O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO , ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 16 ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 16/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 16 de abril de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NA CLÍNICA MEDICAR, NO DIA 17 ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Clínica Medicar na data 17/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 16 de abril de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE MARLON SILVA TAVARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PRESTAR CONTA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO MILTON BARBOSA DE SOUSA, NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Identificação Milton Barbosa de Sousa na data 22/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 22 de abril de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA, CEARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a triste notícia do falecimento do Papa Francisco ocorrido na manhã de 21 de abril de 2025, havendo assumido em 2013 como primeiro pontífice da América Latina;
CONSIDERANDO todo o legado de compaixão e amor ao próximo deixados pelo Papa Francisco e seu permanente compromisso com a paz e com a superação das adversidades sociais, buscando um mundo melhor e com menos desigualdades para todos, especialmente os mais pobres e vulneráveis;
CONSIDERANDO a importância dos ensinamentos de amor e solidariedade pregados pelo Papa Francisco durante toda a sua trajetória como Pontífice;
DECRETA:
Art. 1.º Fica decretado luto oficial em todo o Município de Aurora/Ceará, pelo período de 03 (três) dias em razão do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Art. 2.º No período indicado no art. 1º deste Decreto, deverá ser içada, à meia verga, a Bandeira do Município de Aurora.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Aurora - CE, 22 de abril de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na locação de veículo tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 25/04/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 07:00hrs às 17:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 22 de abril de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.22.2
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em Direito Digital, Governança, Compliance e Monitoramento em Proteção de Dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 25/04/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 07:00hrs às 17:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 22 de abril de 2025 – JAKELINE DO SANTOS DIAS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.22.3
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados de assessoria e acompanhamento na produção, formatações e correções de matérias textuais no Site Oficial da Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 25/04/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 07:00hrs às 17:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araçá, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 22 de abril de 2025 – Jakeline do Santos Dias – Agente de Contratação.
A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.01-05, decorrente da Dispensa de Licitação nº 13.03.01/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE GOVERNO E GESTÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1401.04.122.0041.2.086 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEL/FROTA, JUNTO A SECRETRIA DE GOVERNO E GESTÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.198.721/0001-34.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Luiz Alexandre Dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº ***.560.***-04
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora/CE, 01 de abril de 2025.
A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.01-02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 13.03.02/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.122.0044.2011 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEL/FROTA, JUNTO A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.198.721/0001-34.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Luiz Alexandre dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº 500.560.183-04
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora/CE, 01 de abril de 2025.
A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.01-04, decorrente da Dispensa de Licitação nº 21.03.03/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTIVEL/FROTA, JUNTO A SECRETRIA DE SAÚDE.
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.198.721/0001-34.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Luiz Alexandre dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº 500.560.183-04
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora/CE, 01 de abril de 2025.
A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.04.01-03, decorrente da Dispensa de Licitação nº 21.03.04/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.122.0047.2.031 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL/FROTA, CONTROLE DE DOAÇÕES JUNTO A SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.198.721/0001-34.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Luiz Alexandre Dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº 500.560.183-04
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos.
Aurora/CE, 01 de abril de 2025.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 22 de abril de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFrancisca Edilânia André Ribeiro 0909105° classificado
Olivia Santana de Lira 0485106° classificadoJosefa Custódio de França Oliveira 1514107° classificado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.03.02/2025
O Ordenadora de Despesas da SECRETRIA DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEL/FROTA, JUNTO A SECRETRIA DE EDUCAÇÃO.
FAVORECIDO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.198.721/0001-34, com sede na Rua Major Januário, nº 618, Centro, Barro - CE, representada por Luiz Alexandre dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº 500.560.183-04
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenadora de Despesas da SECRETRIA DE EDUCAÇÃO do município de Aurora/CE.
Aurora, Ceará, 21 de março de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.03.01/2025
O Ordenador de Despesas da SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEL/FROTA, JUNTO A SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO.
FAVORECIDO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME (AMM ASSESSORIA E CONSULTORIA LOCAÇÃO DE SISTEMAS-ME), inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.721/0001-34, com sede na Rua Major Januário, nº 618 – Centro - Barro/CE, representada pelo Sr. Luiz Alexandre dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº ***.560.183-**.
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o ORDENADOR de Despesas da SECRETRIA DE GOVERNO E GESTAO do município de Aurora/CE.
Aurora, Ceará, 21 de março de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.03.04/2025
O Ordenadora de Despesas da SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL/FROTA E CONTROLE DE DOACOES, JUNTO A SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
FAVORECIDO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.198.721/0001-34, com sede na Rua Major Januário, nº 618, Centro, Barro - CE, representada por Luiz Alexandre dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº ***.560.***-04.
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenadora de Despesas da SECRETRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora/CE.
Aurora, Ceará, 27 de março de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.03.03/2025
O Ordenador de Despesas da SECRETRIA DE SAÚDE do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALMOXARIFADO, E CONTROLE DE COMBUSTIVEL/FROTA, JUNTO A SECRETRIA DE SAÚDE.
FAVORECIDO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.198.721/0001-34, com sede na Rua Major Januário, nº 618, Centro, Barro - CE, representada por Luiz Alexandre dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº ***.560.***-04.
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETRIA DE SAÚDE do município de Aurora/CE.
Aurora, Ceará, 28 de março de 2025.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 05.02.01/2025
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE AURORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO, Nº 05.02.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 23/04/2025 AS 11:00 HORAS, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo contratual por parte da empresa: V& V EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Aurora/CE. Em 16/04/2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 07.03.01/2025
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE AURORA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO, Nº 07.03.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 08h30min, do dia 23/04/2025 AS 09:00 HORAS, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo contratual por parta da empresa: S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 14.579.942/0001-80. Aurora/CE. Em 16/04/2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04.04/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04.04/2025, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MUNICIPIO DE AURORA/CE, 22 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04.03/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04.03/2025, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MUNICIPIO DE AURORA/CE, 22 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04.02/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – O SECRETÁRIO/ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04.02/2025, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO/ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETRIA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE AURORA/CE, 22 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04.01/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04.01/2025, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE FINANÇAS DE AURORA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETRIA DE FINANÇAS - MUNICIPIO DE AURORA/CE, 22 DE ABRIL DE 2025.
