DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº XXX.168.263-XX.
Art. 2º - A presente Portaria terá seus efeitos retroativos à data de 10 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 18 de agosto de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE UDENILDO BATISTA BRASILEIRO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Transportes, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ REALIZAR O RECEBIMENTO/CONDUÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Cidade de Fortaleza-ce na data 07/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 06 de agosto de 2026
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A)SECRETÁRIOMUNUCIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE UDENILDO BATISTA BRASILEIRO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Transportes, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ REALIZAR O RECEBIMENTO/CONDUÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Cidade de Fortaleza-ce na data 17/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quinta-feira, 13 de agosto de 2026
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Munucipal de Finanças
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE DRIVALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REFERENTE AO RECEBIMENTO DE UM MICRO-ÔNIBUS, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Cidade de Fortaleza-ce na data 17/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES referentes ao Edital nº 005/2026 – Chamamento Público – Festival em Homenagem ao Dia Municipal do Cantador Repentista, destinado à habilitação de duplas de cantadores e repentistas residentes no Município de Aurora – CE, para participação no referido festival.
Após a análise da documentação apresentada no período de inscrições, torna-se pública a relação preliminar dos inscritos:
RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS
DUPLANOMECPFDATA DE NASCIMENTOINSCRIÇÃO01JOSÉ GOMES NETO544XXXXXX0414/01/1970DeferidaFRANCISCO MOREIRA BRASILEIRO025XXXXXX3504/10/1986Deferida02FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA 001XXXXXX8808/10/1971DeferidaJOSÉ LOPES DE SOUZA911XXXXXX4901/01/1970Deferida03CICERO SARAIVA NETO962XXXXXX4922/02/1957DeferidaJOSE SARAIVA NETO068XXXXXX0516/04/1994Deferida04FRANCISCO VIEIRA PEREIRA832XXXXXX4910/08/1963DeferidaJOSÉ VICENTE FILHO029XXXXXX8903/07/1962Deferida05EDMILSON RENOVATO 002XXXXXX6018/01/1948DeferidaMANUEL ALFREDO DE ARAUJO009XXXXXX1307/05/1969DeferidaOs candidatos que desejarem apresentar recurso quanto ao resultado preliminar poderão fazê-lo até o dia 19 de agosto de 2026, mediante protocolo presencial junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, observadas as disposições estabelecidas no Edital nº 005/2026.
O Resultado Final será divulgado no dia 20 de agosto de 2026, nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e no Diário Oficial do Município de Aurora – CE.
Aurora – CE, 18 de agosto de 2026.
'c9RIK WESLEY LEITE GONÇALVES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Considerando Decreto 050801/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos efeitos dos pedidos de reclassificação dos candidatos aprovados em seleção pública no âmbito do Município de Aurora-CE;
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 18 de agosto de 2026.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – VIGIA
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME2º1001722BRUNO LUCENA DE FIGUEIREDO
