O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) YURY EVERTON CRISPIM SARAIVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 (uma) diaria, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM EM CARATER DE URGÊNCIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27/11/2025, EM COLABORAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR DE MANDURI/SP PARA TRANSLADO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA E INSTITUCIONALMENTE NA CIDADE DO ORIGEM MANDURI QUE PASSARÁ A RESIDIR EM AURORA/CE, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II- Local Juazeiro do Norte/CE, Aeroporto de Juazeiro do Norte na data 27/11/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DAIAN DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM EM CARATER DE URGÊNCIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27/11/2025, EM COLABORAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR DE MANDURI/SP PARA TRANSLADO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA E INSTITUCIONALMENTE NA CIDADE DO ORIGEM MANDURI QUE PASSARÁ A RESIDIR EM AURORA/CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II- Local Juazeiro do Norte/CE, Aeroporto de Juazeiro do Norte na data 26/11/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Social
O(A) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , EMÉRCIA MARIA
GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JUSSARA LIRA SARAIVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 (uma) diaria, EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM EM CARATER DE URGÊNCIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27/11/2025, EM COLABORAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR DE MANDURI/SP PARA TRANSLADO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA E INSTITUCIONALMENTE NA CIDADE DO ORIGEM MANDURI QUE PASSARÁ A RESIDIR EM AURORA/CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II- Local Juazeiro do Norte/CE, Aeroporto de Juazeiro do Norte na data 26/11/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25.11.01/2025
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. FAVORECIDO: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.048.183/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 25.452,97 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora/CE. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, Ordenador de Despesas, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. Aurora, Ceará, 01 de dezembro de 2025.
