CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.19.1
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Aurora, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado ao(s) veículo(s) pertencente(s) a Câmara Municipal de Aurora/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 22/08/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Aurora, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacaoauroradispensa@gmail.com até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal emwww.cmaurora.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal, sito a Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Araça, Aurora/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Aurora – Ceará, 19 de agosto de 2025 – Jakeline dos Santos Dias – Agente de Contratação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.08.01-01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.302.0005.2.063; 1101.10.302.0012.2.066 e 1101.10.122.0046.2.054 – Elementos de Despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÉDICO HOSPITALAR, DIDÁTICO, E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
VALOR GLOBAL: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.632.818/0001-00.
ASSINA PELA CONTRATADA: José Inácio de Oliveira Filho, Representante Legal.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora/CE, 08 de agosto de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.08.01-02, decorrente da Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.302.0005.2.063; 1101.10.302.0012.2.066 e 1101.10.122.0046.2.054 – Elementos de Despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÉDICO HOSPITALAR, DIDÁTICO, E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
VALOR GLOBAL: R$ 67.796,78 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 53.571.459/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: Leticia Rabêlo Ferreira, Representante Legal.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora/CE, 08 de agosto de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.08.01-03, decorrente da Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2025, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.302.0005.2.063; 1101.10.302.0012.2.066 e 1101.10.122.0046.2.054 - Elementos de Despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÉDICO HOSPITALAR, DIDÁTICO, E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
VALOR GLOBAL: R$ 76.732,60 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.766.420/0001-60.
ASSINA PELA CONTRATADA: Hilana de Paula da Cunha Soares, Representante Legal.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora/CE, 08 de agosto de 2025.
A Secretaria Municipal de Juventude e Esporte da Prefeitura de Aurora–CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que assegura a observância do princípio da legalidade na Administração Pública, bem como o art. 116 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente aos procedimentos administrativos municipais, resolve ALTERAR E ACRESCENTAR disposições ao Edital nº 02/2025 – Corrida da Independência 2025, nos seguintes termos:
Art. 1º – Alteração do Art. 2º do Edital
O Art. 2º – Inscrições passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º – Inscrições
◊Período: 18 de agosto a 5 de setembro de 2025
1Local: Secretaria Municipal de Juventude e Esporte (Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Aurora-CE)
2Valor da Inscrição: 1 kg de alimento não perecível (arroz, feijão, macarrão, leite em pó, etc.). Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de caridade locais.
3Documentos Necessários:
1.Documento oficial de identidade com foto (RG ou CNH); e
2.Comprovação de vínculo com o Município de Aurora-CE, mediante a apresentação de, pelo menos, um dos seguintes documentos:
◊Certidão de Nascimento expedida em Aurora-CE;
1Comprovante de residência em nome do participante, emitido há no máximo 90 dias;
2Contrato de vínculo empregatício com empresa localizada em Aurora-CE, com tempo mínimo de 18 (dezoito) meses de vigência.
Art. 2º – Disposição Final
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Edital nº 02/2025 – Corrida da Independência 2025, permanecendo este aditivo como parte integrante e inseparável do referido instrumento convocatório.
Aurora – CE, 18 de Agosto de 2025.
