| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 10/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 10/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 10/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 10/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO GILDASIO DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | CICERA EDANA TAVARES LUNA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS |
| Responsável pela Adjudicação | CICERA EDANA TAVARES LUNA |
| Responsável pela Homologação | CICERA EDANA TAVARES LUNA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS | GERENCIADOR |