEITE DE MACEDO E JEFFERSON DIEGO BATISTA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 070201/2018 - 07/02/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORACE, NOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 040101/2018 - 04/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 201201/2017 - 20/12/2017

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 301101/2017 - 30/11/2017

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas de toda zona rural, os Distritos Sede Rural, Ingazeiras, Tipi e Santa Vitória do município de Aurora afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS : 071101/2017 - 07/11/2017

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 011101/2017 - 01/11/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 259/2016.

DECRETOS MUNICIPAIS : 301001/2017 - 30/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 111001/2017 - 11/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 060901/2017 - 06/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 160801/2017 - 16/08/2017

REAJUSTA SALÁRIO-BASE DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 280701/2017 - 28/07/2017

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260701/2017 - 26/07/2017

Nomear os seguintes membros que integram o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, paic (exercício 2017/2021)

DECRETOS MUNICIPAIS : 170701/2017 - 17/07/2017

Nomeia os membros que compõem o Comité Inter Setorial Municipal 2017 de combate as Arboviroses.

DECRETOS MUNICIPAIS : 140701/2017 - 14/07/2017

Criação do Comité Inter Setorial Municipal 2017 de combate as Arbovirose.

DECRETOS MUNICIPAIS : 050701/2017 - 05/07/2017

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS : 040701/2017 - 04/07/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TAVARES DE MACEDO NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 300601/2017 - 30/06/2017

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO· FALECIMENTO DO EXMº SR. CORONEL ANTONIO VICENTE DE MACÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 280601/2017 - 28/06/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 140601/2017 - 14/06/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 250501/2017 - 25/05/2017

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETOS MUNICIPAIS : 100401/2017 - 10/04/2017

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017-QUINTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 300301/2017 - 30/03/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 220302/2017 - 22/03/2017

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERIADO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETOS MUNICIPAIS : 220303/2017 - 22/03/2017

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 020301/2017 - 03/03/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 220201/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETOS MUNICIPAIS : 030301/2017 - 03/03/2017

MANTÉM COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 220201/2017 - 22/02/2017

dispõe sobre a paralização temporária das atividades doscentes da rede pública municipal de ensino e adota outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS : 010201/2017 - 01/02/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 020901/2009 E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 170101/2017 - 17/01/2017

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO CONTROLE DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 120101/2017 - 12/01/2017

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSOSTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 071101/2016 - 07/11/2016

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 26100116/2016 - 26/10/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 04100116/2016 - 04/10/2016

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA AFETADAS PELA SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETOS MUNICIPAIS : 060701-16/2016 - 06/07/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CUPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 270601-16/2016 - 27/06/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 120401/2016 - 01/04/2016

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE TODA ZONA RURAL, OS DISTRITOS SEDE RURAL, INGAZEIRAS, TIPI E SANTA VITORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AFETADAS PELA SECA - COBRADE - 1.4.1.2.0, CONFORNIE IN/MI 01/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 071201/2015 - 07/12/2015

REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2009.

DECRETOS MUNICIPAIS : 05/2004 - 01/03/2004

Aprova o Regulamento do Novo Código Tributário do Município de Aurora.

Prefeitura Municipal de Aurora

LOCALIZAÇÃO

 AV. ANTÔNIO RICARDO, nº 43 CENTRO

 FONE: (88) 3543-1022

 

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