A SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.14.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02.07.03/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0401.04.122.0049.2.002, elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 57.407.742/0001-53. ASSNA PELA CONTRATADA: José Reinaldo de Oliveira, inscrito no CPF sob nº ***.976.883-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 14 de julho de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.07.14.02-02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02.07.04/2025, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.244.0010.2.039, Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 57.407.742/0001-53. ASSNA PELA CONTRATADA: José Reinaldo de Oliveira, inscrito no CPF sob nº ***.976.883-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS. Aurora/CE, 14 de julho de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.07.03/2025
A Ordenador de Despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE AURORA/CE. FAVORECIDO: A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.407.742/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE do município de Aurora/CE. Aurora, Ceará, 11 de julho de 2025. João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.07.04/2025
A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA PREPARO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA. FAVORECIDO: A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.407.742/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora/CE. Aurora, Ceará, 11 de julho de 2025. Emércia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos, Ordenadora de Despesas, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
