DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Supervisor do Criança Feliz, a senhora Maria Lúcia Muniz Calixto, portadora do CPF n° XXX. 066.543-XX, RG nº 200XX340-4 SSP/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 12 de novembro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIKA JANNE DOS SANTOS SOUSA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO - PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes no período de 11/10/2025 a 12/11/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 07 de novembro de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.10.23.01-1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 14.10.01/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1401.04.122.0041.2.086. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00
OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACAS INFROMATIVAS COM NOMECLATURA, BAIRRO E CEP, DAS RUAS E AVENIDA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS LOGRADOUROS DA CIDADE, CONFECCIONADAS EM CHAPA DE ACM (ALUMÍNIO COMPOSTO) TAMANHO 25 X 45 CM, ADESIVADAS E COBERTURA DE VERNIZ AUTOMOTIVO BICOMPONENTE EM DUPLA CAMADA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 44.070,00 (quarenta e quatro mil e setenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: PRODIGI PRODUCOES E DESIGN LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.354.627/0001-20.
ASSNA PELA CONTRATADA: José Gilvalder Duarte Pinheiro, Representante Legal.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora/CE, 23 de outubro de 2025.
Nº DO DOCUMENTO 0002/2025-10
Reconhecimento de Dívida da Secretaria de Saúde do Município de Aurora-CE em favor do credor D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Processo n° 0002/2025-10, CNPJ Nº 51.672.090/0001-06, Contrato nº 202405210002, Objeto aquisição de material de consumo geral (expediente, limpeza, alimentício, copa e cozinha), destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da cidade de Aurora/CE, Valor do Reconhecimento: R$ 3.815,00 (três mil e oitocentos e quinze reais).
JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contratual nº 2025.02.14.01, decorrente da Processo Administrativo de Adesão/Carona n° 07.02.01/2025:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR PARA SUPRIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
CONTRATADO: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.048.183/0001-89.
DO VALOR. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global o estimado de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 14 de fevereiro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: Geraldo José da Silva, Representante Legal.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aurora/CE, 12 de novembro de 2025.
