PROVA CONHECIMENTOS GERAIS

GESTOR ESCOLAR

01) A

02) B

03) C

04) A

05) B

06) D

07) E

08) D

09) C

10) C

11) D

12) A

13) D

14) C

15) A

16) A

17) A

18) A

19) A

20) A

21) C

22) E

23) D

24) C

25) B

26) C

27) B

28) B

29) C

30) B

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENATA SOBREIRA CANDIDO, ocupante do cargo de OUVIDOR DA SAÚDE, 3 (três) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE O SISTEMA OUVIDOR SUS, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceará no período de 07/10/2025 a 09/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 06 de outubro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA BEATRIZ PESSOA DE SANTANA,

ocupante do cargo de GERENTE DE GESTÃO E FINANÇAS, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL DO CARIRI SÉRVULO ESMERALDO, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE CRATO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II- Local Crato/CE, Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo na data 08/10/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 06 de outubro de 2025

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DULCE CELIA GONCALVES DUARTE, ocupante do cargo de DIRETORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO, PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO II FÓRUM DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REALIZADO PELA CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS - CECOM/CREDE 20, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 20, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 na data 08/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 06 de outubro de 2025

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE ALVES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO II FÓRUM DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REALIZADO PELA CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS - CECOM/CREDE 20, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 20, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 na data 08/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 06 de outubro de 2025

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO II FÓRUM DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REALIZADO PELA CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS - CECOM/CREDE 20, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 20, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 na data 08/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 06 de outubro de 2025

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.09.29.02-1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 22.09.01/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE GOVERNO E GESTÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1401.04.122.0041.2.086 e 1401.04.122.0040.2.085. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM GERAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: JOSE MATHEUS TRAVASSOS ARARUNA (MAIS SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 28.089.457/0001-33.

ASSNA PELA CONTRATADA: Jose Matheus Travassos Araruna, Representante Legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.

Aurora/CE, 29 de setembro de 2025.

A SECRETRIA DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.09.29.03-2, decorrente da Dispensa de Licitação nº 22.09.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.302.0012.2.066; 1101.10.122.0046.2.054; 1101.10.302.0005.2.063 e 1101.10.301.0011.2.056. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM GERAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze), a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: JOSE MATHEUS TRAVASSOS ARARUNA (MAIS SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 32.651.297/0001-41.

ASSNA PELA CONTRATADA: Jose Matheus Travassos Araruna, Representante Legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

Aurora/CE, 29 de setembro de 2025.

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.

Aurora-Ceará, 06 de outubro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE/FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME70º1001753JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS

CARGO – PROFESSOR FUNDAMENTAL II – CULTURA E SOCIEDADE

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME11º1000075MARIA TAYSE DOS SANTOS MEDEIROS

CARGO – PROFESSOR FUNDAMENTAL II – CIENCIAS DA NATUREZA E MATEMATICA

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME4º1001824FRANCISCA DANIELE PINHEIRO DE ARAÚJO

CARGO – MOTORISTA CATEGORIA B

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME9º1000695MANOEL MISSIAS LIRA MARINHO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2022.08.11.01-01, 2022.08.11.01-02,2022.08.11.01-03 e 2022.08.11.01-04, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, CONFORME ANEXO I.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI-ME - CNPJ Nº. 07.779.242/0001-76

PRAZO DE DURAÇÃO: até 27 de setembro de 2026

ASSINA PELO CONTRATADO: Hedelita Nogueira Vieira - CPF Nº. 0XX.525.XXX-XX

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente.

AURORA-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.09.01/2025

O Ordenador de Despesas da SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM GERAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: JOSE MATHEUS TRAVASSOS ARARUNA (MAIS SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 28.089.457/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo ORDENADOR de Despesas da SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO do município de Aurora/CE. João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas, SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO. Aurora, Ceará, 26 de setembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.09.02/2025

O Ordenador de Despesas da SECRETRIA DE SAÚDE do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM GERAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. FAVORECIDO: JOSE MATHEUS TRAVASSOS ARARUNA (MAIS SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 28.089.457/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo ORDENADOR de Despesas da SECRETRIA DE SAÚDE do município de Aurora/CE. José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas, SECRETRIA DE SAÚDE. Aurora, Ceará, 26 de setembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.09.03/2025

O Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM GERAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. FAVORECIDO: JOSE MATHEUS TRAVASSOS ARARUNA (MAIS SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 28.089.457/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 51.460,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora/CE. EMÉRCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, Ordenadora de Despesas, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Aurora, Ceará, 26 de setembro de 2025.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.08.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica junto a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aurora-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa EST SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 24.165.327/0001-81, totalizando sua proposta no valor de R$ 47.997,60 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Aurora/CE, 06 de outubro de 2025. Osasco de Souza Gonçalves – Presidente da Câmara Municipal de Aurora/CE.