O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, EM FORTALEZA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 16/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 15 de abril de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DANIEL GOUVEIA RANGEL, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 17/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 16 de abril de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, EM FORTALEZA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário do Ceará na data 20/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 17 de abril de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO EMERSON PEREIRA DA SILVA,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, EM FORTALEZA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 22/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 20 de abril de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A CONDUÇÃO DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIOS DE PESQUISA (HELP), EM CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Campina Grande/PB, Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa na data 22/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 20 de abril de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LEONALDO BARBOSA DE LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ REALIZAR O CARREGAMENTO DO CAMINHÃO COM MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ, EM FORTALEZA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Maracanaú na data 27/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 22 de abril de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE HUMBERTO SAMPAIO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ REALIZAR O CARREGAMENTO DO CAMINHÃO COM MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ, EM FORTALEZA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Maracanaú na data 27/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 22 de abril de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 23/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 22 de abril de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no DIA 08 de maio de 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23.04.01/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL COM ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 23 de abril de 2026. Pedro Gildásio de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE SAÚDE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.04.02/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA, INCLUINDO EXAMES OPTOMÉTRICOS E ÓCULOS (ARMAÇÃO E LENTE) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 27/04/2026 até 29/04/2026 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 30/04/2026 a partir das 09h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 24 de abril de 2026. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE SAÚDE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.04.01/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA EM VEÍCULO MOTORIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENTREGA DOS LAUDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 27/04/2026 até 29/04/2026 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 30/04/2026 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 24 de abril de 2026. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.04.14.01-1, resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 10.04.01/2026, O presente contrato tem como fundamento Art. 74, III, alínea “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021. e Artigo 1° Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e financeira, voltados ao diagnóstico do portfólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, suporte junto ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação. DOTAÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA: 0701.12.361.0044.2.014 – Manutenção e Coordenação da Secretaria Municipal de Educação, 33.90.39.00 – Serviço de Pessoa Jurídica CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº35.542.612/0001-90. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. VALOR GLOBAL Em consonância com os preços de mercado praticados em operações dessa natureza, e considerando a complexidade técnica e o caráter inovador da operação, que exigem estudos detalhados de modelagem dos créditos e de definição da baliza de preço, a remuneração da CONTRATADA será limitada a 4,5% (quatro vírgula cinco por cento). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. AURORA/CE, 14 de abril de 2026.

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do contrato nº 2026.04.16.01, decorrente do Processo Administrativo de Adesão/Carona n° 15.04.02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. Contratada: X7E EMPREENDIMENTO LTDA ME, CNPJ: 22.594.152/0001-00. Tendo em vista o que consta na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.28.01-SRP, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19.08.01/2025-SRP da Prefeitura municipal de Aurora, Ceará, e em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária nº: 0902.08.122.0047.2.034. Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Valor Global: R$ 95.108,07 (noventa e cinco mil, cento e oito reais e sete centavos). Vigência do Contrato: 12 (meses) meses, a contar de sua assinatura. Assina pela Contratada: Danúzio César Almeida do Nascimento, portador(a) do CPF nº ***.314.583-**. Assina pela Contratante: Emércia Maria Goncalves Ribeiro do Santos, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Aurora/CE, 16 de abril de 2026.