| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 12/08/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS |
| Responsável pela Ratificação | JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO | GERENCIADOR |