Secretaria Municipal de Educação

Cicera Edana Tavares Luna

Secretário(a)

Matrícula: 1**5379

E-MAIL: edanatavares2021@gmail.com

Informações do órgão

CNPJ: 06.077.916/0001-26

Telefone(s): (88) 9.9994-4444

E-MAIL: seduc@aurora.ce.gov.br

Site oficial: aurora.ce.gov.br/secretaria.php?sec=5

Horário: De Segunda à Sexta das 07h às 11h e 13h às 17h

Endereço: Rua Coronel José Leite, Nº S/n - Araçá - CEP: 63.360-000

Mais informações do órgão

Missão

GARANTIR INGRESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS DISCENTES NA ESCOLA, PROPOCIONANDO ACESSO A CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E FORMAÇÃO CIDADÃ.

Visão

OFERECER EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, SENDO REFERÊNCIA NA INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO CIDADÃ.

Funções

Alimentação ao Estudante;

Assistência ao Educando;

Avaliação Institucional;

Biblioteca;

Educação Especial;

EJA;

Ensino Fundamental;

Formação Continuada;

Formação de Convênios;

FUNDEB;

Gestão Administrativa.

Planejamento e Apoio Educacionais;

Regulamentação das Escolas Municipais;

Tecnologia Educacional;

Valorização e Capacitação dos Recursos Humanos;

Atribuições da Secretaria

I - A EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DA AÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVA Á EDUCAÇÃO;

II - A GESTÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO, PÚBLICOS E PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996;

III - O APOIO E ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAIS; O ESTUDO, A PESQUISA E A AVALIAÇÃO PERMANENTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO SISTEMA E DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS;

IV - A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A INTEGRAÇÃO DAS INICIATIVAS DE CARÁTER ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM OS DIVERSOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BASEADA NA PESQUISA, NO PLANEJAMENTO E NA IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, GARANTINDO UMA ATUAÇÃO CORRETIVA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS CONHECIDOS;

IX - ESTUDAR E DESPACHAR TODOS OS ASSUNTOS RELACIONADOS COM AS CIÊNCIAS, AS LETRAS E AS ARTES;

V - APRESENTAR, MENSALMENTE, AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS OS BALANCETES MENSAIS DA EXECUÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS;

VI - ORDENAR A REALIZAÇÃO DE SUAS DESPESAS, BEM COMO PRESTAR CONTAS, ANUALMENTE, DAS MESMAS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS;

VII - APLICAR OS ÍNDICES PERCENTUAIS FIXADOS, POR LEI, PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO;

VIII - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO.

X - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES DO ÓRGÃO.

Nome	Data início	Data fim	Mais
Maria Rozilange de Macedo	02/01/2013	31/12/2016
Maria Rozilange de Macedo	02/01/2017	31/12/2018
Raimundo Leite Leal	09/01/2019	03/09/2019
Maria Rozilange de Macedo	09/10/2019	30/12/2020
Francisca Dulce Celia Goncalves Duarte	04/01/2021	08/03/2021
Cicera Edana Tavares Luna	09/03/2021	04/04/2021
Antonio Marcelo das Neves Bezerra	09/04/2021	18/10/2021

Nome	Data início	Data fim	Mais
Cicera Edana Tavares Luna	02/01/2025
Maria Rozilange de Macedo	02/01/2013	31/12/2016
Maria Rozilange de Macedo	01/11/2019	31/12/2020
Francisca Dulce Celia Goncalves Duarte	04/01/2021	08/03/2021
Cicera Edana Tavares Luna	09/03/2021	04/04/2021
Antonio Marcelo das Neves Bezerra	05/04/2021	18/10/2021

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
SECRETAR DE EDUCAÇÃO	( 3) 543--1033		pmaseceduc@hotmail.com

Lei Municipal: 241/2016

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/03/2016

Lei Municipal: 238/2016

CRIA OS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 5° DO PCCM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/03/2016

Lei Municipal: 237/2016

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2016

Aditivo: 01/2023

ADITIVO N° 01 DA CHAMADA PUBLICA DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES

03/07/2023

Edital de Chamada Publica: /2023

CHAMADA PUBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR/COORDENADOR (A) ESCOLAR.

