A faixa de pedestre é uma ferramenta que contribui para a diminuição dos acidentes de trânsito quando respeitada.
O Código de Trânsito trata, no artigo 29, que os veículos maiores devem zelar pela segurança dos veículos menores; os motorizados pelos veículos não motorizados e todos devem zelar pela segurança do pedestre. O pedestre também tem seus deveres. Apesar de ser o usuário da via pública com maior fragilidade, ele também carrega a sua responsabilidade pelo Código de Trânsito Brasileiro.
O uso correto da faixa de pedestre não cabe somente aos motoristas. A contribuição do pedestre é fundamental.
É importante lembrar aos condutores de automóveis que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de dar preferência de passagem ao pedestre e a veículo não motorizado é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira de habilitação.
