Dispõe sobre a alteração na composição da Equipe de Planejamento e nomeia suplente de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora-CE, nos termos da Lei nº 14.133/2021.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Aurora/CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação vigente,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição da Equipe de Planejamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social;

CONSIDERANDO a Portaria nº 280101/2025, que nomeou a Sra. Denize Barbosa Dantas como integrante da referida Equipe;

RESOLVE:

Art. 1º Fica excluída da Equipe de Planejamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social a Sra. DENIZE BARBOSA DANTAS, CPF nº XXX.743.763-XX, nomeada por meio da Portaria nº 280101/2025.

Art. 2º Fica nomeada, para compor a referida Equipe de Planejamento, a Sra. ADRIANA FERREIRA LOPES, CPF nº XXX.244.623-XX.

Art. 3º Fica a Sra. DENIZE BARBOSA DANTAS, CPF nº XXX.743.763-XX, nomeada como suplente da servidora FRANCISCA LEITE LEAL DOS SANTOS, CPF nº XXX.019.683-XX, designada por meio da Portaria nº 050201/2025 – STDS como Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aurora - CE, 15 de Agosto de 2025.

EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 08/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 08 de agosto de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 12/08/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 12 de agosto de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 13/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 14/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO ,

ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 14/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, quinta-feira, 14 de agosto de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GENILSON DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA 6° CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, centro de Eventos de Fortaleza no período de 20/08/2025 a 21/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LÚCIA MUNIZ CALIXTO, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÕES EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes no período de 19/08/2025 a 20/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BARBARA ELLEN TAVARES GRANGEIRO,

ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÕES EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes no período de 19/08/2025 a 20/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FELIPE TELES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA STDS QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÕES EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes no período de 19/08/2025 a 20/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANDERLANIO LEITE DE MOURA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO LANÇAMENTO OFICIAL DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DO JOGO PEDAGÓGICO NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE ACONETECERÁ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - Alece na data 19/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NIVAN PASSOS DA COSTA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 15/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 1508007/2025

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO,

ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Campina Grande/PB, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes na data 15/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, sexta-feira, 15 de agosto de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.12.01-02, decorrente da Pregão Eletrônico nº 03.07.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 – Elementos de Despesa 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM ORDEM JUDICIAL, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO PERTENCENTE A POLICLÍNICA DR. ACILON GONCALVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 83.911,49 (oitenta e três mil, novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.934.068/0001-50.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Mirele Vieira Silva, Representante Legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

Aurora/CE, 12 de agosto de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.12.01-03, decorrente da Pregão Eletrônico nº 03.07.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 – Elementos de Despesa 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM ORDEM JUDICIAL, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO PERTENCENTE A POLICLÍNICA DR. ACILON GONCALVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONTRATADA: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.700.478/0001-46.

ASSINA PELA CONTRATADA: Natália Bernichi Gandini Bianco, Representante Legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

Aurora/CE, 12 de agosto de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.12.01-01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 03.07.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 – Elementos de Despesa 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM ORDEM JUDICIAL, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO PERTENCENTE A POLICLÍNICA DR. ACILON GONCALVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 3.330,54 (três mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.230.084/0001-00.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, Representante Legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

Aurora/CE, 12 de agosto de 2025.

