NOMEIA O ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF – CICLO 2025–2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a adesão do Município de Aurora ao Selo UNICEF – Edição 2025–2028;
CONSIDERANDO que o UNICEF estabelece a obrigatoriedade da designação de uma Articulação Municipal responsável pela coordenação do processo;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade, o acompanhamento e a efetiva execução das ações previstas no Plano de Ação do Selo UNICEF;
CONSIDERANDO que o senhor 'c9rik Wesley Leite Gonçalves exerceu a função de Articulador Municipal no ciclo 2021–2024, período no qual Aurora conquistou, pela primeira vez na história, o Selo UNICEF, resultado de um trabalho articulado, responsável e comprometido com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO a importância de assegurar a permanência da experiência, do conhecimento técnico e da condução Intersetorial necessária ao bom andamento do Selo UNICEF;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o senhor 'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES para exercer a função de Articulador Municipal do Selo UNICEF – Ciclo 2025–2028, responsável pela coordenação Intersetorial das ações, monitoramento de indicadores, articulação com mobilizadoras e acompanhamento das etapas definidas pelo UNICEF.
Art. 2º – Compete ao Articulador Municipal:
I – Coordenar a elaboração e execução do Plano de Ação do Selo UNICEF;II – Integrar secretarias, conselhos, equipes técnicas e parceiros institucionais;III – Acompanhar metas, indicadores e resultados;IV – Representar o Município nas formações, reuniões, eventos e atividades promovidas pelo UNICEF;V – Organizar, registrar e encaminhar evidências solicitadas durante o ciclo;VI – Zelar pelo cumprimento das etapas e prazos estabelecidos pelo UNICEF.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aurora – CE, 03 de dezembro de 2025.
MARCONE TAVARES DE LUNAPrefeito Municipal de Aurora – CE
NOMEIA AS MOBILIZADORAS MUNICIPAIS DO SELO UNICEF – CICLO 2025–2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a adesão do Município de Aurora ao Selo UNICEF – Edição 2025–2028;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir mobilizadoras responsáveis pelos Resultados Sistêmicos e Eixos previstos pelo UNICEF;
CONSIDERANDO a importância do trabalho Intersetorial para o cumprimento das metas e indicadores do Selo;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear as seguintes Mobilizadoras Municipais do Selo UNICEF – Ciclo 2025–2028, cada qual em sua área de responsabilidade:
1.Mobilizadora do Resultado Sistêmico 1 — Saúde e Nutrição:ANA MARIA FERNANDES BEZERRA
2.Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 — Educação:MARIA BEATRIZ PESSOA DE SANTANA
3.Mobilizadora do Resultado Sistêmico 3 — Proteção contra as Violências:ERIKA JANNE DOS SANTOS SOUSA
4.Mobilizadora do Resultado Sistêmico 4 — Água, Saneamento, Higiene e Resiliência Climática:NERCY KLEYNIANNE FERREIRA LIMA
5.Mobilizadora do Resultado Sistêmico 5 — Proteção Social:MARIA SAMARA SARAIVA FRANÇA
6.Mobilizadora do Resultado Sistêmico 6 — Equidade Étnico-Racial:ADRIANA FERREIRA LOPES
7.Mobilizadora do Eixo 3 — Participação Cidadã:MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO
8.Mobilizadora do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA:CÍCERA ROSANA DA SILVA ARAÚJO
Art. 2º – Compete às mobilizadoras apoiar o Articulador Municipal, atuar de forma integrada entre as secretarias, cumprir metas, registrar evidências e colaborar com o planejamento, execução e monitoramento das ações do Selo UNICEF.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora – CE, 03 de dezembro de 2025.
MARCONE TAVARES DE LUNAPrefeito Municipal de Aurora – CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– O SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 de dezembro de 2025, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.12.01/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS DA COLEÇÃO SISTEMA AVALIA E COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 02 de dezembro de 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA – PREGOEIRO.
