| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 24/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| 24/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS |
| Responsável pela Ratificação | EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS | GERENCIADOR |