CNPJ: 07.978.042/0001-40
Telefone(s): Sem Telefone
E-MAIL: infraestrutura@aurora.ce.gov.br
Site oficial: aurora.ce.gov.br/secretaria.php?sec=6
Horário: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07H ÀS 11H E 13H ÀS 17H
Endereço: R. SETE DE SETEMBRO, 40 - CENTRO, AURORA - CE, 63360-000, Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.360-000
Atualização do cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
Colaboração com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infra-estrutura;
Contratação, controle, fiscalização e recebimento das obras públicas municipais autorizadas;
Execução, direta ou indireta, das obras públicas de responsabilidade do Município;
Fiscalização de obras privadas;
Gestão Administrativa.
Inspeção sistemática de obras e vias públicas, como galerias, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
Promoção dos levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana;
Realização de Autos de Infração, Julgamento, Embargos e Interdição de Estabelecimentos;
| Nome | Data início | Data fim |
|
| JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO | 02/01/2025 | ||
| WELLINGTON CORTEZ DE ALENCAR | 01/01/2017 | 31/12/2020 |
| Setor | Contatos | Ramal |
|
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| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA | (35) 43-1-585 |
pmasecobras@gmail.com |
|
Lei complementar nº 020/2011
09-10-2024
Chega ao centro da cidade o recapeamento asfaltico, que se destina as principais ruas e acessos.
20-06-2024
Principais ruas do Bairro Araçá serão recapeadas e asfaltadas
20-06-2024Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).
CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.
- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.
- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão
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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
