| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 23/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| 23/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS |
| Responsável pela Ratificação | ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO | GERENCIADOR |