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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 24.04.02/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 27/04/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 64.997,70 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA, INCLUINDO EXAMES OPTOMÉTRICOS E ÓCULOS (ARMAÇÃO E LENTE) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
24/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
24/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Vanusa Alves de Castro
Responsável pela Informação Jose Drivaldo de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Nardeli Macêdo Campos
Responsável pela Ratificação Jose Drivaldo de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 Secretaria Municipal de Saúde Jose Drivaldo de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE - IPPEDS 21.337.591/0001-67 VENCEDOR 63.550,00
R. SILVA SOUZA-ME 01.325.177/0001-20 VENCEDOR 52.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 503KB
Proposta, Extrato e Solicitação de Declínio Amigavel PDF 304KB
Proposta PDF 61KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.07.02-2 2026 R. SILVA SOUZA-ME 52.700,00 07/05/2026
07/05/2027
RESCINDIDO
22/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.22.01-1 2026 INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE - IPPEDS 63.550,00 22/05/2026
22/05/2027
VIGENTE

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