Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 86 registros Informações atualizadas em: 26/06/2025 - 11:58:45

Decretos Municipais: 251001/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Municipais: 0181001/2021 18/10/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 011101/2021 11/10/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTOSOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DEMEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 270901/2021 27/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 200901/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 130901/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 060901/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 300801/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 230801/2021 23/08/2021

DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 160802/2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 080901/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 260701/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 180701/2021 18/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 100701/2021 10/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 030701/2021 03/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRIITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 020801/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 270601/2021 27/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 200601/2021 20/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 130601/2021 13/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 060601/2021 06/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 310501/2021 31/05/2021

ESTABELECE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE AURORA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 240501/2021 24/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Decretos Municipais: 170501/2021 17/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Decretos Municipais: 100502/2021 10/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Decretos Municipais: 100501/2021 10/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Decretos Municipais: 030501/2021 03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Decretos Municipais: 260402/2021 26/04/2021

RATIFICA PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 060402, DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 260401/2021 26/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Decretos Municipais: 180401/2021 18/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Decretos Municipais: 110401/2021 11/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

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