DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Patrimônio Cultural, o senhor EMANUEL MESSIAS ARAGÃO FERREIRA, portador do CPF nº xxx.479.333-xx.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 12 de maio de 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, PARA MANDATO DE 02(DOIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear as pessoas abaixo indicadas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aurora, para exercerem o mandato de 02(dois) anos.
ORGÃOS OU ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
I – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: MARIA VILDENÉLIA RODRIGUES SILVA
Suplente: MARIA REGINA DA SILVA
II – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO
Suplente: MARIA JOSE ALVES FIGUEIREDO
III – Gabinete do Prefeito
Titular: MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO (Presidente)
Suplente: JOÃO PAULO DOS SANTOS
IV - Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico:
Titular: FRANCISCA EDNA LUNA PESSOA
Suplente: ANTONIO GUEDES FERREIRA
V – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: AMANDA BRIGÍDA SANTOS DE MACÊDO
Suplente: JOSÉ GILVAN MACÊDO MOREIRA
SOCIEDADE CIVIL:
VI - Trabalhadores do SUAS:
Titular: VALDIR PIMENTA DE SOUZA JUNIOR (Vice-Presidente)
Suplente: NICOLLY LORENA CRISPIM SARAIVA
Titular: CÍCERA EDILANOI LEAL
Suplente: MARIA ELENICE SOARES TAVARES
VII - Representantes dos usuários de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal regularmente inscritos no CadÚnico.
Titular: CÍCERA ANA DE LIMA
Suplente: SAMIA ERICA DOS SANTOS ARAÚJO
VIII - Representantes dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Titular: KATIANNA SANTOS DA CUNHA
Suplente: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS
IX Representantes dos usuários do Programa Criança Feliz
Titular: DAIANE FERREIRA DA SILVA BRITO
Suplente: FRANCISCA DE LIMA FERREIRA
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Aurora-Ceará, 12 de maio de 2026
______________________________________
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.12.2.
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria inerentes a gestão e fiscalização, gestão e controle de contratos, para acompanhamento e processamento eletrônicos de relatórios para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aurora-CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 15/05/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 12 de maio de 2026 – Jakeline dos Santos Dias – Agente de Contratação.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.12.1
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços de assessoria técnica a serem prestados na Ouvidoria da Câmara Municipal de Aurora/CE, com o objetivo de apoiar a gestão pública por meio da análise e elaboração de relatórios e indicadores sobre os serviços prestados à população, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 15/05/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 12 de maio de 2026 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.
