Portaria n° 110303/2025 11 DE março de 2025.
DISPÕE SOBRE A revogaçao da portaria 190201/2025 que NOMEIA CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Revogar a portaria 190201/2025, que nomeia cargo comissionado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 11 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 120302/2025 13 DE MARÇO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Ações Socioassistenciais Especiais, a senhora Irenice Pereira da Silva, portador do CPF nº XXX.471.748-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 12 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DO I ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE QUILOMBOLA NO CEARÁ: CULTIVANDO CAMINHOS, PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS PARA VIVER BEM, QUE ACONTECERÁ NO SESC IPARANA ECORESORT, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE CAUCAIA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Caucaia/CE, Sesc Iparana Ecoresort na data 12/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 12 de março de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
AURORA-CE, 13 DE MARÇO DE 2025
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às nove horas da manhã, reuniram-se na Secretaria de Cultura e Turismo do município de Aurora, situada na Avenida Antônio Ricardo, nº 01, Bairro Centro, os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), juntamente com demais autoridades e representantes do setor, para a realização da segunda reunião oficial do conselho.
A reunião foi presidida pelo senhor Erik Wesley Leite Gonçalves, presidente do COMTUR, que deu início aos trabalhos com as boas-vindas aos presentes e reforçou a importância da atuação do conselho para o fortalecimento do turismo no município.
Em seguida, foi realizada a apresentação e leitura do Regimento Interno do COMTUR, documento essencial para a organização e regulamentação das atividades do conselho. Durante a leitura, foram pontuadas pequenas alterações, as quais foram debatidas e aprovadas por unanimidade pelos membros presentes.
Dando continuidade à pauta, foi apresentada a proposta de captação de recursos para projetos voltados ao turismo religioso, com destaque para a busca de investimentos destinados à reforma e ampliação do espaço onde está localizada a Capela da Mártir Francisca, um importante ponto de devoção e patrimônio cultural do município. Foi ressaltada a relevância do turismo religioso para Aurora e a necessidade de estruturação adequada para melhor receber fiéis e visitantes.
Na sequência, foi apresentado oficialmente o novo Coordenador de Turismo Municipal, senhor Francival Pereira, que discursou sobre o andamento da coleta de informações e dados necessários para a inclusão de Aurora no Mapa do Turismo Brasileiro. O coordenador destacou os esforços realizados até o momento e a importância desse reconhecimento para a obtenção de investimentos e incentivos voltados ao setor turístico da cidade.
Encerradas as discussões e não havendo mais nada a tratar, a reunião foi finalizada, e eu, Sabrynna Saraiva Figueiredo, secretária do COMTUR, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
Aurora-CE, 13 de março de 2025.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 14 e 17 de março de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 13 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – CARGO – PROF. CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5°)
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOEDINEIA GONÇALVES DUARTE 1304
68° classificado
MARIA SUELÂNIA DOS SANTOS PEREIRA006269° classificado
JOSEFA PATRICIA DE AQUINO LEITE
156370º classificado
CARGO – AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOEUGÊNIA BENÍCIO DE LUNA1460
55° classificado
CLAUDIANA PESSOA FERREIRA
027956° classificado
