DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeado o Sr. DEYVID DANTAS DA SILVA LOPES, inscrito no CPF nº 025.***.713-50 , para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEFTI Romão Sabiá, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º O nomeado exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA ALDA GOUVEIA CAMPOS, inscrita no CPF nº 822.***.253-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEFTI Romão Sabiá, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 737.***.903-97, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Antonio Landim de Macedo, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA EDCLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO, inscrita no CPF nº 007.***.113-36, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Antonio Landim de Macedo, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeado o DANIEL BEZERRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 066.***.433-69, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Leão Sampaio, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º O nomeado exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA CIRLANIA LINS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 071.***.783-43, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Leão Sampaio vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO que o Banco de Gestores constitui instrumento de política pública educacional, não se configurando como requisito jurídico obrigatório para o provimento dos cargos em comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de observância das condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB) e na Resolução CIF nº 15/2025, especialmente quanto à preponderância de critérios técnicos na escolha dos gestores escolares;

CONSIDERANDO a qualificação técnica, experiência profissional e adequação do perfil do(a) nomeado(a) às necessidades da rede pública municipal de ensino;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. REJANE MARIA LEITE GRANGEIRO, inscrita no CPF nº 346.***.803-87, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto ao CEI Joana Tavares de Luna, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO que o Banco de Gestores constitui instrumento de política pública educacional, não se configurando como requisito jurídico obrigatório para o provimento dos cargos em comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de observância das condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB) e na Resolução CIF nº 15/2025, especialmente quanto à preponderância de critérios técnicos na escolha dos gestores escolares;

CONSIDERANDO a qualificação técnica, experiência profissional e adequação do perfil do(a) nomeado(a) às necessidades da rede pública municipal de ensino;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. SANDRA HELENA AQUINO LIMA, inscrita no CPF nº 855.***.303-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto ao CEI Joana Tavares de Luna, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO que o Banco de Gestores constitui instrumento de política pública educacional, não se configurando como requisito jurídico obrigatório para o provimento dos cargos em comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de observância das condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB) e na Resolução CIF nº 15/2025, especialmente quanto à preponderância de critérios técnicos na escolha dos gestores escolares;

CONSIDERANDO a qualificação técnica, experiência profissional e adequação do perfil do(a) nomeado(a) às necessidades da rede pública municipal de ensino;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. JOSEFA JOSELI GONCALVES TORQUATO, inscrita no CPF nº 813.***.813-68, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Vicente Rodrigues dos Santos, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO que o Banco de Gestores constitui instrumento de política pública educacional, não se configurando como requisito jurídico obrigatório para o provimento dos cargos em comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de observância das condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB) e na Resolução CIF nº 15/2025, especialmente quanto à preponderância de critérios técnicos na escolha dos gestores escolares;

CONSIDERANDO a qualificação técnica, experiência profissional e adequação do perfil do(a) nomeado(a) às necessidades da rede pública municipal de ensino;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. ERENILVA DE OLIVEIRA LUCENA, inscrita no CPF nº 797.***.913-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Vicente Rodrigues dos Santos, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO que o Banco de Gestores constitui instrumento de política pública educacional, não se configurando como requisito jurídico obrigatório para o provimento dos cargos em comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de observância das condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB) e na Resolução CIF nº 15/2025, especialmente quanto à preponderância de critérios técnicos na escolha dos gestores escolares;

