DISPÕE SOBRE A NÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Complementar nº 002/2010,

CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Processante designada pela Portaria nº 300401/2026;

CONSIDERANDO a análise realizada no Procedimento Administrativo Simplificado n°. 001/2026 instaurado para apuração de possíveis irregularidades funcionais relacionadas à prestação de serviços vinculados à matrícula funcional nº 1310348;

CONSIDERANDO que foram assegurados os princípios do contraditório e a ampla defesa;

CONSIDERANDO os princípios da conveniência administrativa, interesse público, continuidade e eficiência da prestação do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinada a não prorrogação do contrato temporário vinculado à matrícula funcional nº 1310348, nos termos do Relatório Final constante no Procedimento Administrativo Simplificado n°. 001/2026, instaurado pela Portaria nº 300401/2026 de 30 de abril de 2026.

Art. 2º Determina-se o encaminhamento dos autos aos setores competentes para adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à convocação do próximo candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2025, na função de médico da UBS Cachoeira.

Art. 3º A identificação do contratado neste ato limita-se às informações estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, em observância à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurora/CE, 11 de maio de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GENILSON DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, pertencente a(o) Gabinete do Prefeito,

1 (uma) diaria, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DA ENTREGA REGIONALIZADA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA URCA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CRATO CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Crato/CE, Ginásio Poliesportivo da Urca na data 08/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 07 de maio de 2026

Joao Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DA ENTREGA REGIONALIZADA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA URCA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CRATO CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Crato/CE, Ginásio Poliesportivo da Urca na data 08/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 07 de maio de 2026

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3 (três) diarias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DE FORMAÇÃO - MÓDULO II DE FORMAÇÕES REGIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11, 12, 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 08 de maio de 2026

Cicera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DAIAN DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO REALIZAR ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS VINDO DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, NA RODOVIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, NO DIA 10 DE MAIO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Rodoviária na data 10/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 08 de maio de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANDERLANIO LEITE DE MOURA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ REALIZAR ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS VINDO DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, NA RODOVIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, NO DIA 10 DE MAIO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Rodoviária na data 10/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 08 de maio de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DAMIANA DEUZULENE GONCALVES

SARAIVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO - SIBEC, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DIOGO, NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Diogo no período de 12/05/2026 a 13/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 11 de maio de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE TABLETES AGENTES SOCIAIS, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social - Sps na data 12/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 11 de maio de 2026

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Considerando Decreto 050801/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos efeitos dos pedidos de reclassificação dos candidatos aprovados em seleção pública no âmbito do Município de Aurora-CE;

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.

Aurora-Ceará, 11 de maio de 2026.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 có pias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – PSICÓLOGO CAPS

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME4º1001734ROMARIO BARRETO DE SOUSA

EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 22.04.01/2026, o(a) Sr(a). José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA ao licitante vencedor no Lote, o resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 41.398.348/0001-66, pelo valor global de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), ofertado para o Lote 01. Aurora/CE. Em 11/05/2026. José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas.

Extrato de Publicação

A Ordenador(a) de despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.14.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.14.01, cujo objeto é o Registro de preços destinados a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. VALOR ADITIVADO: LOTE 10, Item 17 (CARNE BOVINA DE 1ª), Valor unit. Inicial de R$ 36,00, Valor unit. após aditivo para R$ 42,50. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 05 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE , SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VEM POR MEIO DESTE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DIANTE DO EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - AURORA TEM ARTISTA!SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICIPIO DE AURORA- CE.CICLO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CATEGORIA: GRUPOS JUNINOS PORTE 1

INSCRIÇÃOAGENTE CULTURALCPFPROJETOTIPO DE CONCORREÊNCIANOTASITUAÇÃO0603/2026HERIOMILTON BENICIO DE LUNA915.375.253-87Estrelas do TonhãoAMPLA CONCORRÊNCIA.70,00PROJETO SELECIONADO0703/2026FRANCISCO FRANCUELDO RIBEIRO DE ARAUJO737.295.903-91Arraiá do Cumpadre OrlandoAMPLA CONCORRÊNCIA.67,5PROJETO SELECIONADO0803/2026MARIA VALDENIZIA CRUZ BENICIO311.897.923-20Arraiá do TarcísioAMPLA CONCORRÊNCIA.68,4PROJETO SELECIONADO0903/2026DANIEL BEZERRA DE SOUSA015.199.043-39Arraiá do RiachãoAMPLA CONCORRÊNCIA.65,00PROJETO SELECIONADO