29/05/2023

Edital: 008/2023

NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO NA TERCEIRA FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS

27/02/2023

Edital de Convocação: 08/2023

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2023

Edital de Convocação: 07/2023

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/01/2023

Errata: 007/2023

ERRATA REFERENTE À DATA DE REALIZAÇÃO DA 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 006/2022

23/01/2023

Resultado: 006/2023

RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO 006/2022

23/01/2023

Resultado: 005/2023

GABARITO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO 006/2022

20/01/2023

Resultado: 004/2023

GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 006/2022

16/01/2023

Resultado: 003/2023

ALOCAMENTO POR SALA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 006/2022

13/01/2023

Edital de Convocação: 06/2023

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/01/2023

Edital de Convocação: 05/2023

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/01/2023

Resultado: 002/2023

RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 006/2022 APÓS RECURSOS.

06/01/2023

Edital de Retificação: 04/2023

RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023 QUE "DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."

04/01/2023

Edital de Convocação: 03/2023

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/01/2023

Edital de Convocação: 02/2023

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/01/2023

Resultado: 001/2023

RESULTADO PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO 006/2022 GESTORES ESCOLARES.

03/01/2023

Edital de Convocação: 01/2023

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/01/2023

Edital: 006/2022

EDITAL PROCESSO SELETIVO 006/2022 GESTORES ESCOLARES.

23/12/2022

Edital de Convocação: 044/2022

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/12/2022

Edital de Convocação: 043/2022

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2022

Edital de Convocação: 042/2022

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/11/2022

Edital de Convocação: 041/2022

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 PARA APRESENTACAO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2022

Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019: 08/2019

08-RESULTADO PARCIAL.

08/07/2019

Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019: 07/2019

07-GABATITO - PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO.

06/07/2019

Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019: 06/2019

06-LOCAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MAIS ALFABETIZAÇÃO.

04/07/2019

Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019: 05/2019

05-EDITAL COMPLEMENTAR PROCESSO SELETIVO N° 01/2019/SME. DEFINE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA E ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDADOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CERTAME.

04/07/2019

Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019: 04/2019

04-RELAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.

04/07/2019

Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019: 03/2019

03-RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS.

04/07/2019

Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019: 02/2019

02-ADITIVO N° 01/2019/SME AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

26/06/2019

Processo Seletivo Simplificado da Educação N° 01-2019: 01/2019

01-EDITAL N° 01/2019/ SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

25/06/2019

Processo Seletivo Simplificado da Educação 2018: 03/2018

ATO DE CONVOCAÇÃO

02/05/2018

Processo Seletivo Simplificado da Edução 2018: 02/2018

RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇAO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇAO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇAO

30/04/2018

Edital: 01/2018

EDITAL 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

24/04/2018

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

TRANSPARÊNCIA

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

TRANSPARÊNCIA

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

SERVIÇOS

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

SERVIÇOS

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

SERVIÇOS

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

SERVIÇOS

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DE EDUC. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	CACS/FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	CME

Lista de Espera de Creche: /2026

28/07/2026

Outras Publicações: 003/2022

CRONOGRAMA DE ENTREVISTA DOS SEECIONADOS NA 1º ETAPA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC, REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022 SME.

08/03/2022

Resultado do Chamamento Público: 003/2022

RESULTADO FINAL 2º ETAPA DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022

09/03/2022

Resultado do Chamamento Público: 002/2022

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022 DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAISPAIC

08/03/2022

Resultado do Chamamento Público: 002/2022

RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAIS PAIC

03/03/2022

Resultado do Chamamento Público: 0022022/2022

O ESTADO DO CCERÁ POR MEIO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA-SEDUC, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.276/2012, DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO PARA COMPOROBANCO DE FORMADORES DO PROGRAMA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNONLOGICA DO PROGRAMA APRENDIZZAGEM NA IDADE CERTA- MAISPAIC.

