Diário oficial

NÚMERO: 1029/2025

Ano V - Número: MXXIX de 10 de Dezembro de 2025

10/12/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 10/12/2025 19:46:07 - IP com nº: 192.168.0.163

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0412002/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 0412002/2025

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE QUE RECEBEU ALTA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, EM FORTALEZA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital São José de Doenças Infecciosas Infecciosas na data 05/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0512001/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 0512001/2025

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana Messejana na data 08/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0912001/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 0912001/2025

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 10/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 09 de dezembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0912002/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 0912002/2025

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 11/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 09 de dezembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0912003/2025
DIÁRIA
PORTARIA Nº 0912003/2025

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO CRIO, EM FORTALEZA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Crio Crio na data 11/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 09 de dezembro de 2025

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 09.12.01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE O SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 23 de DEZEMBRO de 2025, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.12.01/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 09 de dezembro de 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2022.04.05.01.01/2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2022.04.05.01.01/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de AURORA/CE, torna público o extrato QUATO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2022.04.05.01.01, decorrente do Processo de Tomada de Preço nº 2022.04.05.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL de DESENOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

CONTRATADO(A): MERITUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 17.291.561/0001-90

VALOR: Valor Global de R$ 670.642,77 (seiscentos e setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) que passará para um valor de R$ 838.303,46 (oitocentos e trinta e oito mil trezentos e três reais e quarenta e seis centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ R$ 167.660,69 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,99%.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cicero Kleber Correia Marinho;ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.

AURORA-CE, 25 de setembro de 2025

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