SILVIO BEZERRA BENÍCIO
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE
EDITAL 001/2025 QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO AURORA.
Instituto de Educação e Saúde Lacordaire LTDA CNPJ: 56.940.717/0001-78
Relatório de Inscrições
Cargo: Diretor Escolar#InscriçãoNome CivilNome SocialCPFStatus14ADAILMA DE SOUZA LIRAADAILMA LIRA739.***.***-87Deferida5ALAELTON FRANCISCO NOGUEIRA DO NASCIMENTO037.***.***-37Deferida36ANA SARAIVA SOBREIRA CÂNDIDOANA155.***.***-71Deferida26CATIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO010.***.***-54Deferida9CÍCERA CALIXTO PESSOACICERA028.***.***-05Deferida54CÍCERO FEITOZA DE ARAÚJOFEITOZA811.***.***-53Deferida10DANIEL BEZERRA DE SOUZA066.***.***-69Deferida33DEYVID DANTAS DA SILVA LOPESDEYVID025.***.***-50Deferida51FRANCISCA MOEZIA BEZERRA ARAUJO053.***.***-81Deferida16FRANCISCO FRANCUELDO RIBEIRO DE ARAUJOFRANCUELDO737.***.***-91Deferida3HERIOMILTON BENÍCIO DE LUNA915.***.***-87Deferida15IRISLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTOIRISLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO968.***.***-91Deferida18LYVIA GOMES DE OLIVEIRA BATISTALYVIA052.***.***-58Deferida4MÁRCIA VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SILVA000.***.***-04Deferida44MARIA BEZERRA DE LIMA461.***.***-34Deferida57MARIA GEANE LEITE PEREIRAGEANE871.***.***-15Deferida19MARIA HÉLIA PESSOA ROLIM327.***.***-49Deferida11MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA874.***.***-20Deferida27MARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS737.***.***-97Deferida12MARIA VALDENÍZIA CRUZ BENÍCIOVALDENÍZIA311.***.***-20Deferida40REJANE MARIA LEITE GRANGEIRO346.***.***-87DeferidaQuantidade de Inscritos: 21
Cargo: Coordenador Pedagógico#InscriçãoNome CivilNome SocialCPFStatus42AMANDA PEREIRA DE SOUZAAMANDA066.***.***-70Deferida56ANA CLÁUDIA DE SOUZA LIRAANA CLÁUDIA DE SOUZA LIRA001.***.***-86Deferida28ANA JAQUELINE AMARO DA SILVAJAQUELINE SILVA015.***.***-39Deferida2CÍCERA JAQUELINE DE LUNAJAQUELINE036.***.***-81Deferida48CICERA BATISTA DE LUNACÍCERA BATISTA924.***.***-34Deferida58CÍCERA TAMYRES DOS SANTOS MEDEIROSCÍCERA TAMYRES DOS SANTOS MEDEIROS077.***.***-80Deferida
#InscriçãoNome CivilNome SocialCPFStatus43CÍCERO CALIXTO PINTOCICERO CALIXTO024.***.***-29Deferida25FRANCISCA ALINE BRASILEIRA DE OLIVEIRA BATISTA604.***.***-67Deferida38FRANCISCA GIULENE DOS SANTOS LEITEGIULENE LEITE042.***.***-13Deferida29FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA035.***.***-94Deferida21FRANCISCA SILVANIR ALVES DOS SANTOS899.***.***-15Deferida17JACQUELINE DE AQUINO BARROS ARAUJO742.***.***-53Deferida20JOANA SÔNIA SARAIVA775.***.***-91Deferida41MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS053.***.***-60Deferida30MARIA DO SOCORRO PINTO DE BRITOMARIA DO SOCORRO PINTO DE BRITO735.***.***-49Deferida46MARIA ALDA GOUVEIA CAMPOSMARIA ALDA GOUVEIA CAMPOS822.***.***-04Deferida22MARIA CIRLANIA LINS DOS SANTOS071.***.***-43Deferida6MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BATISTAGRACINHA022.***.***-80Deferida31MARIA DEJANIRA DE SOUSADEIJA812.***.***-00Deferida24MARIA DO CARMO ALVES COSTA MOURA994.***.***-78Deferida13MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUNASOCORRO544.***.***-49Deferida8MARIA EDCLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO007.***.***-36Deferida49MARIA GORETTI BATISTA DE LUNA214.***.***-20Deferida45MARIA LEILYANE DE SOUSA FERNANDESMARIA LEILYANE DE SOUSA FERNANDES042.***.***-88Deferida7MARIA LEITE MOREIRAGRAÇA812.***.***-04Deferida59MARTA KECIA FERNANDES DAMASCENOMARTA KECIA FERNANDES DAMASCENO057.***.***-47Deferida50MICHELE BATISTA E COSTA928.***.***-72Deferida39MICHELE GONÇALVES DE ARAÚJOMICHELE057.***.***-23Deferida34NAZARE MARTINS DE SOUZANAZARE725.***.***-49Deferida37PRISCILLA BRÍGIDA MOREIRA PEREIRAPRISCILLA BRÍGIDA MOREIRA PEREIRA031.***.***-94Deferida23SABRINA SÂMYA DOS SANTOS SILVASABRINA059.***.***-65Deferida35VALÉRIA SANTOS PEREIRAVALÉRIA SANTOS068.***.***-01Deferida32VALSANDRA CALIXTO PINTO LEITEVALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE019.***.***-93Deferida52ANGELA BATISTA DE LUNAANGELA991.***.***-68Indeferida53MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA SILVASOCORRO OLIVEIRA945.***.***-00IndeferidaQuantidade de Inscritos: 35
Aurora CE, 19 de agosto de 2025.