Presidente: Osasco de Sousa Gonçalves

Vice-Presidente: Antônio Wilton dos Santos

1º Secretário: Francisca Paula Avelino

2º Secretário: Wellington Rodrigues de Lima

'c0s 18:20h, o Presidente Osasco de Souza Gonçalves saudou a todos os presentes, e constatado o quorum de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara, iniciou os trabalhos no Plenário da Casa, nos termos do Regimento Interno vigente. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente Osasco de Souza Gonçalves cumprimentou os Edis presentes, e solicitou o registro das presenças no sistema eletrônico da Câmara, declarando aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028. Estavam presentes os Vereadores, OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (Virtual), FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, CICERO EVANGELISTA LOPES, JOSÉ VALDIR DA SILVA, JOSE ADERLÂNIO MACEDO, ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, JOÃO CARNEIRO DE AQUINO,perfazendo o quórum de 11(Onze) Vereadores. Prosseguindo à Sessão,o Presidente questionou se algum dos Edis tinha interesse na leitura da ata da última sessão, e diante da ausência de manifestação, foi dispensada a leitura, sendo a referida ata colocada em votação e aprovada por unanimidade. Após a votação, o Presidente determinou que a Primeira Secretária, Vereadora Francisca Paula Avelino, procedesse com a leitura do Pequeno Expediente. A Primeira Secretária Vereadora Francisca Paula Avelino cumprimentou os vereadores(as) e o público presente e seguiu para a leitura do pequeno expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA DA PAUTA:

OFICIOS RECEBIDOS - Nº 014/2025 - Marcone Tavares de Luna

OFÍCIO Nº 121/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 154/2025

OFICIOS RECEBIDOS - Nº 015/2025 - Marcone Tavares de Luna OFÍCIO Nº 122/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 162/2025

OFICIOS RECEBIDOS - Nº 016/2025 - Marcone Tavares de Luna OFÍCIO Nº 125/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 169/2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Nº 008/2025 - PAULINHA DE PEDOCA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO EXECUTIVO - Nº 025/2025 - PAULINHA DE PEDOCA Que seja colocadas e atualizada as placas de identificação das ruas do Município de Aurora com urgência. Tendo em vista a necessidade para melhor localização de todos.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 065/2025 - BUDU e CICERO NEQUINHO Que seja feita a manutenção do calçamento da ladeira que dá acesso ao Distrito de Sta. Vitória, e colocada piçarra na chegada.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 066/2025 – OSASCO GONÇALVES

Que seja feita a aquisição de fardamento escolar, e a distribuição em toda a rede de ensino municipal.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 067/2025 - YANNE MARINA LEITE

Que seja feita a capinação da rua Manoel Alves de Lira, no bairro João Antônio de Macêdo.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 068/2025 - YANNE MARINA LEITE

Que seja consertado o esgoto entre a Rua Raimundo Saraiva de Souza e a Rua Sebastião Alves Pereira, no bairro João Antônio de Macêdo.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 069/2025 - OSASCO

Que sejam sinalizadas para melhor identificação, as novas lombadas que foram construídas no município, tendo em vista a necessidade do conhecimento da população para evitar acidentes.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 070/2025 - CICERO DE NEQUINHO

Que seja feito a manutenção do calçamento da ladeira da Rua José Alves no Bairro São Benedito.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 071/2025 - NÍVEA DA INGAZEIRAS

Que seja feito o calçamento da ladeira do Sítio Caiçara, com início na residência de Seu João até o acesso do Sítio Inácio.

PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 072/2025 - PAULINHA DE PEDOCA

Que seja feito o calçamento das Rua Parque Sabiá(Rua da Creche)(Rua SDO.

GRANDE EXPEDIENTE

PAULINHA DE PEDOCA: Inicialmente, cumprimentou o presidente da Casa, os demais vereadores, o público presente e os que acompanhavam a sessão pelos meios de comunicação. Em seguida, relatou as atividades realizadas durante o recesso, com destaque para participação nos festejos juninos e parabenização aos organizadores. Apresentou o Projeto de Lei Legislativo nº 72, que denomina Travessa Antônio Augusto de Oliveira via no bairro Araçá, e o Requerimento nº 25, solicitando instalação de placas de identificação de ruas. Indicou a pavimentação da Rua José Ferreira de Barros. Relatou melhorias no Estádio Municipal, com pintura e instalação de iluminação, solicitando vestiário e banheiros. Reiterou pedido de quebra-molas sinalizados, apontou ausência de mediadores escolares para crianças atípicas e cobrou recuperação de estradas vicinais. Por fim, registrou os 19 anos da Lei Maria da Penha e reforçou sua atuação como Procuradora da Mulher no apoio às mulheres e no combate à violência doméstica. Encerrou sua fala agradecendo a todos.

