AURORA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Parlamentar e Administrativo EDNALDO BATISTA MOREIRA, brasileiro, inscrito no RG sob nº xxX20150502XX , expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob nº xxx.867.153-xx, residente e domiciliado no Bairro Araçá, Rua Rosa Mística, sn, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.

Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 15, § 1º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 01/09/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 01/09/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Campina Grande/PB, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes na data 05/09/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de setembro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PAR TRATAMENTO NA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Sociedade de Assistência Aos Cegos na data 02/09/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de setembro de 2025

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO ,

ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES PINACOTECA, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE FORTALEZA - CEARÁ.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Cultural Público Estação das Artes Pinacoteca na data 04/09/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de setembro de 2025

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ERIK WESLEY LEITE

GONÇALVES, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA ROSANA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES PINACOTECA, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE FORTALEZA - CEARÁ.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Cultural Público Estação das Artes Pinacoteca na data 04/09/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de setembro de 2025

Erik Wesley Leite Gonçalves

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES PINACOTECA, COMO TAMBÉM REALIZARÁ TRATATIVAS NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTES AS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE FORTALEZA - CEARÁ.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Cultural Público Estação das Artes Pinacoteca no período de 04/09/2025 a 05/09/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora / CE, terça-feira, 02 de setembro de 2025

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.25.01-02, decorrente da Dispensa de Licitação nº 11.08.01/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0601.04.123.0045.2.007 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD -REINF (IR), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 7 (sete) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: J MARIO FERRO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/0001-98.ASSNA PELA CONTRATADA: José Mário Ferro dos Santos, Representante Legal conforme ato constitutivo da empresa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.

Aurora/CE, 25 de agosto de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.25.02-03, decorrente da Dispensa de Licitação nº 11.08.02/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 1101.10.122.0046.2.054 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD-REINF (IR), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 7 (sete) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: J MARIO FERRO DOS SANTOS-ME, inscrita sob o CNPJ nº 42.307.263/0001-98.ASSNA PELA CONTRATADA: José Mário Ferro dos Santos, Representante Legal conforme ato constitutivo da empresa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

Aurora/CE, 25 de agosto de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.25.03-04, decorrente da Dispensa de Licitação nº 11.08.03/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0701.12.122.0044.2.011 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD-REINF (IR), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 7 (sete) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: J MARIO FERRO DOS SANTOS-ME, inscrita sob o CNPJ nº 42.307.263/0001-98.ASSNA PELA CONTRATADA: José Mário Ferro dos Santos, Representante Legal conforme ato constitutivo da empresa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.

Aurora/CE, 25 de agosto de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.08.25.04-05, decorrente da Dispensa de Licitação nº 11.08.04/2025, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.08.122.0047.2.031 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD-REINF (IR), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 7 (sete) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: J MARIO FERRO DOS SANTOS-ME, inscrita sob o CNPJ nº 42.307.263/0001-98.ASSNA PELA CONTRATADA: José Mário Ferro dos Santos, Representante Legal conforme ato constitutivo da empresa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Goncalves Ribeiro do Santos.

Aurora/CE, 25 de agosto de 2025.

Aos vinte e oito dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h00, no Centro Cultural Aldemir Martins, na Cidade de AURORA/CE, reuniu-se o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, em sua 1ª Reunião Extraordinária.

A pauta da reunião consistiu na apresentação do relatório dos resultados da Escuta Pública Online, realizada entre os dias 31/07 a 19 de Agosto de 2025, por meio de formulário Google Forms (https://forms.gle/DX7Tcf2T2n1dGWF6A), bem como a apresentação e deliberação sobre o Plano de Aplicação de Recursos – PAR, elaborado a partir das contribuições dos participantes da escuta. A apresentação do PAR foi conduzida pelo presidente do conselho Erik Wesley Leite Gonalaves. Após a exposição, houve intervenções dos presentes, destacando-se as solicitações dos artistas locais no sentido de promover a descentralização das ações culturais, além de resgatar e fortalecer a cultura tradicional, por meio de ações de formação e valorização. Após os debates, o Plano de Aplicação de Recursos – PAR foi aprovado pelo Conselho, contemplando a seguinte destinação orçamentária: R$ 102.000,00para fomento de projetos artísticos e culturais, distribuídos proporcionalmente nas áreas de Audiovisual, Música, Artesanato, Artes Visuais, Culturas Populares Tradicionais, Literatura e Artes Cênicas (Teatro e Dança); vale salientar que foi sugerido a realização de um circuito de artes cenicas, demais areas e cultura popular. R$ 22.500,00 para concessão de prêmios a artistas individuais, conforme o inciso III do art. 5º da Lei nº 14.399/2022, abrangendo as áreas de Audiovisual, Música, Artesanato, Artes Visuais, Culturas Populares Tradicionais, Literatura e Artes Cênicas (Teatro e Dança); R$ R$ 12.000,00 para concessão de prêmios a grupos, instituições e empresas culturais, também em conformidade com o inciso III do art. 5º da Lei nº 14.399/2022, abrangendo as mesmas áreas citadas acima; R$ R$ 23.741,27 destinados à proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial, incluindo bens registrados e salvaguardados, assim como demais expressões e modos de vida de povos e comunidades tradicionais, com foco no fortalecimento dos museus; R$ 9.696,9 para custos de operacionalização da Lei; R$ 28.000,00 para concessão de subsídio à manutenção de espaços culturais. Encerrada a pauta, o Presidente do CMPC, Erik Wesley Leite Gonçalves, agradeceu a presença de todos e destacou a relevância do momento de participação coletiva para a cultura do município. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata por mim, Sabrynna Saraiva Figueiredo, secretária do CMPC, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

AURORA/CE, 28 de agosto de 2025.

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 010801/2025, de 01 de Agosto de 2025 que “dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 01/2025 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas na Seleção Pública nº 01/2025 para, nos dias 03 e 04 de setembro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Seleção Pública nº 01/2025.

Aurora-Ceará, 02 de setembro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento e CPF dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – MEDICO PSIQUIATRA

CLASSIFICAÇÃOINSCRIÇÃONOME4º1001930LUIZA NEVES PINHEIRO BEZERRA

A ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 202404010001 decorrente do PROCESSO 00009.20240131/0001-86 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: do dia 01 de fevereiro de 2025 até 01 de julho de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Lusanira Antonia Pinheiro Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora / CE. Em 31 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 202404010001 decorrente do PROCESSO 00009.20240131/0001-86 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Lusanira Antonia Pinheiro Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas, Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social. Aurora/CE. Em 26 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.09.02/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 03/09/2025 até 05/09/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 08/09/2025 a partir das 10h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 02 de setembro de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.09.01/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTINAS EM TECIDO DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CRECHES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 03/09/2025 até 05/09/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 08/09/2025 a partir das 09h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 02 de setembro de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.