Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providênciasA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada execução dos contratos administrativos celebrados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, garantindo a regularidade dos atos contratuais e o fiel cumprimento de suas obrigações;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a designação de fiscal ou comissão de fiscalização para o acompanhamento da execução contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora FRANCISCA LEITE LEAL DOS SANTOS portadora do CPF nº 791.019.683-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, exclusivamente para contratos referentes à prestação de serviços, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar sua execução.

Art. 2º A servidora ora designada deverá observar os deveres e responsabilidades previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as orientações emitidas pelo órgão competente no exercício de suas funções.

Art. 3º Compete ao Fiscal de Contrato:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, atestando o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

II - Elaborar relatórios, caso necessário, sobre a execução contratual, apontando eventuais desconformidades e sugerindo providências necessárias;

III - Notificar a contratada em caso de inexecução parcial ou total do contrato, adotando as medidas cabíveis;

IV - Informar à autoridade competente sobre irregularidades verificadas na execução do contrato, recomendando a adoção de providências administrativas;

V - Cumprir as demais obrigações estabelecidas no contrato e na legislação vigente.

Art. 4º O exercício das funções de Fiscal de Contrato não implicará em remuneração adicional, sendo consideradas atribuições inerentes ao cargo ocupado pelo servidor.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Aurora - CE, 05 de Fevereiro de 2025.

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal Educação e dá outras providênciasA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada execução dos contratos administrativos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo a regularidade dos atos contratuais e o fiel cumprimento de suas obrigações;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a designação de fiscal ou comissão de fiscalização para o acompanhamento da execução contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA BEATRIZ PESSOA SANTANA portadora do CPF nº 075.928.023-17, para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para contratos referentes à prestação de serviços, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar sua execução.

Art. 2º A servidora ora designada deverá observar os deveres e responsabilidades previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as orientações emitidas pelo órgão competente no exercício de suas funções.

Art. 3º Compete ao Fiscal de Contrato:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, atestando o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

II - Elaborar relatórios, caso necessário, sobre a execução contratual, apontando eventuais desconformidades e sugerindo providências necessárias;

III - Notificar a contratada em caso de inexecução parcial ou total do contrato, adotando as medidas cabíveis;

IV - Informar à autoridade competente sobre irregularidades verificadas na execução do contrato, recomendando a adoção de providências administrativas; V - Cumprir as demais obrigações estabelecidas no contrato e na legislação vigente.

Art. 4º O exercício das funções de Fiscal de Contrato não implicará em remuneração adicional, sendo consideradas atribuições inerentes ao cargo ocupado pelo servidor.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de Fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Aurora - CE, 05 de Fevereiro de 2025.

Cícera Edana Tavares de Luna

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 050247/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, a senhora Elisyanne Maria do Nascimento Gonçalves, portador do CPF n° XXX.006.013-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 050248/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, o senhor Thayron Barbosa Freire, portador do CPF n° XXX.010.573-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 050249/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a senhora Yonara Kaíse da Silva Oliveira, portadora do CPF n° XXX.600.973-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 050250/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Ouvidora, a senhora Cíntia Gregório dos Santos, portadora do CPF n° XXX.879.613-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 050251/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Especial do Prefeito, o senhor Danilo Tavares Luna, portadora do CPF n° XXX.001.023-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 050252/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador de Controle e Manutenção de Frota, o senhor José Silva Oliveira, portador do CPF n° XXX.878.703-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 050253/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o senhor Francisco Alex Felipe de Oliveira, portador do CPF n° XXX.041.233-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 050254/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o senhor João Bandeira Filho, portador do CPF n° XXX.507.503-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 050255/2025 05 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o princípio da autotutela que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos,

RESOLVE

Art. 1° - Revogar a portaria 040234/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 05 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – RECEPCIONISTA DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOELIZABETE DE ALMEIDA SOUZA0981

01° classificado

CARGO – MOTORISTA CATEGORIA B

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ BRENO TAVARES101806° classificado

CARGO – MOTORISTA CATEGORIA D

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUIZ CARLOS DE PAULA PEREIRA028501° classificado

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOEMANUELA MAYANNE DE SOUZA FERREIRA015601° classificado

EDIVANIA FREIRE LEAL

074002° classificado

ROSANGELA PESSOA ARAGÃO

048003º classificadoCICERA MARQUES DE SOUZA (cotista)025004º classificado

FRANCISCA KARINA DE LIMA SIMÕES

035805º classificadoMARIA SUELEN FRANÇA DA SILVA

151106º classificadoEDIANE DE FRANÇA BARROS SILVA

120307º classificadoMARIA ÂNGELA MARQUES DE SOUZA (cotista)090608º classificadoPETRÚCIA GOMES LEITE

155509º classificadoALLYNE JANNYELY RODRIGUES DA SILVA073810º classificadoMARIA DE LOURDES FEITOSA GONÇALVES106011º classificadoMARIA DANIELLE DE SOUZA (cotista)

085412º classificadoTAIANE FELÍCIO VIEIRA DOS SANTOS 0398

13º classificadoLINDEVANIA SOARES LIRA

072614º classificadoEDNA MARIA JOSÉ

114815º classificadoMARIA ALINE DE SOUSA (cotista)

