O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE OFICINA TUTORIAL 4.4 EIXO APS - GESTÃO DO CUIDADO: INTEGRAÇÃO EIXO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) E ATENÇÃO AMBULATÓRIAL ESPECIALIZADA (AAE), QUE ACONTECERÁ NO SALÃO DE ATOS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CRATO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Crato/CE, Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri - Urca na data 19/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 18 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JULIANA LANDIM AMARAL, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE OFICINA TUTORIAL 4.4 EIXO APS - GESTÃO DO CUIDADO: INTEGRAÇÃO EIXO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) E ATENÇÃO AMBULATÓRIAL ESPECIALIZADA (AAE), QUE ACONTECERÁ NO SALÃO DE ATOS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CRATO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Crato/CE, Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri - Urca na data 19/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 18 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOCELIO VITORINO BATISTA, ocupante do cargodeCOORDENADORESPECIALIZADODACENTRALDEREGULAÇÃO
MUNICIPAL, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE OFICINA TUTORIAL 4.4 EIXO APS - GESTÃO DO CUIDADO: INTEGRAÇÃO EIXO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) E ATENÇÃO AMBULATÓRIAL ESPECIALIZADA (AAE), QUE ACONTECERÁ NO SALÃO DE ATOS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CRATO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Crato/CE, Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri - Urca na data 19/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 18 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALEUDO ALVES COELHO, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DA POLICLÍNICA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE OFICINA TUTORIAL 4.4 EIXO APS - GESTÃO DO CUIDADO: INTEGRAÇÃO EIXO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) E ATENÇÃO AMBULATÓRIAL ESPECIALIZADA (AAE), QUE ACONTECERÁ NO SALÃO DE ATOS DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CRATO - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Crato/CE, Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri - Urca na data 19/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 18 de maio de 2026
Jose Drivaldo de Oliveira
Secretário(a) Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOANA DARC CASIMIRO PEREIRA TAVARES,
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA SIBEC - TURMA 9, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DIOGO, NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hotel Diogo no período de 21/05/2026 a 22/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 19 de maio de 2026
Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DANUBIA DO AMARAL RODRIGUES, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA SIBEC - TURMA 9, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DIOGO, NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hotel Diogo no período de 21/05/2026 a 22/05/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 19 de maio de 2026
Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.07.1
O Sr. Osasco de Souza Gonçalves, Ordenador(a) de Despesas da Câmara Municipal de Aurora/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.07.1, em especial, o parecer jurídico, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.055.771/0001-60, para contratação de serviços de locação de sistemas - Fornecimento de Licença de uso e manutenção dos sistemas informatizados (software) de (Almoxarifado Web e Controle Patrimonial), por intermédio da Câmara Municipal de Aurora/CE, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aurora/CE, 19 de maio de 2026.
