Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 181/2014
17/12/2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCIPAIS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER-REJAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