O Município de Aurora/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.978.042/0001-40, representada neste ato pela Secretária de Educação, Cícera Edana Tavares Luna, Matrícula nº 1305379, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 206, VI da Constituição Federal de 1988, Lei Nº 9394/1996 de 20 de dezembro de 1996, Lei Nº 556/2023,de 07 de novembro de 2023 e no Decreto Municipal Nº 220701/2025 de 22 de julho de 2025 divulga o 2º Aditivo ao EDITAL Nº 001/2025 – SME / AURORA
1.De conformidade com entendimento entre Comissão Organizadora desta Seleção, o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE LACORDAIRE LTDA e a SME/ Aurora fica alterado o Anexo 1, que versa sobre o cronograma que passa a ter a seguinte redação:
DESCRIÇÃO DO EVENTODATAPublicação do Edital25 de julho de 2025Inscrição na Seleção com envio da documentação para a Avaliação de Títulos
a inscrição será efetuada somente pela internet em formulário próprio vinculado ao endereço https://www.institutolacordaire.com.br/il-avalia
enviar a documentação exigida para inscrição, escaneada em PDF, por upload no formulário
solicitar alteração de dados cadastrais:
nome e/ou CPF, por intermédio de formulário padronizado, o qual deverá ser entregue pessoalmente no Instituto Lacordaire;
Outros dados cadastrais, somente online, acessando o sistema digital da Seleção.
d) requisitar condições especiais (pessoa com deficiência, ou não) para a realização das provas, preencher e enviar o formulário digital, disponibilizado no site do Certame, enviando a documentação correspondente, escaneado em PDF, no site da
Seleção.
26 de julho a 06 de agosto de 2025Resultado preliminar dos pedidos de condições especiais07 de agosto de 2025Resultado preliminar dos candidatos que tiveram suas inscrições Deferidos e Indeferidos 07 de agosto de 2025Recurso, somente online, questionando o resultado do pedido de condições especiais para realização da prova.08 de agosto de 2025 (Início: 8h)08 de agosto de 2025 (Término: 23h59)Recurso, somente online, questionando o resultado de indeferimento da inscrição08 de agosto de 2025 (Início: 8h)08 de agosto de 2025 (Término: 23h59)Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de inscrição e dos pedidos de condições especiais para realização da prova19 de agosto de 2025Divulgação do Cartão de Identificação do Candidato22 de agosto de 2025Aplicação da Prova Objetiva28 de setembro de 2025Divulgação do gabarito oficial29 de setembro de 2025Recurso, somente online, no site da Seleção https://www.institutolacordaire.com.br/il-avalia/ , questionando a formulação de questão das provas objetivas ou as respostas dos gabaritos oficiais preliminares30 de setembro de 2025 (Início: 8h)1º de outubro de 2025 (Término: 23h59)Resultado dos recursos das questão das provas objetivas ou as respostas dos gabaritos oficiais preliminares04 de outubro de 2025Período para depósito de títulos no endereço eletrônico https://www.institutolacordaire.com.br/il-avalia somente para os candidatos aprovados na 1ª etapa da seleção. Não usar os títulos que foram pré requisitos para inscrição.
05 a 09 de outubro de 2025 Data limite para finalizar a resolução das pendências oriundas da ficha de identificação especial e condicional preenchida na aplicação das provas, sendo eliminado da Seleção o candidato que não regularizar sua situação até as 17 horas.
05 de outubro de 2025Divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, no site www.aurora.gov.br09 de outubro de 2025Recurso, somente online, no endereço eletrônico contato@institutolacordaire.com.br , questionando o resultado
preliminar da Avaliação de Títulos10 de outubro de 2025 (Início: 8h)11 de outubro de 2025 (Término: 23h59)
DESCRIÇÃO DO EVENTODATA·Resultado dos recursos das Avaliações de Títulos14 de outubro de 2025·Divulgação, do que segue:
·Resultado Definitivo das provas objetivas;
·Gabaritos Oficiais Definitivos das provas objetivas;
·Resultado Definitivo da Avaliação de Títulos;
·Resultado Final Preliminar da Seleção.
17 de outubro de 2025Recurso, somente online, questionando o Resultado Final Preliminar da Seleção18 de outubro de 2025 (Início: 8h)19 de outubro de 2025 (Término: 23h59)Resultado Final Definitivo24 de outubro de 2025
Fica retificado o EDITAL n.º 001/2025, referente a SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO AURORA” nos seguintes termos:– Onde se lê: Lei Municipal nº 206/2015, de 16 de junho de 2025, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aurora (PME 2015-2025);
leia-se: Lei Municipal nº 206/2015, de 16 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aurora (PME 2015-2025);
leia-se: “nova data”.Lei Municipal nº 206/2015, de 16 de junho de 2025, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aurora (PME 2015-2025);
As demais disposições do aditivo ao Edital nº 01/2025, permanecem inalteradas.
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.
Aurora-Ceará, 19 de Agosto de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME8º1000034NATANAEL PESSOA LUSTOZA9º1000238BRUNA RAYANA DOS SANTOS SILVA
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME44º1000381EDLANIA LIMA DE ALMEIDA
CARGO – MÉDICO
CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME9º1001451GUSTAVO MAYRAN OLIVEIRA DA SILVA
