coNCEDE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora MARIA TATIANA DA SILVA, matrícula nº 1256799, ocupante do cargo de Monitora de Transporte Escolar, por meio do qual solicita a concessão de licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos;

RESOLVE

Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, conceder a MARIA TATIANA DA SILVA, matrícula nº 1256799, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Monitora de Transporte Escolar, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data da presente Portaria, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme solicitado pela própria servidora, pelo que deve ser a presente Portaria arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que, ao final do período acima estabelecido, a servidora deverá reassumir suas funções normais, sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que, durante o período em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 06 de agosto de 2026.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO EMERSON PEREIRA DA SILVA,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário do Ceará na data 04/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 03 de agosto de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 04/08/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 03 de agosto de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA, NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 05/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 04 de agosto de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO ROMAO SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE QUE RECEBEU ALTA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário do Ceará na data 06/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO REGIONAL MAIS INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO: - III MÓDULO DE FORMAÇÕES REGIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MAIS INFÂNCIA,NO AUDITÓRIO - CREDE 20, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Auditório - Crede 20 na data 06/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

Cicera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CICERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAYNNA RUAMA LOPES DA SILVA FREIRE,

ocupante do cargo de PROFESSOR(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO REGIONAL MAIS INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO: - III MÓDULO DE FORMAÇÕES REGIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MAIS INFÂNCIA,NO AUDITÓRIO - CREDE 20, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Auditório - Crede 20 na data 07/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

Cicera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FAGNER CARVALHO GRACIANO LUNA,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA, NO HOSPITAL SARAH, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE JULHO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Sarah na data 31/07/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 30 de julho de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA CONSULTA, NO HOSPITAL SARAH, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Sarah na data 03/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 31 de julho de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde

O(A) SECRETÁRIO DE SAÚDE, JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso das suas

atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FAGNER CARVALHO GRACIANO LUNA,

ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA CONSULTA, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário do Ceará na data 03/08/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 31 de julho de 2026

Jose Drivaldo de Oliveira

Secretário de Saúde