| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 09/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 08/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 09/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Vanusa Alves de Castro |
| Responsável pela Informação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Nardeli Macêdo Campos |
| Responsável pela Homologação | Cicera Edana Tavares Luna |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | Secretaria Municipal de Educação | Cicera Edana Tavares Luna | GERENCIADOR |