DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Educação, senhora Wenia Alves de Lima, portadora do CPF nº XXX.345.583 -XX.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 26 de janeiro de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Educação, a senhora Cicera Eleonilda Macedo de Souza, portadora do CPF nº XXX.612.123-XX.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 26 de janeiro de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Educação, a senhora Tatiane Alcantara Serafim, portadora do CPF nº XXX.522.723 -XX.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 26 de janeiro de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Considerando Decreto 050801/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos efeitos dos pedidos de reclassificação dos candidatos aprovados em seleção pública no âmbito do Município de Aurora-CE;

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.

Aurora-Ceará, 26 de janeiro de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 pçreto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – ODONTÓLOGO

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME4º1001124IRTON MATEUS GOMES DA SILVA (cotista)5º1000161JESSYCA KEYLLA PEREIRA SANTANA

CARGO – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME3º1000788AYANNE CRISMARA PEREIRA SANTOS

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2025 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, CICERA ROSANA DA SILVA ARAUJO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO 2025- A NOVA JERUSALEM DA AURORA”, contemplado no Edital nº 01/2025 – Lei Aldir Blanc, categoria teatro - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 10.000,00 (Dez mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 03 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, FERNANDA LEITE DE ARAÚJO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria ARTESANATO - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 1.000,00 (Um mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, MAURICIO CHAGAS DE MELO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, AMANDA PEREIRA DE SOUZA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, JOSE WANDERLLEY PAULINO DA SILVA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria MÚSICO INDIVIDUAL - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 700,00 (Setecentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, CICERA JAQUELINE DE LUNA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, FRANCISCO FRACUELDO RIBEIRO DE ARAUJO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, CAPERGIANO PEREIRA DE SOUZA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, DANIEL BEZERRA DE SOUSA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS PINTO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DANÇA- contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural PAULO PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DANÇA – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural VALDEMIR DE ARAÚJO OLIVEIRA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural MARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural VALDENÍZIA TORQUATO CRUZ.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural DEYVID DANTAS DA SILVA LOPES.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural NAYARA LUANNA DUARTE FERREIRA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria MÚSICO INDIVIDUAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 700,00 (Setecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 16/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural CÍCERA CALIXTO PESSOA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 17/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 02/2025 – nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PARTES: O município de AURORA-CE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e o agente cultural, FABIANA TELES DE SOUZA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “I INGAZEIRAS JUNINO- UM ARRAIAL DE CORES, DANÇA E EMOÇÃO”, contemplado no Edital nº 02/2025 – Lei Aldir Blanc, categoria ciclo junino - contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: 4.825,12 (Quatro mil oitocentos e vinte e cinto reais e doze centavos)

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL12 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 17/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural RONALDO BRAZ DOS SANTOS.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 18/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural LUANA DA SILVA BARROS.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AURORA MULTICULTURAL, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria TEATRO – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 19/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural ALEX PEREIRA DA SILVA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA DE REPENTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural FRANCISCO VIEIRA PEREIRA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA DE REPENTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 21/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural CATIA REIJANE SANTOS PONTES.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 22/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural MARIA ÍRIS DE ARAÚJO AQUINO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 23/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural FRANCISCO FÁBIO PEREIRA LINS.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 24/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural WANDERSON ELIAS CHAGAS.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 25/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural ROZEANE MARIA DA SILVA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 26/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural JOSÉ IEUDO SANTOS SARAIVA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA DE REPENTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 27/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural ALESSANDRO PINTO NUNES.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria ARTESANATO – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 28/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural JOSÉ DOS SANTOS CUNHA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 29/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural INGRID FERREIRA DA SILVA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 30/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural CÍCERA ROSANA DA SILVA ARAÚJO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 31/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural ANTÔNIO EDIVÂNIO PEREIRA DA SILVA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA DE REPENTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 32/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural JOSÉ LOPES DE SOUZA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA DE REPENTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 33/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural MARIA SABRINA DO NASCIMENTO SILVA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA MUSICAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 34/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural FRANCISCO MOREIRA BRASILEIRO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA DE REPENTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 35/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural MARIA IVONE RIBEIRO CARNEIRO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria ARTESANATO – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 36/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural LUANA RIBEIRO CARNEIRO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria ARTESANATO – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 37/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural JOSÉ EMERSON PINHEIRO DE ASSIS.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA MUSICAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural FRANCISCA ERONEIDE LEITE CARNEIRO ARAÚJO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria ARTESANATO – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural VINÍCIUS BORGES DE SOUZA.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 40/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural BRUNA LEITE DE ARAÚJO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DANÇA – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 700,00 (Setecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 41/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural MARIA EDNIZA LEITE NASCIMENTO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AURORA MULTICULTURAL, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria ARTESANATO – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 42/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural PATRÍCIO RAYLLANIO DOS SANTOS BRITO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 43/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA DE REPENTE – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 44/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e o agente cultural MÁRCIO FERNANDES DOS SANTOS.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AURORA MULTICULTURAL”, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria DUPLA MUSICAL – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 45/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 01/2024 – nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: O Município de Aurora-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, e a agente cultural LUCIANA RIBEIRO CARNEIRO.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AURORA MULTICULTURAL, contemplado no Edital nº 01/2024 – Lei Aldir Blanc, categoria ARTESANATO – contemplado conforme processo seletivo.

VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.