CÍERO DE NEQUINHO: Inicialmente, cumprimentou o presidente da Casa, os demais vereadores, o público presente e os que acompanhavam a sessão pelos meios de comunicação. Em seguida, solicitou reposição de guarita na estrada da Malhada Funda, recuperação de estradas e passagens molhadas, convocação e reajuste de cuidadores de crianças com deficiência, cobertura da areninha do Tipi e reparos em calçamentos. Agradeceu ações já realizadas pela Secretaria de Obras e cobrou providências para instalação de cano na caixa d'e1gua do Tipi de Cima. Encerrou sua fala agradecendo a todos.

ADERLÂNIO MACÊDO: Inicialmente cumprimentou seus pares e o público, registrando homenagem pelo Dia dos Pais. Relatou problemas na execução e padronização de quebra-molas no município, solicitando ofício para esclarecimentos técnicos, valores e licitação da obra. Cobrou a conclusão de trecho de estrada no Pavão e apontou necessidade de maior fiscalização das ações do Executivo. Mencionou insatisfação com a falta de melhorias no município e afirmou que trará novos esclarecimentos à população na próxima sessão. Encerrou sua fala agradecendo a todos.

MARINA LEITE: Inicialmente, cumprimentou os demais vereadores e a todo população aurorense, destacando o retorno das atividades após o recesso e registrando homenagem pelo Dia dos Pais. Informou a chegada de ambulância adquirida por emenda parlamentar do Dep. Eduardo Bismarck (R$ 300 mil), agradecendo o apoio. Apresentou indicações para recuperação de ruas no bairro João Antônio de Macêdo e reparo de esgoto, solicitando também gratificação de 50% aos operadores de máquinas pesadas e manutenção dos ar-condicionados desses veículos. Requereu melhorias nas ruas do bairro Nova Aurora enquanto aguarda calçamento. Propôs moções de aplauso à AFA e à Secretaria de Cultura pelo evento junino e apoio à preservação cultural. Encerrou sua fala agradecendo a todos.

NÍVEA DE INGAZEIRA: Inicialmente, saudou aos demais vereadores, público e ouvintes, desejando a paz e o bom retorno às atividades após o recesso. Apresentou indicação para calçamento da ladeira do Sítio Caiçara, visando facilitar o tráfego, especialmente do transporte escolar, agradecendo obra de manilhamento já realizada. Registrou parabéns à gestão municipal, à Secretaria de Cultura e à AFA pelo primeiro festival de quadrilhas juninas em Ingazeiras, e a todas as escolas pelo empenho nas festas juninas. Homenageou o Dia dos Pais e o Dia do Estudante, desejando sucesso no retorno às aulas. Cobrou reparos em estradas prioritárias, com atenção especial à Barro Vermelho e manutenção de esgoto em frente ao comércio de Edson. Encerrou parabenizando professores pelo início do ano letivo, destacando a importância do trabalho com dedicação e amor.

NININHA DO SINDICATO: Saudou autoridades, colegas vereadores e público presente, dando início às atividades do segundo período legislativo após o recesso. Informou sobre o acompanhamento da recuperação de estradas rurais e urbanas, destacando os trechos já concluídos e os que terão início nas próximas semanas, incluindo Barro Vermelho e Várzea de Pedra. Comentou sobre melhorias na iluminação pública e sinalização de lombadas. Em seguida, parabenizou a vereadora Marina pela emenda que possibilitou a aquisição de uma ambulância e anunciou a chegada de uma roçadeira para manutenção das vias. Solicitou reforma na ladeira do Sítio Grosso e a colocação da placa com o nome de Fernando Márcio Ricardo de Macedo na quadra poliesportiva, bem como envio de nota de pesar à família de Sampson Tavares Teles. Registrou a importância da isonomia salarial para motoristas efetivos e selecionados, destacando a intervenção da vereadora Nininha, que reforçou a necessidade de igualar a gratificação dos motoristas selecionados à dos efetivos. Destacou a convocação de cuidadores, professores e auxiliares para as escolas, além da instalação de ar-condicionados e ampliação de unidades escolares de tempo integral. Ressaltou o encerramento do lixão municipal e o encaminhamento do lixo ao aterro sanitário de Juazeiro do Norte. Utilizando-se do aparte, o vereador Aderlânio Macêdo questionou sobre a denominação de nomes em equipamentos públicos, recebendo esclarecimentos do assessor jurídico sobre a impossibilidade de homenagear pessoas vivas, conforme a Constituição Federal e legislação aplicável. Encerrando, parabenizou a vice-prefeita Glória e agradeceu os apartes recebidos.