24/02/2022

Resultado Final: 01/2022

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CAGA HORARIA EM CARATER TEMPORARIO DE PROFESSORES EFETIVOS

28/01/2022

Resultado Preliminar: 012022/2022

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANALISE DE TITULOS DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CAGA HORARIA EM CARATER TEMPORARIO DE PROFESSORES EFETIVOS. 01/2022

25/01/2022

Ficha de Cadastramento Universitário: 01/2021

FICHA DE CADASTRO DOS UNIVERSITÁRIOS

01/06/2021

Edital de Chamada Pública: 001/2026

Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas da Secretaria de Educação do Município de Aurora Ceará (SME), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará

25/02/2026

Edital de Chamada Pública: 001/2025

Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Município de Aurora Ceará (SME), no contexto Municipal do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

25/02/2025

Edital de Chamada Pública: 01/2023

CHAMADA PUBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR/COORDENADOR (A) ESCOLAR.

29/05/2023

Edital de Chamada Pública: 01/2023

CHAMADA PUBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR|COORDENADOR (A) ESCOLAR.

29/05/2023

Edital de Chamada Pública: 003/2022

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC) NO CONTEXTO DA COORDANADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 20) NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA NO CEARÁ.

02/03/2022

Edital de Chamada Pública: 01/2022

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2022

Edital de Chamada Pública: 01/2021

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC.

19/02/2021

Termo de Posse: 100/2020

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

26/06/2020

Termo de Posse: 70/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

02/05/2019

Termo de Posse: 77/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

02/05/2019

Termo de Posse: 78/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

02/05/2019

Termo de Posse: 73/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

22/04/2019

Termo de Posse: 72/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

12/04/2019

Termo de Posse: 64/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

08/04/2019

Termo de Posse: 65/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

08/04/2019

Termo de Posse: 66/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

08/04/2019

Termo de Posse: 67/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

08/04/2019

Termo de Posse: 68/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

08/04/2019

Termo de Posse: 69/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

08/04/2019

Termo de Posse: 70/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

08/04/2019

Termo de Posse: 71/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

08/04/2019

Termo de Posse: 26/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 27/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 28/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 29/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 30/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 31/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 32/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

05/04/2019

Termo de Posse: 33/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 34/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

05/04/2019

Termo de Posse: 35/2019

TERMO DE POSSE DE SERRVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 36/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 37/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 38/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 39/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 40/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 41/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 42/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 43/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 44/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 45/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 46/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 47/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 48/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 49/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 50/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 51/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 52/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 53/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 54/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 55/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 56/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 57/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 58/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 59/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 60/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 61/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 62/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

05/04/2019

Termo de Posse: 63/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

05/04/2019

Termo de Posse: 24/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

04/04/2019

Termo de Posse: 25/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

04/04/2019

Termo de Posse: 18/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

28/03/2019

Termo de Posse: 19/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

28/03/2019

Termo de Posse: 20/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

28/03/2019

Termo de Posse: 21/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

28/03/2019

Termo de Posse: 22/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

28/03/2019

Termo de Posse: 06/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 07/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 08/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 09/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 10/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 11/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 12/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO

27/03/2019

Termo de Posse: 13/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 14/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PUBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 15/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 16/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 17/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/03/2019

Termo de Posse: 05/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

26/03/2019

Termo de Posse: 01/2019

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.

22/03/2019

Oficio: 220/2018

ABERTURA DA CONTA DO FUNDB GERAL

27/07/2018

Portaria: 140201/2019

PORTARIA NE 140201/2019 - SME

14/02/2019

Portaria: 120201/2019

ESTABELECE O VENCIMENT O MENSAL PARA OS DOCENTES EFETIVOS QUE LABORARE EM REGIME DE AMPLIAÇÃ O DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

12/02/2019

Portaria: 120201/2019

ESTABELECE O VENCIMENTO MENSAL PARA OS DOCENTES EFETIVOS QUE LABORAREM EM REGIME DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2019

Portaria: 110201/2019

PORTARIA DE AMPLIAÇÃO

11/02/2019

Portaria: 231101/2018

INSTITUI O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO BIÊNIO 2017/2018 DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2018

Portaria: 170801/2018

NOMEAR OS SEQUINTES MEMBROS INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO D E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O EXERCICIO 2018/2020.

17/08/2018

Portaria: 200701/2018

DIVULGAR O RESULTADO OFICIAL DA CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS DOCENTES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SUPRIR CARÊNCIAS OCASIONADAS PELA INDISPONIBILIDADE DE REGENTES CONCURSADOS, LICENÇAS E AFASTAMENTOS QUE ULTRAPASSEM 30 (TRINTA) DIAS.

20/07/2018