105916º classificadoTARCIANA MARIA DE SOUSA

004917º classificadoMARIA LIDIANE DA SILVA GONÇALVES

110618º classificado

CARGO – PROF. CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONATTALIA CRISTINA CALIXTO ALVES092801° classificado

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

053902° classificado

VALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE

037603º classificadoMARIA GEANE LEITE PEREIRA

(cotista)027604º classificado

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

061605º classificadoNILDA MENDES DOS SANTOS SOARES

056206º classificadoANA PAULA LEITE FERNANDES FERREIRA062007º classificadoFRANCICLEIDE DA SILVA OLIVEIRA (cotista)002608º classificadoMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BATISTA

051009º classificadoSABRINA SAMYA DOS SANTOS SILVA

143110º classificadoCLEIDE PEREIRA GOMES ARAUJO

046911º classificadoMARIA FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA (cotista)026012º classificadoALDERLYANE DE OLIVEIRA DIAS 0117

13º classificadoPRISCILLA BRIGIDA MOREIRA PEREIRA

156614º classificadoMARIA LEILYANE DE SOUSA FERNANDES032715º classificadoEVANDILMA ANDRÉ MARTINS (cotista)

160516º classificadoPATRICIA ALVES DE SOUZA LEITE

097817º classificadoFRANCISCA SONIA PEREIRA

073318º classificadoANGESICA DOS SANTOS SARAIVA

107719º classificadoEDILMA ANDRÉ GALDINO MARTINS

(cotista)131920º classificadoFRANCISCA RAFAELA DA SILVA MARQUES038321º classificadoMARIA APARECIDA SOUZA DE ARAÚJO

158122º classificadoMARIA DO SOCORRO PINTO DE BRITO

079023º classificadoGEOVÂNIA CICÉLIA DA SILVA SOARES

055924º classificadoTATIANA DO NASCIMENTO SOUZA

MOREIRA131625º classificado

CARGO – PROF. ENSINO FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) – LINGUAGENS E CÓDIGOS – DISCIPLINA: PORTUGUÊS, INGLÊS E ARTES

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJESSICA SOARES DE SOUZA058801° classificado

CICERO BARBOSA DE SOUSA

108902° classificado

MARIA GILVANIA LEITE DUARTE

168103º classificadoJOSÉ ARTUR DO NASCIMENTO SILVA

(cotista)054104º classificado

CARGO – PROF. ENSINO FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) – CULTURA E SOCIEDADE – DISCIPLINA: HISTÓRIA, GEOGRAFIA E RELIGIÃO

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA ALYNE ALVES DE SOUZA111201° classificado

CICERO ANTONIO SARAIVA

052402° classificado

MARIA JAYNE ALVES DA SILVA

082403º classificadoMARIA VANESSA MACEDO MAGALHAES030104º classificado

CARGO – SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODJEANE DE SOUSA SILVA PEREIRA 140201° classificado

MARIA DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS113302° classificado

ALISON RENAN DE OLIVEIRA

136703º classificado

CARGO – ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA DOLORES FERREIRA PALMEIRA 094001° classificado

CARGO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CREAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOGÉSSICA BERNARDO DA SILVA 145601° classificado

DANIELLE SILVA RIBEIRO

156002º classificado

CARGO – EDUCADOR SOCIAL DO CREAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA 109701° classificado

CARGO – VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARCELO HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES 012811° classificado

CARGO – DIGITADOR DO PBF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJHESSYCA MAYANNE ALBUQUERQUE FONSECA 165802° classificado

CARGO – ENTREVISTADOR DO PBF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANNE LOUISE TORQUATO GONÇALVES LEITE 116804° classificado

CARGO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PBF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA ELENICE SOARES TAVARES124401° classificado

THUANI PEREIRA DE SOUZA

015802º classificadoCICERA SIMONE DE SOUZA GONÇALVES081703º classificado

CARGO – ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA RUTHIELLY DA SILVA BEZERRA166401° classificado

MAYARA MACHADO PEREIRA

075002º classificadoMAYZA COSTA DA SILVA 1314

03º classificadoGUILHERME GREGORIO SILVA

(cotista)061004º classificadoMARIA GILCIANE DE SOUSA SANTOS

030905º classificadoALAYDES ALVES DE SOUZA CHAGAS

085806º classificado

CARGO – FACILITADOR DE OFICINAS DO SCFV

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODAYANNE DE FRANÇA MOREIRA (cotista)012201° classificado

MARIA SALOMÉ RODRIGUES DE SOUZA

138702º classificadoBRUNO DA SILVA OLIVEIRA 0696

03º classificado

ERRATA 050201 – PORTARIA 040223/2025

ERRATA DA PORTARIA 040223/2025

No Art. 1º:

ONDE SE LÊ:

“Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária

LEIA-SE:

Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 05 de fevereiro de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito

PREGÃO Nº 2024.11.14.01

~

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE AURORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO, Nº 2024.11.14.01, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241108/0001-00. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação, após conclusão da apresentação e análise das amostras. A data para a continuidade dos trabalhos que realizará a partir das 09h30min, do dia 06/02/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aurora/CE. Em 05/02/2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.