coNCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, conceder a FRANCISCO SÉRGIO LAVOR DE LUCENA, portador do CPF nº xxx.619.663-xx, Servidor Publico Municipal, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data da presente Portaria pelo prazo de 03 (três) anos conforme solicitado pelo próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido, o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, o servidor não fara jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 29 de janeiro de 2026.
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE SE DESLOCARÁ PARA FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, COM DESTINO AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN. PARA FINS DE CONSULTA DE PACIENTE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin Sabin na data 12/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde Saúde
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diaria, QUE SE DESLOCARÁ PARA JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL - CIR, QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Faculdade Cecape na data 14/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE SE DESLOCARÁ PARA FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026,COM DESTINO AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, PARA FINS DE CONSULTA DE PACIENTE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 14/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saude
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA-CEARÁ, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 19/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA COM PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, EM FORTALEZA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci Vinci na data 21/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA UMA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 22/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A), CICERA EDANA TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IRONETE DUARTE BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 1 FÓRUM REGIONAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REALIZADO PELA CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS - CECOM/CREDE20, QUE ACONTECERÁ DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, DAS 08H AS 15H, NO AUDITÓRIO DA CREDE 20 NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Auditório da Crede 20 na data 23/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Cicera Edana Tavares Luna
Secretário(a)
O(A) SECRETÁRIO(A), CICERA EDANA TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 1 FÓRUM REGIONAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REALIZADO PELA CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS - CECOM/CREDE20, QUE ACONTECERÁ DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, DAS 08H AS 15H, NO AUDITÓRIO DA CREDE 20 NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Auditório Crede 20 na data 23/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Cicera Edana Tavares Luna
Secretário(a)
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JULIANNE DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, 1 (uma) diaria, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTO LESÃO E DO SUICÍDIO, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Coads na data 23/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DA COADS BREJO SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Brejo Santo/CE, Coads na data 27/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde Saúde
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 30 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Considerando Decreto 050801/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos efeitos dos pedidos de reclassificação dos candidatos aprovados em seleção pública no âmbito do Município de Aurora-CE;
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 29 de janeiro de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME5º1000603IODENIA FERREIRA DE OLIVEIRA6º1000611JORDANA BENICIO SANTOS
CARGO – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME19º1000025PALOMA ALMEIDA DA SILVA20º1000189JOSE IGOR MACEDO DE SOUSA21º1000474IRANEUMA GOMES SOARES22º1000520VALDENUBIA GALDINO DE SOUZA
CARGO – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º1001937FRANCISCO FABIANO FRANÇA BEZERRA
CARGO – NUTRICIONISTA
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME3º1001063RENATA SOBREIRA CANDIDO
CARGO – AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME1º1000254LARISSA SARAIVA OLIVEIRA
