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DISPENSA: 02.09.02 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/09/2025
Data da divulgação do extrato: 02/09/2025
Data da ratificação: 08/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/09/2025
Valor estimado: R$ 34.071,96 (trinta e quatro mil e setenta e um REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE AURORA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
03/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
03/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO
Responsável pela Informação Joao Paulo Pinto do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS
Responsável pela Ratificação Joao Paulo Pinto do Nascimento
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Joao Paulo Pinto do Nascimento GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HERBERT GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 57.838.445/0001-62 VENCEDOR 28.961,16
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DL 02.09.02-2025 PDF 599KB
Proposta e Extrato PDF 119KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.09.02-01 2025 HERBERT GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.961,16
2.413,43		 09/09/2025
09/10/2026
VIGENTE
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