PRETINHO DA MALHADA FUNDA: Saudou o presidente, os colegas vereadores, público presente e espectadores das redes sociais e emissoras de rádio. Destacou a importância da valorização dos garis e solicitou que, em futuras votações, seja considerado aumento salarial para a categoria. Convidou para a primeira feira de empreendedoras do distrito do Tipi, com apresentações artísticas e ações da cozinha comunitária “Ceará sem Fome”. Comentou sobre a Copa Aurora, pedindo premiação significativa e organização adequada dos jogos. Ressaltou a necessidade de recuperação de todas as estradas do município, mencionando que aproximadamente 80% já foram concluídas, e cobrou a conclusão dos trechos da Agrovila e Cachoeira, bem como o calçamento da ladeira de acesso à Agrovila. Registrou que a guarita da Malhada Funda está sendo reformada após acidente. Utilizando-se do aparte, a Vereadora Nívea de Ingazeiras informou que a premiação da Copa Aurora será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dividida em R$ 3.000,00 (três mil reais) para o primeiro lugar, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o segundo e R$ 500,00 (quinhentos reais) para o terceiro, com troféus de grande porte. No fim da sua fala regimental, o vereador Pretinho da Malhada Funda Reforçou os avanços na iluminação e melhorias nos vestiários do campo, agradecendo a todos pela a atenção.

VALDIR DO BALNEÁRIO: Saudou o presidente, os colegas vereadores, público presente e ouvintes das rádios e canal do YouTube. Agradeceu a Deus pelo início do segundo semestre legislativo. Parabenizou os pais pelo Dia dos Pais e a vice-prefeita Glória pelo aniversário. Abordou a situação das estradas do município, destacando trechos já concluídos e cobrando a finalização de trechos das regiões do Tipi, Malhada Funda, Pavão. Solicitou providências sobre iluminação pública e ressaltou a importância da chegada de novas roçadeiras para a manutenção das estradas e comemorou o início das melhorias no campo de esporte do Araçá, incluindo a instalação de iluminação. Destacou a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas, visando melhorar o conforto dos alunos durante o período quente. Reforçou a necessidade de gratificação justa aos motoristas selecionados, que realizam funções equivalentes às dos concursados. Parabenizou eventos culturais, como as quadrilhas da Associação dos Filhos de Ingazeira, o Dia do Estudante e a causa dos cuidadores que atuam em salas de aula. Finalizou parabenizando a vereadora Marina pela conquista da ambulância destinada ao atendimento de pacientes em deslocamentos longos, destacando o benefício à população. Encerrou sua fala agradecendo a todos.

BUDU: Saudou o presidente, os colegas vereadores, público presente e ouvintes das rádios, portal Aurora Notícia e canal da Câmara no YouTube. Destacou o início do segundo semestre legislativo e reforçou a importância das cobranças e soluções que o poder legislativo busca a cada sessão. Mencionou a indicação protocolada em conjunto com o vereador Cícero de Nequinho para melhoria da ladeira em Santa Vitória, sugerindo a aplicação de mais cimento e colocação de “pinças” para facilitar a passagem de veículos. Parabenizou os pais pelo Dia dos Pais e comentou sobre a substituição de tambores de lixo no município, destacando a importância da tampa nos contêineres e a necessidade de atenção ao cronograma de coleta, reforçando a colaboração da população. Comentou sobre a roçadeira adquirida pela Secretaria de Agricultura, apontando que algumas áreas exigirão roçada manual devido à presença de cercas e galhos grossos. Destacou a importância da localização adequada dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo acesso facilitado para a população atendida. Encerrou sua fala agradecendo a todos.

