Missão
GARANTIR INGRESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS DISCENTES NA ESCOLA, PROPOCIONANDO ACESSO A CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E FORMAÇÃO CIDADÃ.
Visão
OFERECER EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, SENDO REFERÊNCIA NA INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO CIDADÃ.
Funções
Alimentação ao Estudante;
Planejamento e Apoio Educacionais;
Regulamentação das Escolas Municipais;
Valorização e Capacitação dos Recursos Humanos;
Atribuições da Secretaria
I - a execução, supervisão e controle da ação do Município relativa á Educação;
II - a gestão, o controle e a fiscalização do funcionamento de estabelecimentos do ensino fundamental e básico, públicos e particulares, nos termos do artigo 11, da lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996;
III - o apoio e articulação com os Governos Federais e Estaduais em matéria de política de legislação educacionais; o estudo, a pesquisa e a avaliação permanentes de recursos financeiros para o custeio e investimento do sistema e dos processos educacionais;
IV - a operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública municipal, a integração das iniciativas de caráter organizacional e administrativo, na área da educação com os diversos sistemas de administração municipal, baseada na pesquisa, no planejamento e na identificação permanente das características e qualificação do magistério e da população estudantil, garantindo uma atuação corretiva compatível com os problemas conhecidos;
IX - estudar e despachar todos os assuntos relacionados com as ciências, as letras e as artes;
V - apresentar, mensalmente, ao Tribunal de Contas dos Municípios os balancetes mensais da execução de suas receitas e despesas;
VI - ordenar a realização de suas despesas, bem como prestar contas, anualmente, das mesmas, perante o Tribunal de Contas dos Municípios;
VII - aplicar os índices percentuais fixados, por lei, para a área de educação;
VIII - executar outras atividades necessárias ao desempenho da competência do órgão.
X - executar outras atividades necessárias ao cumprimento das finalidades do órgão.
