| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 19/08/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 19/08/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | CICERA EDANA TAVARES LUNA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS |
| Responsável pela Ratificação | CICERA EDANA TAVARES LUNA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA EDANA TAVARES LUNA | GERENCIADOR |