BRASA: Saudou o presidente, os colegas vereadores e o público presente, incluindo ouvintes das redes sociais, YouTube e rádio local. Destacou a importância do trabalho legislativo remoto, possibilitando participação em qualquer local. Abordou a necessidade de melhorias na iluminação e vestiários do estádio municipal, ressaltando que a prática esportiva à noite é essencial para trabalhadores e famílias. Cobrou a implantação do aplicativo de saúde, de sua autoria, que permitirá agendamento de consultas e exames diretamente pelos cidadãos, promovendo transparência e facilidade de acesso. Comentou sobre estradas, destacando a prioridade para transporte escolar e solicitou atenção à situação dos cuidadores de crianças com deficiência física ou mental, defendendo a garantia do serviço completo. Parabenizou a vereadora Marina pela conquista de ambulância para o município, ressaltando a importância de continuar solicitando recursos aos deputados para melhorias municipais. Reforçou a necessidade de valorização de agentes de limpeza, como já mencionado pelo vereador Pretinho da Malhada Funda, e ressaltou a proximidade do Dia dos Pais, incentivando homenagem e lembrança das figuras paternas. Finalizou reforçando a união da Câmara na defesa das classes essenciais, destacando que o trabalho legislativo não deve parar, e desejou boa noite a todos.

OSASCO GONÇALVES: Saudou colegas vereadores, público presente, destacando a presença do pastor Josué e do Guilherme. Comemorou os 19 anos da Lei Maria da Penha, ressaltando avanços e desafios no atendimento às mulheres, e parabenizou a vereadora Marina pela conquista de emenda parlamentar destinada ao município. Apresentou suas indicações, destacando a necessidade de sinalização e manutenção de quebra-molas, apontando problemas de execução e falta de padronização. Solicitou fornecimento de fardamento escolar completo e mochilas para a rede municipal, enfatizando a importância para alunos de uma cidade carente. Comentou sobre a recuperação de estradas e fiscalização de obras, criticando atrasos e desperdício de recursos públicos, e reforçando a necessidade de fiscalização constante para garantir qualidade nas obras. Mencionou ações de fiscalização em obras históricas, como Capela de São Francisco e a construção de rodoviária, destacando irregularidades e risco de crime ambiental. Informou sobre sessão solene prevista para 10 de novembro para entrega de títulos de cidadão e medalhas Leopoldina Gonçalves Quezado, convidando os vereadores a apresentarem indicações. Finalizou desejando um Dia dos Pais com saúde e ressaltando a importância da união dos vereadores na entrega de serviços de qualidade à população.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 024/2025

QUAL A VIABILIDADE FINANCEIRA DE SER CONCEDIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, SEMELHANTE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS.

Em discussão: Sem discussão.

Em votação: Aprovado por unanimidade.

OBS: Os vereadores Brasa do Povo e Cícero de Nequinho, não tiveram seus votos computados pelo sistema de captura de votos eletrônicos, entretanto, estavam presentes na sessão e não se opuseram a propositura do referido requerimento.

REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 025/2025

Que seja colocadas e atualizada as placas de identificação das ruas do Município de Aurora com urgência. Tendo em vista a necessidade para melhor localização de todos.

Em discussão: Sem discussão.

Em votação: Aprovado por unanimidade.

OBS: Os vereadores Brasa do Povo, Cícero de Nequinho e Aderlânio Macêdo não tiveram seus votos computados pelo sistema de captura de votos eletrônicos, entretanto, estavam presentes na sessão e não se opuseram a propositura do referido requerimento.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

PAULINHA DE PEDOCA: Saudou o público presente e os ouvintes das redes sociais, destacando famílias e moradores de diversas localidades do município, incluindo Sítio Logradorzinho, Cachoeirinha, Agrovila, Ingazeira e Araçá. Parabenizou a Associação São Francisco pela realização do “Quinto Chitão do Chico”, ressaltando o caráter social do evento e a importância da confraternização das famílias, reconhecendo o trabalho desenvolvido pela associação em benefício da comunidade.