CATEGORIA: GRUPOS JUNINOS PORTE 2

INSCRIÇÃOAGENTE CULTURALCPFPROJETOTIPO DE CONCORREÊNCIANOTASITUAÇÃO1303/2026FRANCISCO MATHEUS DE LIMA BANDEIRA086.701.193-90Entre cicatrizes, promessas e milagres. Uma Homenagem a Mártir Francisca.AMPLA CONCORRÊNCIA.85,5PROJETO SELECIONADO

CATEGORIA: GASTRONOMIA

INSCRIÇÃOAGENTE CULTURALCPFPROJETOTIPO DE CONCORREÊNCIANOTASITUAÇÃO0403/2026ALEXSSANDRO PINTO NUNES049.647.423´-50Aurora e seus saboresAMPLA CONCORRÊNCIA.63,00PROJETO SELECIONADO0503/2026FELIPE TELES DA SILVA061.192.183-94Herança no Prato: Sabores tradicionais de Aurora-CEAMPLA CONCORRÊNCIA.71,5PROJETO SELECIONADO1103/2026MARIA AUXILIADORA PINTO MARTINS803.780.723-15Sabores da TerraAMPLA CONCORRÊNCIA.67,5PROJETO SELECIONADO1203/2026MARIA ELIANA PINTO060.035.453-99Aurora e nossos saboresAMPLA CONCORRÊNCIA.62,3PROJETO SELECIONADO1403/2026FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA081.330.073-80Historia contada através do paladarAMPLA CONCORRÊNCIA.61,00PROJETO SELECIONADO

CATEGORIA: LITERATURA

NENHUM PROJETO INSCRITO

CATEGORIA: TEATRO TIPO 1

NENHUM PROJETO INSCRITO

CATEGORIA: TEATRO TIPO 2 (JUNINO)

INSCRIÇÃOAGENTE CULTURALCPFPROJETOTIPO DE CONCORREÊNCIANOTASITUAÇÃO0303/2026ASTANIA FEREIRA PESSOA032.854.553-81Pinga FogoAMPLA CONCORRÊNCIA.70,8PROJETO SELECIONADO1003/2026FRANCISCO DANIEL ALVES PEREIRA062.746.023-21IMPRORRISO: O casamento mais maturo que existe.AMPLA CONCORRÊNCIA.75,00PROJETO SELECIONADO1503/2026JEFFERSON ALVES NASCIMENTO086.318.213-57Casamento de promessa e milagre, uma historia de devoção e amor.AMPLA CONCORRÊNCIA.73,5PROJETO SELECIONADO1603/2026RÔMULO RAYAN HONORATO058.908.683-90Entre versos, sanfona e promessas: Um amor que nasce no Arraiá.AMPLA CONCORRÊNCIA.69,00PROJETO SELECIONADO

CATEGORIA: DANÇA

INSCRIÇÃOAGENTE CULTURALCPFPROJETOTIPO DE CONCORREÊNCIANOTASITUAÇÃO0103/2026JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS PINTO037.010.063.-85ZORRA TOTAL EM CENA: DANÇA CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL.AMPLA CONCORRÊNCIA.61,5PROJETO SELECIONADO0203/2026PAULO PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA 042.898.373-10PLAY DANCE EM MOVIMENTO: Arte, cultura e inclusão pela dança.AMPLA CONCORRÊNCIA.65,6PROJETO SELECIONADO·Resultado preliminar dia 11 de maio

·Etapa de recurso – 12 à 13 de maio

·Resultado final – 15 de maio de 2026

·Assinatura do Termo de Execução Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural – 17 a 18 de maio de 2026.

11 DE MAIO DE 2026, AURORA-CE.

'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.05.11.01-1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 22.04.01/2026, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.301.0076.1.046. Elementos de despesa: 44905200. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. VALOR GLOBAL: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, CNPJ nº 41.398.348/0001-66. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos Caldas Moura, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas.

Aurora/CE, 11 de maio de 2026.