CONSIDERANDO a qualificação técnica, experiência profissional e adequação do perfil do(a) nomeado(a) às necessidades da rede pública municipal de ensino;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. IRISLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 968.***.973-91, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Cândido Antônio do Nascimento, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA JAQUELINE AMARO DA SILVA, inscrita no CPF nº 015.***.043-39, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Cândido Antônio do Nascimento vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA VALDENIZIA CRUZ BENICIO, inscrita no CPF nº 311.***.923-20, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Tarcisio Gonçalves de Oliveira, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA, inscrita no CPF nº 001.***.293-86, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Tarcisio Gonçalves de Oliveira vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA HELIA PESSOA ROLIM, inscrita no CPF nº 327.***.893-49, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à Creche Pro Infância Francisca Francimar dos Santos Pinto, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. AMANDA PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 066.***.013-70, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à Creche Pro Infância Francisca Francimar dos Santos Pinto vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. LYVIA GOMES DE OLIVEIRA BATISTA, inscrita no CPF nº 052.***.693-58, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto ao CEI Sebastião Leite de Lima, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. CICERA JAQUELINE DE LUNA, inscrita no CPF nº 036.***.503-81, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto ao CEI Sebastião Leite de Lima vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. CATIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO, inscrita no CPF nº 010.***.923-54, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEF Antonio Teles de Pontes, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeado a Sr. CICERO CALIXTO PINTO, inscrito no CPF nº 024.***.453-29, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEF Antonio Teles de Pontes vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º O nomeado exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. CICERA CALIXTO PESSOA, inscrita no CPF nº 028.***.393-05, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Joaquim Serafim Pereira, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. FRANCISCA SILVANIR ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 899.***.163-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Joaquim Serafim Pereira vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 874.***.143-20, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto ao CEI Manoel Teles de Pontes, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO que o Banco de Gestores constitui instrumento de política pública educacional, não se configurando como requisito jurídico obrigatório para o provimento dos cargos em comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de observância das condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB) e na Resolução CIF nº 15/2025, especialmente quanto à preponderância de critérios técnicos na escolha dos gestores escolares;

CONSIDERANDO a qualificação técnica, experiência profissional e adequação do perfil do(a) nomeado(a) às necessidades da rede pública municipal de ensino;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA FRANCINEIDE DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF nº 015.***.923-58, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto ao CEI Manoel Teles de Pontes, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE.

Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeado o FRANCISCO FRANCUELDO R. DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 737.***.903-91, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Orlando Leite de Macedo, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º O nomeado exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA SOCORRO DOS SANTOS LUNA, inscrita no CPF nº 544.***.503-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Orlando Leite de Macedo vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeado o HERIOMILTON BENICIO DE LUNA, inscrito no CPF nº 915.***.253-87, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Antônio Amâncio da Cruz, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º O nomeado exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA LEITE MOREIRA, inscrita no CPF nº 812.***.933-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Antônio Amâncio da Cruz vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeado o CICERO FEITOZA DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 811.***.443-53, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral junto à EEIF Francisco André de França, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º O nomeado exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAUJO, inscrita no CPF nº 742.***.193-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à EEIF Francisco André de França vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, nos termos do ordenamento jurídico vigente;

CONSIDERANDO a conclusão da Seleção Pública regida pelo Edital nº 001/2025, destinada à composição de Banco de Gestores Escolares;

CONSIDERANDO a convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 001//2026-SME;

CONSIDERANDO o comparecimento do(a) convocado(a) e o atendimento aos requisitos administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Fica nomeada a Sra. JOANA SÔNIA SARAIVA, inscrita no CPF nº 775.***.963-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto ao NEJA da EEFTI Romão Sabiá vinculado(a) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Art. 2º A nomeada exercerá suas funções de acordo com as atribuições do cargo, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 110301/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normativos aplicáveis,

CONSIDERANDO que o Anexo II do Decreto Municipal n° 110301/2025, estabelece as quantidades e os valores pecuniários dos benefícios eventuais de que trata a Lei Municipal n° 004/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores dos emolumentos extrajudiciais para o ano de 2026, conforme tabela do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE:

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a redação do Anexo II do Decreto Municipal nº 110301/2025, de 11 de Março de 2025, que passará a vigorar conforme segue em anexo.

Art. 2. Os valores previstos no Anexo II deste Decreto, relativos ao custeio de emolumentos extrajudiciais, possuem natureza estimativa e correspondem ao valor máximo a ser suportado pelo Município, podendo variar conforme a quantidade de atos efetivamente praticados pela serventia extrajudicial competente.

'a71º. Nos termos da Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a cobrança de buscas (código 001006) será realizada por período de até 5 (cinco) anos, limitada a 5 (cinco) buscas, conforme a extensão do acervo a ser consultado.

'a72º. O valor efetivamente devido será aquele constante do recibo emitido pela serventia extrajudicial, observado o limite máximo fixado neste Decreto.

Art. 3º. Aplica-se, no que couber, o disposto no art. 5º do Decreto Municipal nº 220502/2024, admitindo-se, excepcionalmente, a realização anual de até 20 (vinte) casamentos no âmbito do benefício eventual de casamento civil e certidão

Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 5º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 110301/2025 de 11 de Março de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO