DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Superintendente do Creas, a senhora Sara Rayanne dos Santos Luna, portadora do CPF n° XXX. 355.663-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de junho de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Superintendente do Creas de forma interina, a senhora Adriana Ferreira Lopes, portadora do CPF n° XXX. 244.623-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de junho de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, a senhora Maria Vildenélia Rodrigues Silva, portadora do CPF n° XXX. 469.073-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de junho de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Superintendente do Creas, a senhora Sara Rayanne dos Santos Luna, portadora do CPF n° XXX. 355.663-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de junho de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, a senhora Adriana Ferreira Lopes, portadora do CPF n° XXX. 244.623-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de junho de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessora de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos, a senhora Maria Vildenélia Rodrigues Silva, portadora do CPF n° XXX. 469.073-XX.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de junho de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 23/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 23 de junho de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO ,
ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 24/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, segunda-feira, 23 de junho de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO, EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA TÉCNICA ETSUS DE BARBALHA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Barbalha/CE, Escola Técnica Etsus de Barbalha na data 26/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 25 de junho de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDREIA TORRES DE LUNA, ocupante do cargo de COORDENADORA DE FORMAÇÃO A DOCENTES E ARTICULAÇAO DE PROGRAMAS EDUCACIONAI , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO, EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA TÉCNICA ETSUS DE BARBALHA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Barbalha/CE, Escola Técnica Etsus de Barbalha na data 26/06/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 25 de junho de 2025
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº 14.04.01/2025-SRP - Origem: Pregão Eletrônico Nº 14.04.01/2025-SRP - Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA inscrita no CNPJ/MF: 47.569.707/0001-87. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, expediente/didático, e copa e cozinha) para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Aurora/CE. Valor Total: R$ 2.110.790,08 (dois milhões, cento e dez mil, setecentos e noventa reais e oito centavos) - Vigência da ARP: 12 meses.
A Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 2025.06.18.01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 14.04.01/2025-SRP, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária nº. 07.01.12.122.0044.2.011.0000 e 07.01.12.361.0017.2.015.0000, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.30.00. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, expediente/didático, e copa e cozinha) para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Aurora/CE. Valor Global de R$ 572.269,37 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato (18/06/2025). Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA inscrita no CNPJ/MF: 47.569.707/0001-87. Assina pela Contratada: Wállis Bernardo do Carmo, Representante Legal. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, Em 18 de junho de 2025.
A Secretaria Municipal de Governo e Gestão, torna público o extrato do Contratos nº 2025.06.18.02, decorrente da Pregão Eletrônico nº 14.04.01/2025-SRP, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Governo e Gestão. Dotação Orçamentária nº. 14.01.04.122.0041.2.086.0000, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.30.00. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, expediente/didático, e copa e cozinha) para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Aurora/CE. Valor Global de R$ 260.681,86 - duzentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato (18/06/2025). Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA inscrita no CNPJ/MF: 47.569.707/0001-87. Assina pela Contratada: Wállis Bernardo do Carmo, Representante Legal. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, Em 18 de junho de 2025.
A Secretaria Municipal de Saúde; torna público o extrato do Contrato nº 2025.06.18.03, decorrente da Pregão Eletrônico nº 14.04.01/2025-SRP, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária nº. 11.01.10.122.0046.2.054.0000, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.30.00. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, expediente/didático, e copa e cozinha) para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Aurora/CE. Valor Global de R$ 346.188,68 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato (18/06/2025). Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA inscrita no CNPJ/MF: 47.569.707/0001-87. Assina pela Contratada: Wállis Bernardo do Carmo, Representante Legal. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, Em 18 de junho de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social torna público o extrato do Contrato nº 2025.06.18.04, decorrente da Pregão Eletrônico nº 14.04.01/2025-SRP, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária nº09.01.08.122.0047.2.031.0000; 09.01.08.243.0008.2.036.0000; 09.01.08.244.0010.2.039.0000; 09.01.08.244.0010.2.041.0000, 09.01.08.244.0010.2.043.0000, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.30.00. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, expediente/didático, e copa e cozinha) para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Aurora/CE. Valor Global de R$ 824.495,69 (oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato (18/06/2025). Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA inscrita no CNPJ/MF: 47.569.707/0001-87. Assina pela Contratada: Wállis Bernardo do Carmo, Representante Legal. Assina pela Contratante: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, Em 18 de junho de 2025.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o extrato do Contrato nº 2025.06.18.05 decorrente da Pregão Eletrônico nº 14.04.01/2025-SRP, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária nº. 12.01.27.122.0051.2.083.0000, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.30.00. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em geral (gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, expediente/didático, e copa e cozinha) para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Aurora/CE. Valor Global de R$ 107.154,48 (cento e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato (18/06/2025). Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA inscrita no CNPJ/MF: 47.569.707/0001-87. Assina pela Contratada: Wállis Bernardo do Carmo, Representante Legal. Assina pela Contratante: Érik Wesley Leite Gonçalves. Aurora/CE, Em 18 de junho de 2025.
