A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a FRANCISCA PAULA AVELINO, vereadora desta Câmara Municipal, para custeio das despesas com hospedagem e deslocamento ao Município de Crato/CE, a fim de participar da IV Oficina de Planejamento e Integração - Cariri, a ser realizado no dia 02 de junho de 2026, das 8h às 17h, no Centro Cultural do Cariri, localizado na Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1, Gizélia Pinheiros (Batateiras), Crato/CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Aurora, em 01 de junho de 2026.

OSASCO DE SOUSA GONÇALVES

Presidente da Câmara Municipal

CICERO EVANGELISTA LOPES

Tesoureiro

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DE CEARÁ, Osasco de Sousa Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar e Administrativo, a Senhora Maria Gilza da Silva, inscrita no CPF sob nº

XXX. 844.203-XX.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aurora, em 01 de Junho de 2026.

OSASCO DE SOUSA GONÇALVES

Presidente da Câmara Municipal

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MAIZA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA IV OFICINA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO - CARIRI, PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DO CRATO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Crato/CE, Centro Cultural do Cariri na data 02/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de junho de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA IV OFICINA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO - CARIRI, PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DO CRATO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Crato/CE, Centro Cultural do Cariri na data 02/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de junho de 2026

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A) ORDENADOR, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MAISA VITORIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO, pertencente a(o) Procuradoria Geral do Municipio, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA, EM TRÂNSITO PERANTE A 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 100,00 ( cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, 1ª vara do trabalho da região do cariri na data 03/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de junho de 2026

João Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LECIVAN SANTOS SIMOES,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 1 (uma) diaria, QUE CONDUZIRÁ VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORAS DA STDS QUE PARTICIPARÃO DA IV OFICINA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO - CARIRI, PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DO CRATO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Crato/CE, Centro Cultural do Cariri na data 02/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de junho de 2026

Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos

Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, pertencente a(o) Gabinete do Prefeito, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE AURORA JUNTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).

I- Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição; Superintendência de Obras Públicas - Sop; no período de 01/06/2026 a 02/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 29 de maio de 2026

Joao Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador de Despesas

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE AURORA JUNTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição; Superintendência de Obras Públicas - Sop no período de 01/06/2026 a 02/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 29 de maio de 2026

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

Gabinete da Presidência

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 80 do Regimento Interno, as sessões ordinárias são realizadas às quintas-feiras, o que designaria o dia 04 de junho 2026 para a 42ª Sessão Ordinária;

CONSIDERANDO que a data de 04 de junho de 2026 corresponde à comemoração de Corpus Christi, data de profunda significância e tradição religiosa para a comunidade de Aurora, marcada por ritos e celebrações que envolvem grande parte dos cidadãos e dos próprios membros desta Casa;

CONSIDERANDO a importância de garantir a máxima participação dos Vereadores e da população nas atividades legislativas, o que poderia ser obstado pela coincidência da sessão com as referidas tradições culturais e religiosas;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de conciliar o calendário legislativo com as particularidades sociais e culturais do Município, em respeito aos seus cidadãos e em prol do interesse público;

CONSIDERANDO a importância de dar ampla divulgação da alteração da data da sessão a todos os vereadores e à população em geral, assegurando a transparência dos atos do Poder Legislativo;

RESOLVE:

Art. 1º Fica adiada a 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária, originalmente designada para o dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), para o dia 09 de junho de 2026 (terça-feira), mantendo-se o mesmo horário regimental e local de realização.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgado nos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal para garantir o conhecimento de todos os Vereadores e da população em geral.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 01 de junho de 2026.

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES

Presidente da Câmara Municipal