NÍVEA DE INGAZEIRA: Parabenizou a vereadora Marina Leite pela conquista da emenda que proporcionará uma ambulância ao município, destacando sua atuação jovem, ousada e eficiente como presidente da Câmara. Reiterou elogios à Associação São Francisco pelo trabalho social desenvolvido, incluindo a manutenção da creche e a reforma de mesas e cadeiras, incentivando a população a apoiar a associação com doações.

ENCERRAMENTO

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou a encerrada a 16ª ordinária.

CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA 2025

Capítulo I

A Secretaria Municipal de Juventude e Esporte tem a honra de apresentar a Corrida da Independência 2025, um evento que celebra a paixão pelo esporte e o espírito cívico. Prepare-se para um percurso desafiador e emocionante, com largada na entrada do Angico e chegada na histórica Praça do Padre Cícero.

Art. 1°- Detalhes do Evento

- Data: 7 de setembro de 2025 (DOMINGO)

- Horário de Largada: 16:30

- Percurso: 5 km

- Largada: Entrada do Angico

- Chegada: Praça do Padre Cícero

- Importante: A concentração acontecerá na Praça do Padre Cícero a partir das 16h, onde haverá um ônibus que levará todos para o local de partida até as 16:30. O mesmo ônibus voltará acompanhando os atletas caso alguém vá desistindo no percurso.

Art. 2°- Inscrições

- Período: 18 de agosto à 5 de setembro de 2025

- Local: Secretaria Municipal de Juventude e Esporte (Rua 7 de Setembro s/n, Centro, Aurora-CE)

- Valor da Inscrição: 1 kg de alimento não perecível (arroz, feijão, macarrão, leite em pó, etc.). Os alimentos arrecadados serão doados para instituições de caridade locais.

- Documentos Necessários: Documento de identidade com foto (RG ou CNH).

Art. 3°- Categorias e Classificação

A corrida será disputada nas categorias Masculina e Feminina. Todos os participantes largarão simultaneamente, e a classificação final será realizada por gênero, do 1º ao 3º lugar.

Art. 4°- Premiação

Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria (Masculina e Feminina) com os seguintes valores em dinheiro:

- 1º Lugar (Masculino e Feminino): R$ 300,00

- 2º Lugar (Masculino e Feminino): R$ 200,00 - 3º Lugar (Masculino e Feminino): R$ 100,00

Art. 5°- Disposições Gerais

- A participação na Corrida da Independência 2025 implica na total aceitação das condições estabelecidas neste edital.

- Casos omissos neste edital serão resolvidos pela organização do evento.

- É obrigatória a apresentação do documento de identidade original no dia do evento para a retirada da premiação, caso seja um dos vencedores.

- Recomenda-se que todos os participantes realizem avaliação médica prévia à corrida.

Contamos com a sua participação para fazer da Corrida da Independência 2025 um evento memorável! Corra, supere seus limites e celebre a liberdade!

Aurora - CE, 15 de Agosto de 2025

SILVIO BEZERRA BENÍCIO

SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.

Aurora-Ceará, 15 de Agosto de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME6º1000611JORDANA BENICIO SANTOS

CARGO – MOTORISTA CATEGORIA B

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME7º10001798FRANCISCO CASSIANO DOS SANTOS SIQUEIRA8º1002123CICERO PINTO CAITANO

PREGÃO Nº 03.07.02/2025

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 03.07.02/2025, o(a) Sr(a). JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA aos licitantes vencedores dos Lotes 01 ao 23, o resultado da adjudicação e Homologação para as empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 04.230.084/0001-00, Lotes 02 e 18, pelo melhor valor de R$ 3.330,54 (três mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), para DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 43.934.068/0001-50, Lotes 01, 03 ao 17, 19 ao 22, pelo melhor valor de R$ 83.911,49 (oitenta e três mil, novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos) e para AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 34.700.478/0001-46, Lote 23, pelo melhor valor de R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais), perfazendo o valor Global para os Lotes 01 ao 23 de R$ 182.842,03 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e três centavos), em 12/08/2025. Lote 24 restou DESERTO pois não houve propostas/interessados, José Drivaldo de Oliveira, ORDENADOR(A) DE DESPESAS, Secretaria Municipal de Saúde.