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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ESTABELECE A _CRIACAO DO BAIRRO JOAO ANTONIO DE MACEDO EM AURORA CE
DENOMINA A RUA JOSE ALVES NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO- PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 452/2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCICIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUCAO DE AMBULANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS DE VITIMAS DE VIOLENCIA FILHOS DOMESTICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
PROIBE O INGRESSO DE CONDENADOS POR VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM CARGOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE
PROIBE A MODIFICACAO DE NOME EM LOGRADOUROS E PROPRIOS PUBLICOS.
DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA, PREDIO PUBLICO NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA DULCEIDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRR ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA FRANCISCA ANTONIA DE MACEDO NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE AURORA, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO E REMUNERACAO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUACAO NA POLICLINICA DR. ACILON GONCALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA INSCRITOS OU NAO EM DiVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
ACRESCENTA O ARTIGO 139-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE AURORA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O CASARAO DA CULTURA ENGENHEIRO DR. RUY DO CEARA NESTE MUNICIPIO.
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
ALTERA A REMUNERACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA_ POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AURORA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGOGICO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A_ DIVULGACAO DA RELACAO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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