| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/10/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 28/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 28/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 29/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ANO I - EDIÇÃO Nº LXIII DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CAMILA LEITE GONCALVES |
| Responsável pela Homologação | ANA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA BENICIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA BENICIO |